Em entrevista à revista O Empreiteiro, Felipe Coutinho, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), defende a “preservação da função social” das empresas investigadas. Felipe ressalta a importância do papel da engenharia em tempo de recursos escassos.
Felipe Coutinho: Preservar função social das empresas
O engenheiro químico do Cenpes sugere ainda mudanças no modelo contratual de EPC da estatal, defende o pré-sal nas mãos da Petrobras e destaca a excelência da empresa no mundo.
Veja a seguir a entrevista de Felipe Coutinho, presidente da Aepet:
Como ficam as empresas de engenharia com as investigações em curso na Petrobras?
Precisamos preservar a função social das empresas investigadas e eventualmente condenadas, garantindo a manutenção dos empregos, do conhecimento e a capacidade de realização das obras de infraestrutura que o País precisa.
Além disso, existem muitas empresas capacitadas que não foram atingidas e podem prestar os serviços e fornecer os bens demandados pela Petrobras. Acredito que a Petrobras precisa alterar o modelo contratual de EPC.
Este tipo de contrato restringe o número de empresas potencialmente fornecedoras, pelos elevados valores de capital de giro envolvidos, assim como pela diversidade de especialidades abrangidas, facilitando a cartelização entre poucos empreiteiros de capital concentrado. Além disso, pela amplitude do escopo, dificultam o detalhamento dos bens e serviços a ser adquiridos, permitindo a ação do corpo de técnicos e advogados dos contratados na demanda por pleitos de revisão contratual e aditivos.
A situação é historicamente demonstrada na elevação dos custos em relação aos valores contratuais originalmente licitados e firmados. A Petrobras havia abandonado esse modelo na década de 1960, pelos mesmos motivos agora novamente evidenciados.
Qual a eficiência hoje da estatal?
A Petrobras domina diversas tecnologias de classe mundial. Da notória e reconhecida capacidade na exploração e produção do petróleo em águas profundas às tecnologias de refino, do processamento do gás natural e da produção de biocombustíveis.
O domínio tecnológico confere vantagem competitiva singular e permite o acesso e a transformação dos nossos recursos naturais em mercadorias úteis, ao menor custo para a sociedade brasileira. A utilização das tecnologias próprias evita o licenciamento junto a terceiros de tecnologias que podem direcionar a aquisição dos principais equipamentos. As tecnologias da Petrobras podem ainda ampliar a concorrência no fornecimento de equipamentos e serviços críticos, e dificultar a formação de cartéis lesivos à companhia.
Como enxerga o potencial do pré-sal?
O pré-sal é a maior província petrolífera descoberta nas últimas três décadas. O petróleo é um recurso singular, e não existe nenhum recurso similar em termos de densidade energética e de diversidade de compostos orgânicos, dificilmente encontrados na natureza, que o constituem.
A propriedade do petróleo é estratégica e sua produção deve ser compatível com o desenvolvimento da economia nacional e submetida ao interesse social. Ao petróleo e ao gás natural devem ser agregados valor, com o refino para a produção de derivados e na conversão para a produção de petroquímicos e fertilizantes.
Com a renda petroleira devemos investir em infraestrutura para a produção de energias renováveis visando à sustentabilidade e a resiliência da sociedade, nos preparando para o futuro. Para evitar que interesses privados se imponham aos interesses da maioria da população brasileira, a Petrobras deve liderar a produção do pré-sal na condição de operadora única.
O que pensa sobre os desinvestimentos promovidos pela empresa?
Salvo casos excepcionais, como alguns investimentos no exterior, não concordo com a alienação dos ativos e a desintegração da cadeia produtiva. A capacidade de geração de caixa e de lidar com as flutuações de mercado é proporcional à integração produtiva da companhia. Não é razoável que por uma questão conjuntural a Petrobras venda ativos, se desintegre e se fragilize perante os riscos inerentes ao setor.
Existem alternativas de financiamento, no mercado interno e na China. Por exemplo, o fluxo de caixa pode ser assegurado por política de preços adequada e alguns investimentos podem ser postergados para lidar com questões financeiras conjunturais.
Os principais patrimônios da Petrobras são suas reservas de petróleo, seu mercado e seus ativos integrados. Com esse patrimônio a companhia é capaz de obter os recursos financeiros para produzir petróleo e derivados na medida do desenvolvimento do nosso mercado.
Qual o papel da engenharia neste momento do País?
A engenharia é ainda mais importante quando os recursos são escassos. O desenvolvimento tecnológico é sempre muito importante, mas quando os recursos naturais e financeiros são de mais difícil acesso ou escassos, o conhecimento científico aplicado faz ainda mais diferença.
Precisamos saber mobilizar a engenharia nacional para impulsionar o desenvolvimento brasileiro e, para isso, é necessário ter um projeto nacional de médio e longo prazos, e escapar da armadilha de submeter as políticas públicas ao calendário eleitoral.
Fonte: Augusto Diniz
