A notícia trouxe novo alento para o setor da construção no Brasil: o governo federal aumentou em R$ 142,1 bilhões o montante previsto para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para as obras até 2010. Para o período pós 2010, foram acrescentadas obras que somam R$ 313 bilhões. Com isso, o programa soma agora R$ 1,148 trilhão, R$ 455 bilhões a mais do que o previsto no lançamento, há dois anos.
Inicialmente a previsão era de investir, entre 2007 e 2010, cerca de R$ 503,9 bilhões. A partir dessa data, os investimentos passariam, então, para R$ 189 bilhões. Agora, estimular a economia do país durante a crise, promovendo a manutenção dos empregos e criando novos postos de trabalho, o governo anuncia gastos da ordem de R$ 646 bilhões até o horizonte de 2010 e de R$ 502 bilhões, para os anos seguintes, sem definir as fontes dos recursos.
A notícia veio junto com o último balanço do PAC, divulgado em 4 de fevereiro, dias depois do governo federal ter se comprometido a preservar as obras do programa nos estados, do corte provisório de R$ 37,2 bilhões do Orçamento Geral da União para 2009. Dessa contenção, R$ 22,6 bilhões referem-se, segundo fontes do governo, ao custeio da máquina e R$ 14,6 bilhões, a investimentos diversos.
Promessas e otimismos exagerados à parte, a expectativa do setor é de que as obras do PAC nos estados continuem a movimentar toda a cadeia da indústria da construção. Um levantamento realizado pela revista O Empreiteiro, junto a 14 estados da União, revelou a existência de projetos de infraestrutura, considerados prioritários, para início ou continuidade das obras, com orçamentos estimados em um total de R$ 114,240 bilhões. Os recursos são, em sua maioria, oriundos dos Tesouros dos Estados, engordados de forma expressiva pelo dinheiro do PAC.
O Ministério das Cidades será o destinatário de maior parte dos recursos, a serem aplicados em programas de saneamento e habitação. De acordo com o ministério, as duas áreas contarão, em 2009, com cerca de R$ 7,2 bilhões – R$ 2,2 bilhões a mais que o previsto no Orçamento de 2008. Em contrapartida, o Ministério dos Transportes terá participação reduzida nos recursos totais do PAC – em torno de R$ 6 bilhões, o que representará uma redução de R$ 200 milhões, em relação ao ano passado, para construção, manutenção e recuperação de rodovias.
Para alívio do setor da construção pesada, apesar do clima de contenção e vigilância fiscal, há estados que até asseguram que irão investir mais em obras públicas este ano que no ano passado. É o caso do Rio de Janeiro, cujo orçamento para 2009 sinaliza que as despesas serão 17% maiores do que as de 2008. Somente para as obras consideradas como prioritárias, serão mobilizados recursos da ordem de R$ 9,592 bilhões, com participação expressiva do PAC.
Na área de infraestrutura viária, as atenções estão voltadas para o projeto do Arco Metropolitano, que contará com orçamento de R$ 1,12 bilhão. As obras já foram iniciadas. Considerada a mais importante obra viária do estado nas últimas décadas, o sistema viário vai fazer a interseção com cinco rodovias federais, interligando vários pólos industriais de grande porte, que estão sendo implantados na região, com o Porto de Itaguaí.
Com custo estimado em R$ 1,3 bilhão, outro projeto considerado prioritário pelo governador Sérgio Cabral é o da Linha 3 do Metrô, que prevê a ligação entre Niterói e São Gonçalo por uma linha de 23 km, saindo da Estação das Barcas, na Praça Araribóia, e terminando em Guaxindiba. Sua construção está planejada em 36 meses, com previsão de atendimento a uma demanda de 300 mil passageiros/dia.
Outro estado que também anunciou aumento nas verbas para obras públicas foi o Ceará. Otimista, a secretária de Planejamento e Gestão do Governo do Estado, Silvana Parente, anunciou, ao final de janeiro, que o governo fechou o balanço de 2008 com superávit de R$ 1,5 bilhão, dinheiro que será usado para investir mais em 2009. Assim, a soma de recursos do Ceará para investimentos, contando dinheiro do Tesouro, do PAC e do BNDES, é de R$ 3 bilhões.
Na contramão dessa tendência vem o estado de São Paulo, que anunciou em janeiro o maior contigenciamento de recursos para investimentos dos últimos anos: R$ 1,5 bilhão, o equivalente a menos 1,35 do Orçamento paulista, de R$ 118,3 bilhões. Em compensação, o governador José Serra anunciou que vai concentrar os recursos disponíveis no programa estadual de recuperação das estradas. Até 2010, estão previstos cerca de R$ 3 bilhões em obras, o triplo do aplicado desde o início da sua gestão.
Os recursos virão, segundo o próprio governo, de empréstimos internacionais, outorgas obtidas com concessões de rodovias, venda do banco Nossa Caixa e do Tesouro do Estado. Ao contrário dos outros estados, o governo de São Paulo não conta com recursos do PAC, até porque José Serra é um dos favoritos para a disputa presidencial de 2010.
A seguir, um resumo dos principais projetos nos estados com o status das obras.
Fonte: Estadão
