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OSão Francisco é um dos maiores e mais importantes rios do País e símbolo de integração nacional. Liga as regiões Sudeste e Centro-Oeste ao Nordeste. Das suas nascentes, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, até sua foz, na divisa de Sergipe com Alagoas, o rio percorre 2.700 quilômetros, banhando cinco estados brasileiros, desempenhando papel socioeconômico fundamental para os municípios que o margeiam. |
É por essas razões que qualquer projeto do governo que envolva o Velho Chico, como o rio é chamado popularmente, gera expectativas, dúvidas e, em muitos casos, protestos.
Desde o início, a transposição, chamada por muitos de “megalomaníaca”, causou polêmica. Para aqueles que se opõem, o rio não irá resistir a mais essa agressão; existiam soluções mais baratas e eficientes; não foram realizados estudos sérios sobre o impacto ambiental; e as populações ribeirinhas e indígenas da região seriam prejudicadas. As queixas, no entanto, não foram suficientes para convencer o Governo Federal a recuar. E, em junho de 2007, 50 homens deslocados do 2º Batalhão de Engenharia do Exército deram início oficial à obra na cidade pernambucana de Cabrobó.
A transposição – ou integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional – é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Deve custar cerca de R$ 7 bilhões. E pretende assegurar oferta de água permanente para aproximadamente 12 milhões de habitantes de 390 municípios do agreste e sertão de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Dois eixos
O projeto de transposição das águas do rio São Francisco é dividido em dois eixos:
1) Eixo Norte – a captação acontece próximo da cidade de Cabrobó, em Pernambuco. Dali, a água percorrerá 426 km até os rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Ao cruzar Pernambuco, o eixo irá fornecer água para os municípios inseridos em três sub-bacias do rio São Francisco: Brígida, Terra Nova e Pajeú. Para atender a região de Brígida, no oeste pernambucano, será construído um ramal de 110 quilômetros de comprimento que levará parte da vazão do Eixo Norte para os açudes Entre Montes e Chapéu. O Eixo Norte conta com 45% de execução.
2) Eixo Leste – a captação acontece a partir do lago da barragem de Itaparica, no município pernambucano de Floresta. A água seguirá por 287 km até o rio Paraíba, após deixar parte da vazão nas bacias do Pajeú e Moxotó. Para abastecer a região agreste de Pernambuco, o projeto ainda prevê a construção de um ramal de 70 quilômetros que interligará o Eixo Leste à bacia do rio Ipojuca. O Eixo Leste está com 70% de avanço.
A transposição levará a água do São Francisco por canais com cerca de cinco metros de profundidade e 25 metros de largura, revestidos com membrana sintética impermeável, recoberta por manta e concreto. Nos dois eixos, serão construídos 50 km de túneis e 16 km de aquedutos, permitindo que a água atravesse serras e vales. Estão previstas ainda as construções de seis hidrelétricas, 26 barragens para regularizar a vazão da água e 11 estações de bombeamento para fazer a água vencer elevações de até 300 metros de altura.
É na zona rural de São José de Piranhas, no alto sertão paraibano, que está sendo construído o maior túnel para transporte de água da América Latina, o Cuncas 1, com 15 quilômetros de extensão. Até o momento foram escavados cerca de 900 metros. Em outro túnel, o Cuncas 2, de quatro quilômetros, a escavação atingiu 200 metros.
Problemas contratuais
Inicialmente, a conclusão das obras de transposição do São Francisco seria em 2010. Mas as construtoras e consórcios responsáveis pelas operações pediram majoração e ampliação de prazos. Resultado: o custo total pulou de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões. E os prazos para a finalização das obras foram estendidos. O Eixo Leste deverá ser concluído em dezembro de 2012; e o Eixo Norte, em dezembro de 2013.
O ministério da Integração Nacional informa que está finalizando as negociações com as empresas que executam as obras. O projeto de transposição possui 12 contratos de obra e já foram concluídos os aditivos de 4 desses contratos. Está previsto de serem assinados os aditivos de mais 3 lotes.
De um total de 14 lotes de obras dos eixos Norte e Leste da transposição do rio São Francisco, três estavam paradas no início de julho por problemas contratuais e de licitação. Duas nos municípios de Sertânia e Floresta, em Pernambuco (lotes 12 e 13, respectivamente), e uma em São José de Piranhas, na Paraíba (lote 7).
Até o momento, o ministério esclarece que já foram empenhados R$ 3,5 bilhões no projeto.
Programa de revitalização
Assim como vários outros rios brasileiros, o São Francisco enfrenta graves problemas relacionados à ação do homem. O agrotóxico das plantações e o esgoto proveniente das cidades ribeirinhas poluem suas águas. E o desmatamento da vegetação que margeia o rio forma bancos de areia que prejudicam a navegação e o habitat dos peixes. Para evitar que a situação degrade ainda mais o rio, o Governou Federal criou um programa de revitalização orçado em R$ 1,374 bilhão, com prazo de execução de 20 anos. De acordo com o projeto, já em andamento, 164 municípios vão receber saneamento básico, com a instalação de tubulações interceptoras, coletoras e de ligações domiciliares para levar os resíduos a estações de tratamento; mais de 40 margens degradadas serão reflorestadas para contenção de barrancos e controle de processos erosivos; e, para a melhoria da navegabilidade, a profundidade do rio está sendo recuperada. Além disso, há 36 programas ambientais previstos, como a criação de 12 áreas de preservação e o monitoramento permanente da fauna, flora e qualidade da água.
Fonte: Estadão
