A futura Parceria Público-Privada (PPP) que deve gerir a operação da expansão da Linha 5- Lilás do Metrô vai seguir princípios do modelo inglês de concessão, assim que a obra for entregue pelo governo paulista, em 2018. Esse será o resultado prático de uma consultoria que o Governo do Estado de São Paulo recebe, desde abril, patrocinada pelo Governo da Grã Bretanha, para a melhoria da qualidade e da eficiência dos processos de PPPs no Estado.
Por meio do chamado Prosperity Fund, aplicado em países para melhoria da infraestrutura, a Arup, empresa global de engenharia consultiva, escolhida pelo governo britânico para o projeto, iniciou os trabalhos de avaliação e de melhoria nos processos de gestão das PPPs paulistas.
O trabalho dura um ano, e vai até o final de março do ano que vem, coincidindo com o ano fiscal inglês. “Vamos entender o processo dentro do Governo do Estado de São Paulo e propor melhorias no modelo, com base em como o governo britânico avalia e conduz esse tipo de projeto”, explica o diretor de Infraestrutura e Transaction Advice do escritório paulista da Arup, o engenheiro Gustavo Loiola.
Com isso, segundo Loiola, o processo de condução de PPPs fica mais alinhado com o que se faz internacionalmente, o que pode ajudar a atrair capital estrangeiro para as concessões paulistas. “Quanto mais for aceito como melhores práticas internacionais, mais atrativo fica o processo para o capital estrangeiro”, afirma o diretor da Arup.
Vertentes
Loila conta que o trabalho de consultoria da Arup é balizado por cinco grandes vertentes, baseadas no modelo britânico de PPPs. A seguir ele detalha cada uma delas
1 – Value for Money – quanto custa e quanto o Estado se beneficia se deixar de gastar com a operação de determinado serviço (beneficio direto). Qual a melhoria na qualidade do serviço, comparando operação total com o Estado ou operação total com o setor privado (beneficio indireto);
2 – Reequilíbrio econômico e financeiro do contrato – quem assume riscos, de que forma são indenizados. A ideia é retirar subjetividades e imprevisibilidades, dar mais transparência e objetividade no papel de cada um dos atores no processo. “Os contratos que regem toda essa situação são de longo prazo e precisam ficar mais claros e garantir segurança jurídica”, destaca Loiola;
3 – Value for capture – o que se captura de valor para o projeto de forma indireta. Se se implanta uma linha de metro em determinado local, muda-se o perfil da região, as características de ocupação (valorização imobiliária, menos poluição do ar e sonora etc.) “Coloca-se tudo isso na equação para ver se vale a pena ou não fazer pelo lado público ou privado.”;
4 – Inovação tecnológica – Coloca-se dentro da análise os ganhos de eficiência com novas tecnologias que estão iniciando e que podem ser agregadas ao longo do tempo num projeto que dura 30 anos.
5 – Estrutura organizacional da parte pública – Avaliação de todo o arcabouço institucional envolvendo o projeto; como o Estado se organiza para tomar as decisões, a quais órgãos as PPPs estão subordinadas, como é a composição desse staff, se são todos da administração pública ou não, se há agências reguladoras envolvidas.
Manual de PPPs
Segundo Loiola, a ideia do governo paulista é criar um manual para PPPs com base nessa consultoria. Ele conta que a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada pela Arup para trabalhar como agente de disseminação do conhecimento. “Por intermédio de curso ou treinamento mais aprofundado”, destacou o diretor da Arup.
A Arup promove workshops com representantes do governo envolvidos nos processos de PPPs para conhecer de perto da situação e discutir as propostas com as áreas responsáveis direta e indiretamente com concessões. Loiola conta que um primeiro workshop foi realizado em setembro, com procuradores do Estado, Secretaria de Planejamento e Gestão e agências reguladoras. Um outro evento está programado para novembro, e deverá reunir mais de 50 participantes, incluindo outras áreas do Estado e até mesmo algumas prefeituras, com a participação da FGV.
Fonte: Redação OE
