O cronograma do PAC Saneamento de Cuiabá está em dia, com previsão de conclusão no final de 2010.
Porém, relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) apontam suposta superposição de preços em alguns itens, além de descumprimento de recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que podem desembocar na suspensão de suas obras.
O prefeito tucano Wilson Santos não admite a existência de superfaturamento. Explica que o PAC beneficiará 78 bairros e que suas construções foram divididas em sete lotes. A execução do Lote 1, para a construção da ETA Tijucal, alcançou 70%. Os lotes 2, 3 e 4 são do setor de esgotamento e não avançaram bem: suas obras registram 5%, 8% e 5%, respectivamente.
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O Lote 5 se destina à construção da ETE do Ribeirão do Lipa e esgoto na região oeste, mas não saiu do papel. Os lotes 6 e 7 são abrangentes, incluem passarelas, drenagem, esgoto e pavimentação e estão empacados em 3%.
O ‘quê’ da questão é uma cifra considerável. Quinze milhões quatrocentos e vinte mil reais não é diferença qualquer na prestação de contas de obras públicas, nem mesmo em se tratando do milionário PAC.
Esse seria o montante superfaturado pela prefeitura na ampliação do sistema de esgoto e de águas de Cuiabá. A afirmação consta de três relatórios técnicos da CGU. Wilson nega, desqualifica a CGU e se diz vítima de perseguição politiqueira do ministro Márcio Fortes (das Cidades) e de seu secretário-executivo e braço-direito, o cuiabano Rodrigo Figueiredo.
Contestação à parte, Wilson botou sua equipe econômica para queimar pestanas nesse fim de semana na elaboração de um calhamaço para se justificar perante Dilma Rousseff. Se a papelada mostrar que há lisura na aplicação dos recursos, tudo bem. Em caso contrário, adeus, PAC. Argumentos políticos não convencem a assessora de Dilma Rousseff, Miriam Belchior, encarregada de depurar as centenas de denúncias de má aplicação dos recursos do PAC Brasil afora.
A divergência é grande. Para a CGU, além de outros descompassos do pequeno percentual de obras, o PAC em Cuiabá não cumpre recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), e alguns itens de sua execução têm preços acima daqueles estabelecidos regionalmente pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).
Numa entrevista onde tentou ser didático, Wilson fez um histórico do saneamento em sua administração. “Na minha administração, o tratamento de esgoto (em Cuiabá) subiu de 15% para 35%. Com o PAC, alcançaremos 84% e universalizaremos o tratamento de água”, citou. O prefeito muda o tom ao ouvir a palavra superposição de preço.
Calmo em suas explicações, eleva a voz para rebater os relatórios da CGU, “sou perseguido pelo Rodrigo Figueiredo, que durante a campanha em 2008 subiu no palanque do meu adversário e disse que eu e Ronaldo Fenômeno estávamos acabados”, desabafa.
Quanto a superfaturamento, Wilson admite que desconhece o assunto. “Quem paga a obra é a Caixa Econômica, e quem vistoria os serviços é a Unidade de Execução Local do PAC, que tem um Grupo de Acompanhamento formado por representantes da prefeitura, Sanecap, UFMT, CGU, TCU, Ministério Público e Procuradoria Geral da República”, defende-se.
Fonte: Estadão
