Ainda não se tem um levantamento pormenorizado das obras públicas contratadas, iniciadas e, de repente, paralisadas, por uma variedade de motivos, pelo País afora. Mas o número é extraordinário e os prejuízos, do ponto de vista econômico, são imensos. São obras rodoviárias e ferroviárias; de energia elétrica; esgotamento sanitário e abastecimento água; edificações para fins de ensino; hospitais e equipamentos urbanos; sem falar naquelas, vinculadas a programas de mobilidade urbana, sobretudo, metrôs.
Entram, no cômputo, obras estaduais e municipais. E, a título de exemplo, por se tratar de número mais facilmente disponível nos programas oficiais, temos aí as obras do PAC. Das 138 previstas para grandes cidades, 89 se encontram atrasadas.
Sem entrar no mérito de que somente a paralisação da ferrovia Norte-Sul tem custado aos cofres públicos prejuízos da ordem de US$ 12 bilhões, pois, sem essa obra, cargas deixam de ser transportadas e impostos deixam de ser arrecadados, vemos que a amostragem é ampla e inaceitável para a sociedade. Os prejuízos atingem o cidadão comum, as indústrias, o comércio e, enfim, o próprio funcionamento do País.
Seria obviedade citarmos o exemplo da transposição do rio São Francisco, cujos canais já abertos se encontram, em diversos trechos, arruinados pelo abandono, com o mato penetrando pelas frinchas do concreto. Da mesma forma como seria redundante voltar a mencionar o metrô de Salvador (BA): são apenas 6 km de linha construídos ao longo de 12 ou 13 anos, que até hoje não atendem a ninguém.
E há portos fluviais iniciados e interrompidos, assim como há obras de eclusas que ficaram paralisadas ainda no papel, frustrando a possibilidade de ampliação do transporte hidroviário. Atualmente, com a aprovação da MP dos Portos, a expectativa é de reinício ou início de projetos de obras em portos marítimos públicos e privados.
Mas obras paralisadas não são apenas os bens que podem ser contabilizados para efeito dos prejuízos deixados nos cofres do Tesouro.
Também deve entrar na contabilização a mão de obra e a inteligência aplicadas nos trabalhos de sondagens; nos estudos de viabilidade, a rigor entregues a equipes multidisciplinares; as despesas com os editais, as contratações; e, depois, com as gestões junto a empresas que adquirem máquinas e equipamentos e mobilizam contingentes de trabalhadores para as tarefas da construção.
Além disso, há outro dado, igualmente da maior importância: quando uma obra pública é contratada e iniciada, há necessidade de se imaginar que ela resulta, invariavelmente (embora haja exemplos escabrosos que conflitam com esse enunciado), de uma reivindicação provocada pelas urgências da sociedade. De sorte que, quando é interrompida, ela não ocasiona apenas prejuízos materiais; provoca também prejuízos do ponto de vista da frustração social. E isso agrava o quadro a que estamos nos referindo.
Em São Paulo, é histórico o atraso com obras metroviárias. Tanto assim, que, só no ano que vem, deverá ser contratada parte das obras da linha 18 (Bronze), da extensão da linha 2 (Verde) e da primeira fase da linha 6 (Laranja). O paulistano convive com décadas de atraso. E sente isso, a qualquer hora do dia ou da noite, ao ingressar nas plataformas e nos trens do metrô das linhas dos 74 km atuais. Sabe que já vive o caos e que essa situação ficará ainda mais aguçada e perigosa, caso haja protelações. Obra parada é um golpe do governo – da administração pública em geral – contra a cidadania.
Fonte: Revista O Empreiteiro
