O governo federal anunciou ontem (09/06) R$ 198,4 bilhões para a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (Pil), lançado em 2012. Os projetos anunciados beneficiam 20 Estados e 130 municípios e visam a modernizar aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto.
Segundo a presidente Dilma, a nova etapa do plano de logística é um dos passos para retomada do crescimento da economia, que incluirá ainda um novo programa de exportações, a terceira fase do Minha Casa Minha Vida e o plano de energia a ser anunciado.
Dos investimentos totais, uma parcela de R$ 69,2 bilhões está prevista para o período de 2015 a 2018. A partir de 2019, devem se somar os R$ 129,2 bilhões restantes, incluindo o projeto da ferrovia Bioceânica até o Peru. O plano estima em R$ 40 bilhões o investimento no trecho brasileiro da ferrovia em parceria com chineses e peruanos.
Os serviços serão concedidos a empresas privadas por um determinado período de tempo, tendo o compromisso de mais investimentos e da cobrança de menor tarifa pela prestação de serviços. Para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esses projetos fazem parte de uma carteira extremamente forte de investimentos, olhando 20 anos à frente. “São obras que vão ampliar, melhorar o que já existe. Isso traz retorno mais rápido para os investidores.”
“É crucial o aumento da taxa de investimento do Brasil porque isso é que vai dar sustentabilidade ao crescimento da economia”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo ele, o aumento da produtividade “é que vai nos levar a ter salários maiores sem pressionar a inflação”.
Os recursos previstos para rodovias são de R$ 66,1 bilhões. Neste ano, serão realizados cinco leilões, num total de 2.603 km e de R$ 19,6 bilhões. Para ganhar a concessão, as empresas devem oferecer o menor valor para tarifa de pedágio e prever investimentos em melhorias (duplicação de pistas, terceira faixa, contornos urbanos, pontes e viadutos).
Em 2016, o governo pretende leiloar 11 projetos novos que somam 4.867 km de estradas. O investimento previsto é de R$ 31,2 bilhões. A nova etapa do pacote de rodovias tem uma parcela de R$ 15,3 bilhões, a serem direcionados para concessões já existentes.
O investimento da nova etapa dos aeroportos será de R$ 8,5 bilhões, voltados para concessões de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE), além de sete regionais (Araras, Bragança Paulista, Itanhaém, Ubatuba, Campinas/Amarais, todos no Estado de São Paulo; e Caldas Novas, em Goiás).
Na primeira fase do programa de logística, foram concedidos à iniciativa privada os aeroportos de Brasília, Guarulhos, Rio de Janeiro (Galeão), Campinas (Viracopos), Belo Horizonte (Confins) e Natal (São Gonçalo do Amarante). Foram aplicados R$ 26 bilhões.
O programa prevê R$ 37,4 bilhões nos serviços portuários. Um total de R$ 14,8 bilhões deve ser investido em novas autorizações para 57 Terminais de Uso Privado (TUPs), espalhados em várias regiões do Brasil.
As ferrovias poderão ter investimentos de R$ 86,4 bilhões. Uma parcela de R$ 12,7 bilhões vai para o projeto da Norte-Sul. Outros R$ 16,4 bilhões estão previstos para concessões já existentes. O governo espera uma ampliação de capacidade de tráfego, novos pátios, duplicações, construção de novos ramais e aumento de frota.
Financiamento
A presidenta Dilma garantiu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será uma das fontes de recursos para os projetos anunciados, juntamente com as captações das empresas privadas por meio de títulos no mercado da capitais. “O financiamento de longo prazo por meio de bancos públicos ainda é muito importante no Brasil”, ressaltou.
Fonte: Portal Brasil