A definição do modelo que será adotado para a concessão de três aeroportos brasileiros deverá está pronta já no primeiro semestre do próximo ano. O secretário de Aviação Civil, tenente-brigadeiro-do-ar Jorge Godinho Barreto Nery, afirmou que a estimativa é viável. “Teremos uma definição das idéias por volta desta data. Não possuímos definições claras a respeito das concessões em si, mas das ações, sim”, explicou.
Os aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro, e o de Viracopos em Campinas, já foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND) do governo federal. Além disso, o terceiro terminal de São Paulo, que ainda está em análise pelo governo, deverá também entrar no processo de concessão. A proposta é que o terceiro aeroporto de São Paulo já seja construído em regime de concessão. Segundo o tenente-brigadeiro Nery, não há obstáculos para a formulação desse futuro modelo. “Há bastante ansiedade dos interessados, porém, o governo está estudando com afinco e tranqüilidade as possibilidades, para poder indicar o melhor projeto para o País”.
O superintendente de infra-estrutura aeroportuária da Anac, Anderson Ribeiro Correia, disse que o modelo de concessão adotado pelo governo deverá levar em conta toda estrutura aeroportuária do País. “Não devemos olhar somente os interesses de um ou dois aeroportos. Há toda uma rede que deve ser considerada, até para o bom andamento do sistema”, disse Correia. O Brasil tem hoje 740 aeroportos e 67 sob a administração da Infraero.
Correia ressaltou que em qualquer modelo que for definido, o quesito segurança deverá ser o principal a ser avaliado. “Acredito que acima de tudo o governo esteja priorizando a segurança nos aeroportos e isso envolve investimentos altos. Por isso, a idéia de entregar à iniciativa privada a gestão de alguns terminais”, afirmou o superintendente da Anac, ressaltando que a agência será a responsável pela condução do processo de concessão.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Estratégicos e de Políticas Públicas em Transporte Aéreo (CEPTA), Respício Espírito Santo Júnior, o turismo doméstico e internacional é bastante prejudicado pela falta de infra-estrutura aeroviária. “Turistas que vêm a trabalho, a lazer ou por motivos de saúde, só podem entrar no País por via aérea, pela falta de outras opções. O investimento pesado na renovação dos aeroportos já existentes contribuirá para maior entrada de receita “, disse Espírito Santo.
O diretor de Projetos Globais da Franport, Felix Von Berg, disse que o modelo de concessão mais próximo do Brasil é o aeroporto de Lima, gerido por sua empresa desde 2001. “Lá, o modelo é de concessão, completamente moldado sobre capital privado”, afirmou. O contrato é de 40 anos.