O Tratado de Itaipu, firmado em 1973, regula tudo aquilo relativo à represa e diz que o Brasil e o Paraguai têm direito cada um a 50% da eletricidade gerada e que a energia não usada deve ser vendida ao sócio, a um preço fixo.
"Acreditamos que nesses 35 anos do tratado, nosso país, o Paraguai, foi tratado com inferioridade de condições na administração e nos benefícios" da central, afirmou Lugo na reunião semestral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).
Lugo, que assumiu o poder 15 de agosto de 2008, expôs a postura de seu governo a respeito da liberdade de imprensa em seu país e também respondeu a perguntas do auditório, uma das quais se referiu ao encontro com Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília no próximo dia 8 de abril. "Sem nenhuma dúvida o tema de Itaipu esta a flor da pele", disse o governante, que reiterou que o que seu país "recebe hoje como compensação não satisfaz as expectativas do Paraguai", que pede o aumento do preço da energia que vende ao Brasil e a opção de vender o restante a terceiros.
Essas reivindicações estão contidas em uma petição de seis pontos levada ao Brasil, que já expressou sua disposição em ceder em alguns dos pedidos, mas nega a revisão do tratado sob o argumento de que ele não pode ser revisado até que expire, em 2023.
O Paraguai satisfaz 90% de sua demanda com somente 5% da eletricidade de Itaipu e o resto acaba indo para o Brasil, que paga cerca de US$ 300 milhões anuais pela energia. "Queremos pelo menos US$ 1,2 bilhão anual pela energia", disse Lugo.
Brasil
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, aproveitou a cerimônia de posse do novo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, esta semana para mandar um recado ao presidente do Paraguai, Fernando Lugo. O ministro disse que o Brasil já paga caro pela energia da Hidrelétrica de Itaipu comprada do vizinho. Lugo renovou sua cobrança por aumento das tarifas em entrevista publicada ontem pelo jornal espanhol El Mundo.
Lugo teria dado um ano de prazo ao governo brasileiro para chegar a um entendimento. Sem mencionar a reportagem, Lobão, em seu discurso, citou o presidente paraguaio, dizendo que ele tem afirmado que o Brasil paga apenas US$ 2,80 por megawatt de energia produzida por Itaipu e que o governo brasileiro teve de dizer a Lugo que, na verdade, paga US$ 45, valor mais alto que o custo da energia a ser produzida pelas hidrelétricas do Rio Madeira.
A diferença, explicou, corresponde à dívida assumida pelo Paraguai com o Brasil na época da construção da usina. Embora cada país tenha 50% do empreendimento, a obra foi toda bancada pelo Brasil.
"O Paraguai não entrou com nenhum centavo. Apenas com água", afirmou. "Não estamos espoliando ninguém." Também durante a posse, Lobão reclamou das dificuldades de se conseguir licença ambiental para a construção de hidrelétricas no Brasil. "É mais fácil subir em pau de sebo do que conseguir licença para hidrelétrica", ironizou. Segundo ele, o Brasil ocupa apenas 23% da sua capacidade de aproveitamento hidráulico.
"Temos ainda 77% de aproveitamento e não nos deixam fazer." O ministro informou que o Brasil vai precisar, em 10 anos, de mais 54 mil MW de energia e 36 mil quilômetros de linha de transmissão, o que exige um aumento de 40% na quantidade atual de linhas.
Fonte: Estadão
