Uma das características do mercado de PPP no Canadá é o alto grau de transparência nos processos de licitação. Os projetos em estudo são geralmente conhecidos com grande antecedência para que novos participantes tenham tempo suficiente para articular consórcios, funding e buscar expertise. Os contratos seguem padrões que se assemelham entre as diversas agências, federal ou provincial, cuja teor pode ser baixado pelo site delas.
Além disso, as agências procuram manter as cláusulas que vêm sendo usadas ao longo desses 20 anos, como forma de dar mais segurança aos participantes quanto aos riscos envolvidos. Quanto mais transparentes as cláusulas aplicáveis, maior a segurança do processo — um ensinamento precioso do Canadá a países como o Brasil, cujas agências de obras públicas consideram segredo de Estado qualquer informação referente a uma obra pública, PPP ou não.
Os modelos iniciais dos empreendimentos PPP eram inspirados na legislação inglesa ou australiana. Com o passar dos anos, emergiu um modelo canadense que reflete a confiança na modalidade, as demandas das instituições públicas e do setor privado do país. A tendência de padronização se expandiu também para a documentação financeira, embora essa não seja parte do processo licitatório. Os investidores e bancos são incentivados a usar cláusulas-padrão ou similares, dando maior velocidade ao processo de implementação da PPP.
Fonte: Revista O Empreiteiro
