O Porto de Santos movimenta cerca de 40% de todos os contêineres do Brasil. Seus problemas repercutem em toda economia e na competitividade da indústria. “Os custos dos atrasos exclusivos de Santos, ano após ano, já teriam financiado um grande novo terminal de contêineres”, afirma o diretor executivo do Centro de Navegação Transatlântica (Centronave), Claudio Loureiro de Souza, que reúne empresas de navegação no Brasil. Segundo ele, se nada for feito, em dez anos, será necessário um novo porto.
Souza lembra que, nos últimos dez anos, a movimentação de contêineres em Santos mais que triplicou. “Porém, o aumento dos berços de atracação restringiu-se apenas a pequenas expansões de terminais existentes”, destaca. Para ele, é fundamental um novo ciclo de investimentos em infraestrutura.
No principal porto do País, o volume de contêineres aumentou 216%, contra aumento de apenas 23% no comprimento acostável e 20% na área alfandegária. “A dragagem do canal deve resultar num aumento significativo do porto dos navios nos próximos anos, o que exigirá a adequação dos berços”, prevê Souza.
Um outro fator que acaba refletindo nas operações de Santos é o comprimento dos navios. “O comprimento médio da frota aumentou cerca de 30 m nos últimos cinco anos”, calcula Souza. Ele ressalta que, com frequência, navios são forçados a deixar o berço antes de finalizar a operação devido aos transtornos causados por suas dimensões. “E este fenômeno tem ocorrido com cerca de 10% das escalas programadas para Santos, ou mais de cem escalas por ano”, frisa o diretor do Centronave. E por causa dos problemas em Santos, nos portos do Sul, esse índice é ainda maior. “Em 2010, em Paranaguá, uma a cada quatro escalas foi cancelada.”
De acordo com o diretor do Centronave, no curto prazo é preciso que haja licitação de novas áreas alfandegadas, aumento do número de fiscais e a entrada em operação plena dos programas Porto sem Papel e do Porto 24h, entre outras ações. No médio prazo, ele aponta, entre as medidas para reverter a situação, a continuidade da dragagem e expansões lineares de cais. Licitação de novos terminais e ampliação e implantação de acessos rodoferroviários são soluções de longo prazo.
Quadro 1 – O que precisa ser feito para |
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Intervenção |
Quantidade de obras |
Investimentos (em bilhões de R$) |
Ampliação, construção e recuperação |
133 |
20,5 |
Acessos terrestres por rodovias e ferrovias |
45 |
17,3 |
Dragagens e derrocamento |
46 |
2,8 |
Outras obras de infraestrutura |
41 |
2,3 |
TOTAL |
265 |
42,9 |
Fonte: Ipea
quadro 2 – Principais Problemas nos Portos |
Baixos investimentos públicos no setor |
Burocracia na liberação de cargas |
Questões regulatórias |
Greves que interferem na movimentação |
Altos custos de praticagem, estiva e capatazia |
Poucas horas de funcionamento |
Falta de integração das agências de governo que atuam nos portos |
Dificuldade de obtenção de licenças ambientais |
Dificuldade de acessos terrestres e marítimos |
Equipamentos inadequados |
Falta de áreas para armazenamento |
quadro 3 – Algumas das Soluções |
Ampliação dos recursos do PAC |
Aumentar contingente de fiscais e agilizar o desembaraço para 24h |
Regulamentar o direito de greve no serviço público |
Rever e tornar mais transparente a estrutura tarifária |
Porto 24h |
Porto sem Papel |
Organizar o sistema de liberação de licenças |
Fonte: Padrão