Mortes anunciadas

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A diferença na atenção dada pelos políticos e pela população aos assuntos relativos a saneamento mostra o modo como o tema é encarado no país. Discussões sobre esgoto, fezes e doenças transmitidas pela falta de coleta e tratamento são geralmente evitadas. O tema saneamento é visto como desagradável e não costuma interessar aos tomadores de decisão. Os maiores impactados pela falta de saneamento no país são as crianças: entre 1 e 6 anos, crianças sem acesso à rede têm 22% mais chance de morrerem do que aquelas com acesso. Mulheres grávidas sem acesso à rede de esgoto também têm 22% a mais de chance de perderem seus filhos, segundo a 4ª pesquisa divulgada pelo Trata Brasil, no ano passado. “Saneamento não é um bom mote eleitoral”, diz o coordenador da FGV.

Segundo os pesquisadores, a criação do Ministério das Cidades em 2003 e a promulgação da lei do saneamento em 2007, que transferiu para municípios a responsabilidade pelo serviço, foram decisivos para a melhora apresentada nos últimos anos. Eles dizem ainda que o PAC também teve sua parcela de contribuição. Mas há muito caminho pela frente. Para que todos os brasileiros deixem de jogar seus esgotos diretamente no meio ambiente seriam necessários investimentos na ordem de 270 bilhões. O PAC previa a injeção de 40 bilhões no setor entre 2007 e 2010, mas, até agora, apenas 25 bilhões foram usados em contratações e apenas 15% deste valor foram executados.
A Organização Mundial de Saúde(OMS), divulgou estudo em 2007 que aponta: 233 mil pessoas morrem no Brasil todo ano por fatores de risco ambiental como água não tratada e vida em grandes estruturas urbanas sem condições de higiene. Isso significa que 19% das mortes do País poderiam ser evitadas se houvesse acesso universal à coleta. Susanne Weber Mosdford, assistente da direção geral da OMS para o desenvolvimento sustentável estima que 4,1 mil mortes por ano poderiam ser evitadas se 13% dos lares brasileiros trocassem o carvão ou madeira por gás encanado para cozinhar. “Estas estimativas por cada um dos 23 países estudados são um primeiro passo na direção de ajudar os governantes em relação às prioridades para ação preventiva nas áreas de saúde e meio ambiente. É importante quantificar a carga saintária para ajudar os países a tomar medidas adequadas”, explicou. A carga que menciona Mosdford mostra que é especialmente pesada nos países pobres que perdem 20 vezes mais anos de vida saudável por habitante, ao ano,do que os países mais desenvolvidos. Isso significa que modificando as condições ambientais, as enfermidades cairiam de forma consistentente.
Em setembro de 2010,por exemplo, o IBGE divulgou um estudo mostrando que diminuiu em 42% o número de internações por doenças relacionadas à falta de saneamento, entre os anos 1993 e 2008. Foram realizadas 732 internações para cada cem mil habitantes em 1993, contra 308,8 no ano de 2008. Porém, há muita desigualdade no País. Em 2008, 654 pessoas para cada cem mil foram internadas na região Norte, enquanto no Sudeste o número foi de 126, e em São Paulo, menos de 80 (ver quadro abaixo).
As doenças de transmissão feco-oral(diarreias, hepatite A, febre amarela, leptospirose, febres ligadas a infecções intestinais,etc), correspondem a 80 % do total de internações por doenças ligadas ao saneamento ambiental inadequado. E os estudiosos dizem que esse percentual só vai diminuir de forma consistente quando todos os itens ligados ao conceito de saneamento básico forem contemplados. Segundo a Fundação Nacional de Saúde(Funasa), são eles: abastecimento de água potável, coleta, tratamento e disposição do esgoto, de resíduos sólidos e gasosos,limpeza urbana, drenagem, controle de vetores transmissores de doenças, disciplina de ocupação e uso do solo, além das obras de infraestrutura para manter as condições de vida dignas.
No caso da dengue, a relação entre a ausência de abastecimento e alta ocorrência da doença no País foi comprovada pelo estudo “ Levantamento Rápido de Infestação”, realizado durante o ano de 2010 pelo Ministério da Saúde . As regiões onde existem maior presença de mosquitos são aquelas do Nordeste e Norte, onde a população fica sem água na torneira ou é vítima de rodízios no abastecimento e, por essa razão, “estocam” água em caixas, tambores e poços sem vedação adequada.
No nordeste, 72% dos focos de mosquito estavam em tonéis e depóstios de água. No Norte 48% dos criadouros também eram encontrados em sistemas improvisados de armazenamento de água.
O fato mostra que tão importante quanto monitorar os focos e realizar campanhas de conscientização é aumentar o investimento em obras de saneamento.
Há recursos disponíveis, porém falta qualidade aos projetos de estados e municípios para receber as verbas federais. Em 2010, R$ 900 milhões deixaram de ser distibuidos pelo ministério das Cidades para obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destinação de resíduos sólidos, preservação de manaciais e manejo da água das chuvas.
Representantes dos ministérios informam que há falhas graves nos projetos apresentados e pouca capacidade de endividamento das companhias estaduais. Em entrevista à Rádio nacional, o superintendente executivo das Empresas de Saneamento Básico Estaduais(Aesb), Walder Suriani, explicou que o principal entrave é a burocracia: “ Simplificar as exigências para financiar obras de saneamento não significa diminuir a fiscalização sobre elas, mas agilizar o ritmo que o Brasil precisa para resolver os problemas de saneamento que afetam a saúde pública”.
A Trata Brasil calcula que serão necessários investimentos de R$ 270 bilhões para o setor nos próximos anos.O PAC em suas duas fases prevê um total de R$ 85 bilhões em recusos para o saneamento. É menor que o necessário, mas há um avanço. Nas últimas décadas, o maior investimento realizado em saneamento chegou a R$ 3 bilhões por ano. Atualmente, o total de recursos é o triplo. Só falta mesmo que empresas de saneamento e governo federal se entendam para acelerar obras que poderão salvar mais de 200 mil vidas por ano.

Topo do Ranking Internacional de Saneamento (2004 e 1990), IDH e Pie Per Capita

2004

rank

1990

rank

PI per capita (PPP US$)

HDI rank

2005

rank

United States

100

1

100

1

41,890

2

12

Iceland

100

2

100

2

36,510

5

1

Switzerland

100

3

100

3

35,633

6

7

Áustria

100

4

100

4

33,700

9

15

Canadá

100

5

100

5

33,375

10

4

Netherlands

100

6

100

6

32,684

12

9

Sweden

100

7

100

7

32,525

13

6

Finland

100

8

100

8

32,153

14

11

Austrália

100

9

100

9

31,794

16

3

Japan

100

10

100

10

31,267

17

8

Singapore

100

11

100

11

29,663

19

25

Germany

100

12

100

12

29,461

20

22

Oatar

100

13

100

13

27,664

23

35

Spain

100

14

100

14

27,169

24

13

Cyprus

100

15

100

15

22,699

30

28

Bahamas

100

16

100

16

18,380

37

49

Barbados

100

17

100

17

17,297

39

31

Trinidad and Tobago

100

18

100

18

14,603

45

59

Croatia

100

19

100

19

13,042

51

47

Uruguay

100

20

100

20

9,962

62

46

Samoa

100

21

98

24

6,170

91

77

Brazil

75

67

71

48

8,402

67

70

Data

Cidade

Estado

Corpo d’água

Qualidade

27 a 31/05/09

Itu

São Paulo

Rio Tietê

23 pts. – Ruim

Primeiro monitoramento do primeiro ciclo

03 a 07/06/09

Campinas

São Paulo

Não teve

Não teve

10 a 14/06/09

Piracicaba

São Paulo

Rio Piracicaba

24 pts. – Ruim

17 a 21/06/09

Bauru

São Paulo

Córrego Vargem Limpa

29 pts. – Regular

24 a 28/06/09

Dourados

Mato Grosso do Sul

Córrego Laranja Doce

31 pts. – Regular

01 a 05/07/09

Foz do Iguaçu

Paraná

Rio M’Boici

22 pts. – Ruim

08 a 11/07/09

Londrina

Paraná

Córrego Bom Retiro

23 pts. – Ruim

15 a 19/07/09

Telêmaco Borba

Paraná

Rio Tibagi

24 pts. – Ruim

22 a 26/07/09

Ponta Grossa

Paraná

Arroio Olarias

31 pts. – Regular

29/07 a 02/08/09

Guarapuava

Paraná

Lago do Parque

30 pts. – Regular

05 a 09/08/09

Chapecó

Santa Catarina

Riacho Passo dos &Iac

ute;ndios

20,5 pts. – Péssima

Não foi possível medir a DBO, qualidade mais baixa em 2009

12 a 16/08/09

Curitiba

Paraná

Rio Quero Quero

25 pts. – Ruim

19 a 23/08/09

Paranaguá

Paraná

Rio Itiberê

29 pts. – Regular

26 a 30/08/09

Registro

São Paulo

Rio Ribeira

31 pts. – Regular

02 a 06/09/09

Iguape

São Paulo

Rio Ribeira

29 pts. – Regular

10 a 13/09/09

São Paulo

São Paulo

Não teve

Não teve

Evento Adventure Sports Fair em São Paulo

16 a 20/09/09

Santos

São Paulo

Bica do Ilhéu

32 pts. – Regular

Água de bica imprópria para beber

22/09/09

Osasco

São Paulo

Não teve

Não teve

Evento Bradesco

24/09/09

Cajamar

São Paulo

Não teve

Não teve

Evento Natura

26/09/09

Guarulhos

São Paulo

Não teve

Não teve

30/09 a 04/10/09

São Sebastião

São Paulo

Córrego do Outeiro

26 pts. – Ruim

07 a 11/10/09

Ubatuba

São Paulo

Rio Indaiá

30 pts. – Regular

Flagras de furto de areia e lixo

14 a 18/10/09

Paraty

Rio de Janeiro

Cachoeira Pedra Branca

33 pts. – Regular

21 a 24/10/09

Angra dos Reis

Rio de Janeiro

Baía da Ilha Grande

32 pts. – Regular

28/10 a 01/11/09

Passo Fundo

Rio Grande do Sul

Rio Passo Fundo

28 pts. – Regular

04 a 08/11/09

Caxias do Sul

Rio Grande do Sul

Represa do Faxinal

34 pts. – Regular

Melhor qualidade de água em 2009

11 a 15/11/09

Porto Alegre

Rio Grande do Sul

Rio Guaíba

32 pts. – Regular

18 a 22/11/09

Criciúma

Santa Catarina

Rio Criciúma

28 pts. – Regular

25 a 29/11/09

Florianópolis

Santa Catarina

Córrego Grande

32 pts. – Regular

02 a 06/12/09

Blumenau

Santa Catarina

Rio Itajaí

24 pts. – Ruim

09 a 13/12/09

Joinville

Santa Catarina

Rio Cachoeira

28 pts. – Regular

Último monitoramento de 2009

13 a 17/01/10

Teresópolis

Rio de Janeiro

Rio Paquequer

30 pts. – Regular

Primeiro
monitoramento em 2010

20 a 24/01/10

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro

Lago do Quinta da Boa Vista

19 pts. – Péssima

Qualidade de água mais baixa do primeiro ciclo

27 a 31/01/10

Nova Friburgo

Rio de Janeiro

Rio Cachoeira

27 pts. – Regular

03 a 07/02/10

Campos dos Goytacazes

Rio de Janeiro

Rio Doce

29 pts. – Regular

09 a 13/02/10

Cachoeiro de Itapemirim

Espírito Santo

Rio Itapemirim

32 pts. – Regular

17 a 21/02/10

Vitória

Espírito Santo

Rio Santa Maria da Vitória

26 pts. – Ruim

24 a 28/02/10

Linhares

Espírito Santo

Rio Doce

34 pts. – Regular

Empatado com a Lagoa Macarajá, em Lagoa dos Gatos – PE, tem a melhor qualidade de água em 2010

03 a 07/03/10

Caratinga

Minas Gerais

Rio Caratinga

23 pts. – Ruim

10 a 14/03/10

Belo Horizonte

Minas Gerais

Ribeirão Arrudas

25 pts. – Ruim

17 a 21/03/10

Juiz de Fora

Minas Gerais

Rio Paraibuna

25 pts. – Ruim

24 a 28/03/10

Resende

Rio de Janeiro

Rio Paraíba do Sul

30 pts. – Regular

31/03 a 04/04/10

Mogi das Cruzes

São Paulo

Rio Tietê

27 pts. – Regular

07 a 11/04/10

São José dos Campos

São Paulo

Rio Paraíba do Sul

29 pts. – Regular

14 a 18/04/10

Osasco

São Paulo

Nascente do Rio Bussocaba

29 pts. – Regular

Último monitoramento do primeiro ciclo anual do projeto

26 a 29/05/10

Brasília

Distrito Federal

Lago Paranoá

33 pts. – Regular

Primeiro monitoramento do segundo ciclo

02 a 06/06/10

Goiânia

Goías

Rio Meia Ponte

25 pts. – Ruim

09 a 12/06/10

Goiânia

Goías

Rio João Leite

29 pts. – Regular

17 a 20/06/10

Januária

Minas Gerais

Rio São Francisco

33 pts. – Regular

23 a 27/06/10

Montes Claros

Minas Gerais

Córrego Vieira

30 pts. – Regular

30/06 a 04/07/10

Teófilo Otoni

Minas Gerais

Rio Todos os Santos

26 pts. – Ruim

08 a 12/07/10

Teixeira de Freitas

Bahia

Rio Itanhém

26 pts. – Ruim

Primeiro monitoramento no nordeste

14 a 18/07/10

Porto Seguro

Bahia

Rio Buranhém

30 pts. – Regular

21 a 25/07/10

Ilhéus

Bahia

Rio Cachoeira

26 pts. – Ruim

28/07 a 01/08/10

Vitória da Conquista

Bahia

Rio Verruga

17 pts. – Péssima

Qualidade de água mais baixa monitorada até agora

04 a 08/08/10

Salvador

Bahia

Rio Jaguaribe

30 pts. – Regular

11 a 15/08/10

Salvador

Bahia

Rio Pituaçu

32 pts. – Regular

18 a 22/08/10

Feira de Santana

Bahia

Rio Jacuípe

27 pts. – Regular

25 a 29/08/10

Aracaju

Sergipe

Rio Poxim

32 pts. – Regular


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