O fim das barreiras que dificultam a modernização dos portos e dos aeroportos, como a limitação dos investimentos privados, deve fazer parte do programa que o governo promete anunciar nos próximos dias. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional de Indústria (CNI), José de Freitas Mascarenhas, durante o Fórum Estadão Brasil Competitivo: Os nós da infraestrutura no Brasil, promovido pelo Grupo Estado nesta quinta-feira (13), em São Paulo.
“Representantes do governo têm dito que há o objetivo de modernização dessa área, para que investimentos sejam feitos e os portos alcancem padrão internacional, com custos competitivos”, afirmou Mascarenhas, em entrevista depois do encerramento do fórum, que foi realizado pela Agência Estado e pelo jornal O Estado de S. Paulo com o apoio da Confederação Nacional da Indústria.
Na opinião de Mascarenhas, o governo precisará equacionar diversas questões, inclusive legislativas.
“Temos, por exemplo, uma lei que introduziu o conceito de porto para ser utilizado com carga própria, o que é um impeditivo para o desenvolvimento do setor no Brasil. É algo anacrônico, uma lei que estabelece que só pode fazer investimento em portos aquele que tem carga própria”, disse Mascarenhas.
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Para o presidente do Coinfra, o governo precisa analisar quais medidas são mais urgentes. No setor de portos, ele destacou que é necessário passar a administração para a iniciativa privada. Atualmente, muitas administrações dos portos estão a cargo de diretores indicados politicamente e não de técnicos. Segundo Mascarenhas, outro nó essencial de ser desatado no setor é o acesso aos portos, pois boa parte das ferrovias não se liga às áreas portuárias.
A respeito dos aeroportos, Mascarenhas foi questionado sobre a possibilidade de a Infraero ter mais de 50% de participação em novas sociedades na concessão de aeroportos.
E alertou: “Este não é o caminho. O empresário gosta de fazer as coisas dentro de sua maneira de ver. Quando se coloca o governo no projeto, isso inibe a criatividade do empresário”.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que também participou do evento, ressaltou que as Parcerias Público Privadas (PPPs) são um mecanismo muito oportuno para alavancar os investimentos em infraestrutura no Brasil.
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“Temos que reforçar e melhorar as PPPs”, destacou Coutinho. “Temos também uma agenda para a melhoria dos fundos garantidores. Além disso, o governo tem como prioridade reduzir a tributação sobre o investimento”, continuou.
O Fórum Estadão Brasil Competitivo, em parceria com a CNI, terá ainda outros três capítulos. O de tributação será o próximo, no dia 9 de outubro, também em São Paulo, no auditório do Grupo Estado. Os demais, de educação e formação de mão de obra e de financiamento, serão em novembro.