A diferença na atenção dada pelos políticos e pela população aos assuntos relativos a saneamento mostra o modo como o tema é encarado no país. Discussões sobre esgoto, fezes e doenças transmitidas pela falta de coleta e tratamento são geralmente evitadas. O tema saneamento é visto como desagradável e não costuma interessar aos tomadores de decisão. Os maiores impactados pela falta de saneamento no país são as crianças: entre 1 e 6 anos, crianças sem acesso à rede têm 22% mais chance de morrerem do que aquelas com acesso. Mulheres grávidas sem acesso à rede de esgoto também têm 22% a mais de chance de perderem seus filhos, segundo a 4ª pesquisa divulgada pelo Trata Brasil, no ano passado. “Saneamento não é um bom mote eleitoral”, diz o coordenador da FGV.
Segundo os pesquisadores, a criação do Ministério das Cidades em 2003 e a promulgação da lei do saneamento em 2007, que transferiu para municípios a responsabilidade pelo serviço, foram decisivos para a melhora apresentada nos últimos anos. Eles dizem ainda que o PAC também teve sua parcela de contribuição. Mas há muito caminho pela frente. Para que todos os brasileiros deixem de jogar seus esgotos diretamente no meio ambiente seriam necessários investimentos na ordem de 270 bilhões. O PAC previa a injeção de 40 bilhões no setor entre 2007 e 2010, mas, até agora, apenas 25 bilhões foram usados em contratações e apenas 15% deste valor foram executados.
A Organização Mundial de Saúde(OMS), divulgou estudo em 2007 que aponta: 233 mil pessoas morrem no Brasil todo ano por fatores de risco ambiental como água não tratada e vida em grandes estruturas urbanas sem condições de higiene. Isso significa que 19% das mortes do País poderiam ser evitadas se houvesse acesso universal à coleta. Susanne Weber Mosdford, assistente da direção geral da OMS para o desenvolvimento sustentável estima que 4,1 mil mortes por ano poderiam ser evitadas se 13% dos lares brasileiros trocassem o carvão ou madeira por gás encanado para cozinhar. “Estas estimativas por cada um dos 23 países estudados são um primeiro passo na direção de ajudar os governantes em relação às prioridades para ação preventiva nas áreas de saúde e meio ambiente. É importante quantificar a carga saintária para ajudar os países a tomar medidas adequadas”, explicou. A carga que menciona Mosdford mostra que é especialmente pesada nos países pobres que perdem 20 vezes mais anos de vida saudável por habitante, ao ano,do que os países mais desenvolvidos. Isso significa que modificando as condições ambientais, as enfermidades cairiam de forma consistentente.
Em setembro de 2010,por exemplo, o IBGE divulgou um estudo mostrando que diminuiu em 42% o número de internações por doenças relacionadas à falta de saneamento, entre os anos 1993 e 2008. Foram realizadas 732 internações para cada cem mil habitantes em 1993, contra 308,8 no ano de 2008. Porém, há muita desigualdade no País. Em 2008, 654 pessoas para cada cem mil foram internadas na região Norte, enquanto no Sudeste o número foi de 126, e em São Paulo, menos de 80 (ver quadro abaixo).
As doenças de transmissão feco-oral(diarreias, hepatite A, febre amarela, leptospirose, febres ligadas a infecções intestinais,etc), correspondem a 80 % do total de internações por doenças ligadas ao saneamento ambiental inadequado. E os estudiosos dizem que esse percentual só vai diminuir de forma consistente quando todos os itens ligados ao conceito de saneamento básico forem contemplados. Segundo a Fundação Nacional de Saúde(Funasa), são eles: abastecimento de água potável, coleta, tratamento e disposição do esgoto, de resíduos sólidos e gasosos,limpeza urbana, drenagem, controle de vetores transmissores de doenças, disciplina de ocupação e uso do solo, além das obras de infraestrutura para manter as condições de vida dignas.
No caso da dengue, a relação entre a ausência de abastecimento e alta ocorrência da doença no País foi comprovada pelo estudo “ Levantamento Rápido de Infestação”, realizado durante o ano de 2010 pelo Ministério da Saúde . As regiões onde existem maior presença de mosquitos são aquelas do Nordeste e Norte, onde a população fica sem água na torneira ou é vítima de rodízios no abastecimento e, por essa razão, “estocam” água em caixas, tambores e poços sem vedação adequada.
No nordeste, 72% dos focos de mosquito estavam em tonéis e depóstios de água. No Norte 48% dos criadouros também eram encontrados em sistemas improvisados de armazenamento de água.
O fato mostra que tão importante quanto monitorar os focos e realizar campanhas de conscientização é aumentar o investimento em obras de saneamento.
Há recursos disponíveis, porém falta qualidade aos projetos de estados e municípios para receber as verbas federais. Em 2010, R$ 900 milhões deixaram de ser distibuidos pelo ministério das Cidades para obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destinação de resíduos sólidos, preservação de manaciais e manejo da água das chuvas.
Representantes dos ministérios informam que há falhas graves nos projetos apresentados e pouca capacidade de endividamento das companhias estaduais. Em entrevista à Rádio nacional, o superintendente executivo das Empresas de Saneamento Básico Estaduais(Aesb), Walder Suriani, explicou que o principal entrave é a burocracia: “ Simplificar as exigências para financiar obras de saneamento não significa diminuir a fiscalização sobre elas, mas agilizar o ritmo que o Brasil precisa para resolver os problemas de saneamento que afetam a saúde pública”.
A Trata Brasil calcula que serão necessários investimentos de R$ 270 bilhões para o setor nos próximos anos.O PAC em suas duas fases prevê um total de R$ 85 bilhões em recusos para o saneamento. É menor que o necessário, mas há um avanço. Nas últimas décadas, o maior investimento realizado em saneamento chegou a R$ 3 bilhões por ano. Atualmente, o total de recursos é o triplo. Só falta mesmo que empresas de saneamento e governo federal se entendam para acelerar obras que poderão salvar mais de 200 mil vidas por ano.
Topo do Ranking Internacional de Saneamento (2004 e 1990), IDH e Pie Per Capita
2004 |
rank |
1990 |
rank |
PI per capita (PPP US$) |
HDI rank |
||
2005 |
rank |
||||||
United States |
100 |
1 |
100 |
1 |
41,890 |
2 |
12 |
Iceland |
100 |
2 |
100 |
2 |
36,510 |
5 |
1 |
Switzerland |
100 |
3 |
100 |
3 |
35,633 |
6 |
7 |
Áustria |
100 |
4 |
100 |
4 |
33,700 |
9 |
15 |
Canadá |
100 |
5 |
100 |
5 |
33,375 |
10 |
4 |
Netherlands |
100 |
6 |
100 |
6 |
32,684 |
12 |
9 |
Sweden |
100 |
7 |
100 |
7 |
32,525 |
13 |
6 |
Finland |
100 |
8 |
100 |
8 |
32,153 |
14 |
11 |
Austrália |
100 |
9 |
100 |
9 |
31,794 |
16 |
3 |
Japan |
100 |
10 |
100 |
10 |
31,267 |
17 |
8 |
Singapore |
100 |
11 |
100 |
11 |
29,663 |
19 |
25 |
Germany |
100 |
12 |
100 |
12 |
29,461 |
20 |
22 |
Oatar |
100 |
13 |
100 |
13 |
27,664 |
23 |
35 |
Spain |
100 |
14 |
100 |
14 |
27,169 |
24 |
13 |
Cyprus |
100 |
15 |
100 |
15 |
22,699 |
30 |
28 |
Bahamas |
100 |
16 |
100 |
16 |
18,380 |
37 |
49 |
Barbados |
100 |
17 |
100 |
17 |
17,297 |
39 |
31 |
Trinidad and Tobago |
100 |
18 |
100 |
18 |
14,603 |
45 |
59 |
Croatia |
100 |
19 |
100 |
19 |
13,042 |
51 |
47 |
Uruguay |
100 |
20 |
100 |
20 |
9,962 |
62 |
46 |
Samoa |
100 |
21 |
98 |
24 |
6,170 |
91 |
77 |
Brazil |
75 |
67 |
71 |
48 |
8,402 |
67 |
70 |
Data |
Cidade |
Estado |
Corpo d’água |
Qualidade |
|
27 a 31/05/09 |
Itu |
São Paulo |
Rio Tietê |
23 pts. – Ruim |
Primeiro monitoramento do primeiro ciclo |
03 a 07/06/09 |
Campinas |
São Paulo |
Não teve |
Não teve |
|
10 a 14/06/09 |
Piracicaba |
São Paulo |
Rio Piracicaba |
24 pts. – Ruim |
|
17 a 21/06/09 |
Bauru |
São Paulo |
Córrego Vargem Limpa |
29 pts. – Regular |
|
24 a 28/06/09 |
Dourados |
Mato Grosso do Sul |
Córrego Laranja Doce |
31 pts. – Regular |
|
01 a 05/07/09 |
Foz do Iguaçu |
Paraná |
Rio M’Boici |
22 pts. – Ruim |
|
08 a 11/07/09 |
Londrina |
Paraná |
Córrego Bom Retiro |
23 pts. – Ruim |
|
15 a 19/07/09 |
Telêmaco Borba |
Paraná |
Rio Tibagi |
24 pts. – Ruim |
|
22 a 26/07/09 |
Ponta Grossa |
Paraná |
Arroio Olarias |
31 pts. – Regular |
|
29/07 a 02/08/09 |
Guarapuava |
Paraná |
Lago do Parque |
30 pts. – Regular |
|
05 a 09/08/09 |
Chapecó |
Santa Catarina |
Riacho Passo dos &Iac ute;ndios |
20,5 pts. – Péssima |
Não foi possível medir a DBO, qualidade mais baixa em 2009 |
12 a 16/08/09 |
Curitiba |
Paraná |
Rio Quero Quero |
25 pts. – Ruim |
|
19 a 23/08/09 |
Paranaguá |
Paraná |
Rio Itiberê |
29 pts. – Regular |
|
26 a 30/08/09 |
Registro |
São Paulo |
Rio Ribeira |
31 pts. – Regular |
|
02 a 06/09/09 |
Iguape |
São Paulo |
Rio Ribeira |
29 pts. – Regular |
|
10 a 13/09/09 |
São Paulo |
São Paulo |
Não teve |
Não teve |
Evento Adventure Sports Fair em São Paulo |
16 a 20/09/09 |
Santos |
São Paulo |
Bica do Ilhéu |
32 pts. – Regular |
Água de bica imprópria para beber |
22/09/09 |
Osasco |
São Paulo |
Não teve |
Não teve |
Evento Bradesco |
24/09/09 |
Cajamar |
São Paulo |
Não teve |
Não teve |
Evento Natura |
26/09/09 |
Guarulhos |
São Paulo |
Não teve |
Não teve |
|
30/09 a 04/10/09 |
São Sebastião |
São Paulo |
Córrego do Outeiro |
26 pts. – Ruim |
|
07 a 11/10/09 |
Ubatuba |
São Paulo |
Rio Indaiá |
30 pts. – Regular |
Flagras de furto de areia e lixo |
14 a 18/10/09 |
Paraty |
Rio de Janeiro |
Cachoeira Pedra Branca |
33 pts. – Regular |
|
21 a 24/10/09 |
Angra dos Reis |
Rio de Janeiro |
Baía da Ilha Grande |
32 pts. – Regular |
|
28/10 a 01/11/09 |
Passo Fundo |
Rio Grande do Sul |
Rio Passo Fundo |
28 pts. – Regular |
|
04 a 08/11/09 |
Caxias do Sul |
Rio Grande do Sul |
Represa do Faxinal |
34 pts. – Regular |
Melhor qualidade de água em 2009 |
11 a 15/11/09 |
Porto Alegre |
Rio Grande do Sul |
Rio Guaíba |
32 pts. – Regular |
|
18 a 22/11/09 |
Criciúma |
Santa Catarina |
Rio Criciúma |
28 pts. – Regular |
|
25 a 29/11/09 |
Florianópolis |
Santa Catarina |
Córrego Grande |
32 pts. – Regular |
|
02 a 06/12/09 |
Blumenau |
Santa Catarina |
Rio Itajaí |
24 pts. – Ruim |
|
09 a 13/12/09 |
Joinville |
Santa Catarina |
Rio Cachoeira |
28 pts. – Regular |
Último monitoramento de 2009 |
13 a 17/01/10 |
Teresópolis |
Rio de Janeiro |
Rio Paquequer |
30 pts. – Regular |
Primeiro |
20 a 24/01/10 |
Rio de Janeiro |
Rio de Janeiro |
Lago do Quinta da Boa Vista |
19 pts. – Péssima |
Qualidade de água mais baixa do primeiro ciclo |
27 a 31/01/10 |
Nova Friburgo |
Rio de Janeiro |
Rio Cachoeira |
27 pts. – Regular |
|
03 a 07/02/10 |
Campos dos Goytacazes |
Rio de Janeiro |
Rio Doce |
29 pts. – Regular |
|
09 a 13/02/10 |
Cachoeiro de Itapemirim |
Espírito Santo |
Rio Itapemirim |
32 pts. – Regular |
|
17 a 21/02/10 |
Vitória |
Espírito Santo |
Rio Santa Maria da Vitória |
26 pts. – Ruim |
|
24 a 28/02/10 |
Linhares |
Espírito Santo |
Rio Doce |
34 pts. – Regular |
Empatado com a Lagoa Macarajá, em Lagoa dos Gatos – PE, tem a melhor qualidade de água em 2010 |
03 a 07/03/10 |
Caratinga |
Minas Gerais |
Rio Caratinga |
23 pts. – Ruim |
|
10 a 14/03/10 |
Belo Horizonte |
Minas Gerais |
Ribeirão Arrudas |
25 pts. – Ruim |
|
17 a 21/03/10 |
Juiz de Fora |
Minas Gerais |
Rio Paraibuna |
25 pts. – Ruim |
|
24 a 28/03/10 |
Resende |
Rio de Janeiro |
Rio Paraíba do Sul |
30 pts. – Regular |