Como toda promessa, e a exemplo de programas anteriores, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é positivo. É uma aposta no futuro, a partir da indentificação de prioritárias obras de infra-estrutura já conhecidas, que já deveriam ter sido feitas ou, pelo menos, deveriam estar em processo de execução. Mas o primeiro governo Lula da Silva, seguindo os passos de governos que o antecederam, não conferiu ao capital produtivo o tratamento preferencial. Investimentos públicos e privados deixaram de ser empregados no pilar de sustentação do crescimento brasileiro – ressalvadas as exceções de praxe – e o País continuou a caminhar de costas para o futuro e na contramão de outras nações emergentes. Resultado dessa ação que colocou o assistencialismo, via transferência de renda, como ícone: manutenção de altas taxas de desemprego; segmentos da infra-estrutura, sobretudo as rodovias, em frangalho; saneamento (só recentemente foi sancionada a lei que estabelece diretrizes para essa atividade) comprometido e com grave impacto sobre a saúde pública; a área de energia travada pelas incertezas em relação à estrutura do modelo; continuidade do alto déficit habitacional e a violência urbana grassando pelo País. O segundo governo Lula da Silva, no entanto, vem com o PAC. O cenário, de apresentação do programa foi de festa – toda esperança é festiva. Mas, como toda esperança, ele começa a sentir o peso da realidade. E a própria análise do programa, elaborada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), mostra vulnerabilidades, colocando o dedo naqueles pontos que precisam ser costurados ou recosturados. À primeira vista, são previstos investimentos, no período de 2007/2010, da ordem de R$ 503 bilhões. Desse total, R$ 235 provêm das estatais e R$ 200 bilhões, da iniciativa privada. Do Orçamento mesmo só virão – se vierem – R$ 67,8 bilhões, o que representaria uma média de R$ 17 bilhões por ano. Foi em face dessas linhas iniciais do PAC, que a CBIC avalia: “… a essência do plano não está no investimento direto do poder público (que é mínimo, acrescentaríamos nós), e sim na capacidade do Estado de adotar medidas que viabilizem esses investimentos…” E mais adiante: “Espera-se que os recursos para os projetos prioritários ao desenvolvimento não sejam contingenciados”. No pomposo ato de lançamento, o governo sinalizou que o sucesso do programa dependeria basicamente das “forças produtivas da sociedade” cabendo ao poder público preparar-se melhor para participar das ações. O Estado, portanto, atuaria mais como indutor. Mas, no exercício da indução, ele teria a atribuição de atrair o capital privado interno e externo, bem como o de estimular os novos instrumentos de parceria governo-iniciativa privada através das PPP´S; melhorar e ampliar a política de concessões; definir as tarefas das agências reguladoras; desonerar a produção; facilitar o acesso a financiamentos e desburocratizar organismos de crédito como, por exemplo, a Caixa Econômica Federal. Por ora, os incentivos aos investidores privados estão apenas no papel e nos acenos de simpatia inócua. Como exemplo disso queremos salientar que, embora existam 205 empreendimentos a serem ofertados nos dois leilões de energia nova previstos para maio próximo, num total de 25.496 MW (números revelados pela Empresa de Pesquisa Enegética), investidores privados desse segmento revelam-se ainda extremamente retraídos. Nada mais natural, pois conservam muitas dúvidas quanto ao modelo e ao formato desses leilões. Daí, a indagação: Como aderir a tais projetos e apostar neles, concretamente, sem a garantia do retorno correspondente aos investimentos disponibilizados? As medidas efetivas para eliminar as incertezas que pairam sobre PAC estão com o governo. A ele cabe evitar que mais esta promessa de crescimento se transforme, na origem, em nova frustração anunciada.
Fonte: Estadão
