Novas concessões trazem R$ 28,2 bilhões para obras

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Os leilões recentemente realizados foram os últimos no modelo tradicional de concessão; o governo estuda agora como licitar outras estradas importantes do eixo logístico nacional, mas que não possuem tanta atratividade à iniciativa privada

Augusto Diniz

Os quatro últimos leilões de concessão de rodovias federais, realizados pelo governo em novembro e dezembro, representam investimentos na ordem de R$ 25,2 bilhões. Se somar este valor aos recursos a serem aplicados na BR-050/MG (a primeira a ser concessionada dentro do Programa de Investimentos em Logística, em setembro), este índice sobe para R$ 28,2 bilhões.

Os recentes leilões foram marcados por grandes deságios, o que fez o ministro dos Transportes, César Borges, afirmar em várias ocasiões que a “modicidade tarifária” proposta pelo governo funcionou.

Os contratos envolvem exploração da infraestrutura e prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade por 30 anos. Os desafios das obras estão na duplicação das rodovias em um prazo máximo de 5 anos (há rodovias em que se precisa duplicar uma média de 200 km por ano), além da recuperação emergencial das estradas concessionadas.

Depois desse pacote de licitações, o governo trabalha para definir um novo modelo para licitar rodovias que fazem parte do chamado eixo logístico brasileiro, mas que não possuem tanta atratividade à iniciativa privada no formato de concessão tradicional.

Entre essas estradas estão a BR-101/BA, BR-116/MG, BR-153/GO-TO e BR-262/ES-MG – desta última chegou-se a programar o leilão de concessão, mas não houve interessados.

O ministro dos Transportes já indicou que o governo está mais propenso a adotar a partir de agora o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) nas rodovias federais. Para César Borges, em muitas dessas estradas ainda não licitadas que fazem parte do eixo logístico, há alguns trechos de segmento que são vistos como rentáveis pelas empresas e outros do mesmo segmento, nem tanto. “Uma opção é o governo financiar parte da duplicação dos trechos que não tem atratividade devido ao tráfego baixo”, disse o ministro.

O governo também trabalha com a opção de oferecer concessão de trechos não muito longos de rodovias federais, entre 200 km e 400 km, para criar mais atratividade ao investidor. “Investimento alto e tráfego baixo não é atrativo. Só vai a leilão o que tiver atratividade”, afirmou taxativo César Borges. A primeira que o ministério trabalha com a opção de ter o segmento encurtado para ser concedido é a BR-153 (GO-TO).