O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá a maior soma de investimentos desde o seu lançamento, em 2007.
Serão R$ 23,4 bilhões para o próximo ano. O valor representa um aumento de 11% se comparado à proposta prevista para 2009, encaminhada ao Congresso ainda em 2008, quando o PAC tinha dotação prevista de R$ 21,2 bilhões. É o que consta na proposta orçamentária encaminhada ontem pelo governo federal para o Congresso.
No entanto, desde 2007, o governo federal aplicou, efetivamente, R$ 26,5 bilhões em projetos de infraestrutura em todo o país, até ontem (veja tabela).
Significa que o governo pretende aplicar apenas em 2010 quase o mesmo montante que desembolsou em praticamente dois anos e meio, incluindo os restos a pagar, dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes.
No período entre 2007 e 2009, a soma de investimentos autorizada no Orçamento da União para o carro-chefe do governo Lula foi de R$ 57,4 bilhões. Apesar do governo federal ter desembolsado 46% do orçamento autorizado para o programa, 78% dos recursos foram empenhados, ou seja, reservados para a realização de um projeto ou atividade, futuramente.
No próximo ano, o governo deve acelerar as reservas de recursos no orçamento para conseguir executar a maior parte da verba prevista no programa, já que a legislação eleitoral impõe restrições ao repasse de recursos a estados, Distrito Federal e municípios para novas obras nos três meses que antecedem o pleito.
O PAC, programa federal que alia investimentos públicos e privados para a promoção do crescimento do país, já acumula pouco mais de R$ 11,9 bilhões em restos a pagar não quitados, que podem ser pagos no próximo ano. Três meses antes das eleições, também é proíbida a participação de candidatos a cargos do Executivo em inauguração de obras.
Os valores citados referem-se apenas ao PAC orçamentário, ou seja, aquele em que as obras podem ser acompanhadas no Orçamento Geral da União por meio do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Os investimentos privados e das empresas estatais não são contabilizados no sistema de receitas e despesas da União.”
Fonte: Estadão
