Infraestrutura e logística são fundamentais para a retomada, tendo-se em conta o “custo Brasil” com sua perversa mistura de tributação excessiva, legislação trabalhista obsoleta e justiça morosa, cujas reformas prometidas há décadas jamais foram implementadas. Para não dizer que o Brasil é um caso único, podemos citar o exemplo da Índia, que, com o governo Modi, vive dilema semelhante. Mas com um pormenor: ele rompeu o domínio do Partido do Congresso e da dinastia Ghandi e vem colocando em prática as reformas programadas.
O novo governo que vai começar em janeiro não precisa perder tempo em formular mais programas de obras. Basta executar tudo o que foi prometido e anunciado nos últimos doze anos. E devolver aos técnicos dos órgãos contratantes de obras públicas a gestão dos projetos, incorporando as tecnologias de informação disponíveis na prateleira para dar clareza ao processo, postando as planilhas do andamento das obras em sites próprios. Com essa transparência, toda interferência política indevida será de imediato repelida e combatida pela sociedade.
O ministro da pasta pode fazer política, mas a gestão das obras a partir do primeiro escalão será conduzida por técnicos, administradores e engenheiros, com o suporte de empresas de engenharia contratadas, que aportarão a extensa experiência de gestão dos empreendimentos privados, em que prazos, custos e qualidade serão escrupulosamente cumpridos como praxe.
Urge acabar com o mito — ou com a constatação — de que o m³ de concreto ou do volume de movimentação de terra é necessariamente mais caro e demorado de se executar no Brasil do que em outros países.
O governo precisa contar com marcos regulatórios consistentes e incentivar as PPPs e as concessões de modo a atrair o capital privado nacional e global para os seus empreendimentos. Hoje, fixar um teto sobre o que um concessionário pode ganhar de remuneração sobre o capital investido e compensá-lo com financiamento barato do BNDES parece uma panaceia esgotada. As fontes de financiamento do mercado global estão com taxas competitivas e o empreendedor privado deve captar recursos por sua conta e risco.
Infraestrutura não se resume a transporte e logística. Energia, hospitais, escolas, água potável, esgoto tratado, mobilidade, habitação social, obras preventivas contra inundações e segurança também fazem parte dessa pauta. As câmaras de monitoramento remoto estão com preços cada vez mais acessíveis e constituem um dos inibidores mais eficazes contra a criminalidade. É chique uma prefeitura instalar ciclovias e hotspots de wi-fi gratuito. Mas por que não integrá-los também com câmaras de vigilância?
As cidades brasileiras clamam por maior atenção dos governantes. Nelas está concentrada a maioria da população brasileira, que sofre com as carências do transporte de massa, saúde pública, escolas, creches e a insegurança de toda ordem. A crise do sistema Cantareira na região metropolitana de São Paulo é um alerta dos fenômenos climáticos e seus efeitos no meio ambiente. O fenômeno El Niño promete trazer seca e inundações nos próximos meses, sem que as cidades brasileiras estejam previamente preparadas para enfrentá-lo.
A população paga impostos aos três níveis de governo, mas recebe serviços públicos iníquos. É estimulada a ter carro e, depois, punida por utilizá-lo. E sofre com a mediocridade de administrações públicas despreparadas que usam o recurso das multas para oprimi-la e sem investir em novos corredores viários.
As manifestações de rua de junho de 2013 são indicações de que a população aprendeu que pode paralisar uma cidade a fim de demonstrar inconformismo e indignação. Basta, para isso, bloquear os seus corredores principais. Os governantes que ignorarem os protestos e o recado das redes sociais correm o risco de pagar caro, por isso, nas urnas. Há um clamor generalizado por mudanças nas ruas e ninguém aguenta mais a mesmice com que o País e a sociedade estão sendo tratados.
Fonte: Revista O Empreiteiro
