Impulsionado por grandes empreendimentos que chegam à região, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), no Ceará, deve passar por reformas nos próximos anos. De acordo com dados da Cearáportos, companhia que faz a gestão do empreendimento, os investimentos e obras de infraestrutura previstas para os próximos dois anos totalizam mais de R$ 2 bilhões.
Em junho deste ano, o complexo recebeu o primeiro aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para sua ampliação, que atenderá à siderúrgica em construção no CIPP.
O órgão concedeu a licença prévia para a expansão do terminal de múltiplo uso. O processo de licenciamento tem três etapas até o início da operação. As obras estão orçadas em R$ 560 milhões e serão custeadas pelo governo cearense, com financiamento do BNDES. A intenção é ampliar vagas para a chegada de navios, com dois novos berços destinados ao transporte de placas de aço, e construir uma ponte com 32 m de largura para acesso ao porto.
A Cearáportos estima que a expansão seja concluída em 2015, perto do início da operação da siderúrgica, que é resultado da parceria entre a Vale e as coreana Dongkuk e Posco.
Também visando suportar os novos empreendimentos, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém foi autorizada a funcionar a partir de maio deste ano, com a publicação de ato de alfandegamento pela Receita Federal no Diário Oficial da União. O alfandegamento permite a redução dos impostos que incidem sobre produtos fabricados na ZPE e vendidos ao exterior.
Antes mesmo do alfandegamento, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, aprovou dois projetos industriais na ZPE do Pecém. Um deles é a própria Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e a Vale Pecém.
O investimento na CSP será de US$ 8 bilhões. A previsão do consórcio privado é de que a unidade entrará em operação em 2015, produzindo 3 milhões de t de placas de aço e gerando 4 mil empregos diretos e 10 mil indiretos. A Vale Pecém vai investir US$ 98 milhões para beneficiar o minério de ferro a ser utilizado pela CSP. O projeto processará 5 milhões de t/ano de minério de ferro para a siderúrgica.
As empresas que se instalam em ZPEs têm acesso a tratamentos tributário, cambial e administrativo específicos. A contrapartida é serem eminentemente exportadoras: no mínimo, 80% de sua receita bruta total devem ser decorrentes da exportação para o exterior.
Novas empresas
O Complexo do Pecém possui atualmente 12 empresas em operação, que somam investimentos de R$ 8,9 bilhões, gerando 9.694 vagas de emprego. Estão previstas a implantação de 12 novas empresas, que somam investimentos de R$ 3,3 bilhões e outros 6.097 empregos.
Apenas dois dos projetos em andamento, um da Refinaria Premium II e outro do projeto Lubinor, projetam investir R$ 22,3 bilhões e devem gerar 16.103 vagas de trabalho.
O complexo encerrou o ano de 2012 com uma movimentação total de 4,1 milhões de t. Mas a expectativa da Cearáportos é que até 2020 ele movimente cerca de 60 milhões de t, impulsionado por novos projetos estruturantes que estão se instalando no polo e na retroárea do porto.
Fonte: Revista O Empreiteiro
