Após suspender uma autorização ambiental para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, na última semana, o secretário de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Cletho Brito, afirmou que a medida não vai interromper as obras preparatórias do empreendimento e negou que a suspensão tenha caráter político ou signifique posicionamento contrário à obra por parte do governo do estado.
Segundo Brito, a mudança de local de construção da usina vai provocar o alagamento de uma unidade de conservação estadual, o Parque Rio Vermelho. “Falam em quatro quilômetros a mais de área alagada, mas não há nenhum estudo ambiental conclusivo sobre isso nem sobre como será feita a compensação ambiental nesse caso”, apontou.
A suspensão da autorização, segundo Brito, também levou em conta pedido do Ministério Público do estado que recomendou que nenhuma licença seja expedida para o empreendimento antes do julgamento de uma ação que questiona a mudança de local da obra.
“Eu tenho que fazer na forma da lei. Não posso conceder qualquer autorização antes de resolverem a demanda judicial, senão quem vai responder judicialmente sou eu”, acrescentou, em entrevista à Agência Brasil.
Em nota, o Ministério Público negou que tenha determinado a suspensão do documento. De acordo com a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Aidee Moser Torquato, o órgão apenas solicitou informações sobre as conseqüências do deslocamento do reservatório sobre as reservas ambientais do estado.
O consórcio Energia Sustentável, responsável pela construção da hidrelétrica, confirmou que a suspensão da autorização estadual não alterou o andamento das obras, que seguem normalmente.
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Como a construção do reservatório – que provoca o alagamento – é uma das etapas finais da construção, a ausência da autorização estadual só comprometeria o cronograma em 2012.
O grupo informou que já está negociando com as autoridades estaduais uma solução para o impasse.
Uma das alternativas poderá ser a cessão ao estado de uma área três vezes maior que parte da unidade de conservação que será alagada, de acordo com a assessoria da Enersus.
“Ainda não conheço essa proposta. Tem que ser colocada no papel, bem estudada, para saber se é viável, se será uma área dentro de Rondônia”, afirmou o secretário Cletho Brito. Ele preferiu não citar prazos para resolução do impasse. “Depende também da Justiça. Administrativamente, assim que o consórcio apresentar os estudos sobre a área que vai ser alagada, vamos analisar imediatamente.
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”
Brito negou que a cassação da autorização ambiental tenha objetivos políticos ou represente mudança de posição do governo do estado em relação à construção do Complexo Hidrelétrico do Madeira, que além de Jirau inclui a Hidrelétrica de Santo Antônio.
“Dizer que o governador Ivo Cassol agora é contra as usinas é pura especulação. Ele quer que os empreendimentos sejam construídos porque isso vai ser bom para o estado. Agora o que é dever do estado dentro da obra nós vamos acompanhar passo a passo, e dentro da lei.
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”
Na próxima quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará os canteiros de obras das duas usinas. O governador Ivo Cassol e o secretário Cletho Brito deverão acompanhar o roteiro.
