O alerta foi dado pelo vicepresidente de Transporte Ferroviário da CBC, Washington Soares. Em 4 de novembro do ano passado, a Aduana suspendeu as declarações de Trânsito Aduaneiro (DTA) Carga-Pátio para o transporte ferroviário de contêineres dos terminais do Grupo Libra (na Ponta da Praia, em Santos), autorização necessária para a atividade.
Segundo Soares, até agora, importadores e exportadores têm mantido a operação de suas cargas cerca de 4.500 contêineres por mês através da Libra Terminais. Mas, sem a DTA, o fazem levando as mercadorias em caminhões, modal com um custo 15% maior. "Só que isso não vai aguentar por muito tempo. O Porto de Santos tem que dar condições para a operação de contêineres".
Com o encarecimento dos trabalhos no cais santista, as empresas afetadas montadoras, em sua maioria planejam transferir suas mercadorias para outros complexos, como Itaguaí (novo nome de Sepetiba, no Rio de Janeiro), onde não ocorreu esse tipo de problema, afirmou o representante da CBC.
Segundo Soares, a Libra é a fiel depositária dos contêineres transportados por ferrovia em suas instalações. Para movimentá-los, ela recebia o DTA Carga-Pátio. Entretanto, os agentes da Aduana não conseguiam inspecionar essas cargas dentro da área da empresa. Por isso, a Aduana proibiu a operação. Com o caminhão, a fiscalização ocorre nos pátios da companhia.
"O fiscal que estava lotado na Libra se deslocava até o ponto de fiscalização fora do terminal para desembaraçar a carga. Essa operação acabou. Então, hoje, toda carga tem que ser desviada para a rodovia. Isso faz com que a vantagem competitiva de trazer contêineres por trens, 17% mais barato que o rodoviário, seja perdida", reclamou o vice-presidente.
O problema tem feito com que os usuários cobrem da CBC uma solução. Segundo Soares, tal procedimento foi solicitado à Codesp. Em tese, a estatal poderia assumir o serviço, por ter autorização da Aduana para operar e administrar as áreas externas e de uso comum entre os terminais portuários.
"Se essa fiscalização não for retomada a tempo, vai haver fuga de cargas. Mais de 60 usuários, considerando as montadoras, querem levar para Itaguaí. Só não fizeram isso ainda porque querem ficar em Santos, porque têm contratos com armadores que param seus navios no terminal da Libra".
Uma alternativa avaliada pela CBC é a utilização de outros terminais que possam receber a carga por ferrovia. "Mas haveria um custo extra, porque depois teremos que deslocar a carga para a Libra, afinal o navio programado estará lá".
Alfândega
Questionado por A Tribuna, o auditor-fiscal da Alfândega Antonio Russo Filho disse que "não há a menor hipótese" de autorizar a Libra a obter a DTA Carga-Pátio novamente, para os contêineres transportados por trilhos.
Segundo Russo, a única saída é a construção de um terminal ferroviário interno para a conclusão do despacho em área alfandegada.
A Codesp informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que consultou a Alfândega sobre uma possível liberação fora da área alfandegada. Mas a resposta foi negativa. A Docas, no entanto, destacou que os contêineres de exportação podem ser despachados no Terminal do Valongo (Teval), construído pela Libra e a concessionária ferroviária MRS Logística.
A Autoridade Portuária afirmou que "a solução mais viável seria a operação dessa carga, através da ferrovia, pelos terminais da Santos-Brasil S.A. e Tecondi". Por fim, disse que não tem interesse em realizar o serviço na condição de operadora.
A Libra informou que acatou a decisão da Aduana. Respondeu ainda que "a solução virá com a ativação do Terminal do Valongo (Teval) para o transbordo ferroviário ou a utilização do trânsito multimodal". A Portofer, concessionária das linhas férreas do porto, disse que mantém suas operações normalmente em outros terminais.
Fonte: Estadão
