A modalidade de parceria público-privada (PPP), também conhecida como P3 no exterior, continua sendo uma boa solução para empreendimentos de infraestrutura, que no seu sentido mais amplo inclui até a área de saúde em países desenvolvidos — já que a escassez de recursos públicos tornou-se um fenômeno global.
No Brasil, cada vez que se articula uma PPP o mercado já se prepara para alguns anos de estudos, formatações e questionamentos legais — até o certame ser formalizado. Muitas vezes o projeto fica no meio do caminho, por pura exaustão das partes privadas interessadas, perante a indecisão das contratantes públicas.
Cada PPP no Brasil nasce de um jeito, tem paternidade disputada por distintas agências, formatação legal “ousada” que abandona as trilhas de sucesso já experimentadas, restrições sobre retorno por parte dos investidores privados etc.
Resumindo, cada PPP é diferente da seguinte, numa sucessão de propostas inovadoras soltas no ar.
Especialistas são raramente ouvidos sobre as práticas do mercado. E o contratante público aqui insiste em ser dono da PPP, quando a própria designação implica que são diversos parceiros que vão estruturar um modus operandi de respeito mútuo e obrigações recíprocas.
A Inglaterra tem 24 anos de experiência e foi pioneira em projetos de PPPs na área da saúde pública, tendo realizado mais de 130 empreendimentos de sucesso, equivalente a um valor de capital de 12 bilhões de libras esterlinas. Esses projetos vão desde os gigantescos complexos médicos St. Bartholomew e Royal London Hospital, que representa a maior PPP realizada no país no valor de 1,1 bilhão de libras, até um residencial básico para terceira idade com suporte médico, valendo 2,8 milhões de libras.
A autoridade de saúde NHS – National Health Service, trabalhando com consultores privados, adquiriu extensa experiência desde 1991 na cadeia de atividades para especificar, comprar, contratar, obter funding e operar um projeto PPP. Uma peça fundamental são os contratos padrão, para reduzir custos e prazos. Outra é a massa crítica trazida por consórcios que reúnem arquitetos, engenheiros, construtoras, gerenciadoras de instalações, fornecedores de equipamentos médicos e agentes financeiros.
Em 1991, o governo britânico aprovou a modalidade PPP; em 1996, foi assinado o primeiro contrato para projetar, construir, financiar e operar um hospital de 1 mil leitos em Norwich; em 2001, o hospital de Norwich foi concluído dentro do orçado e cinco meses antes do prazo. Pasmem!
Em 2006 foi o ano em que se contratou a maior PPP da área hospitalar, envolvendo St. Bartholomew e Royal London Hospital, que tem prazo para entrega previsto para este ano. Já em 2012 havia mais de 130 projetos, em obras ou concluídos, de PPPs de saúde aprovados desde 2001.
Conclusão: a PPP funciona até na complexa área de saúde, na Inglaterra, onde o foco é a qualidade do serviço prestado aos pacientes, ficando a operação das instalações físicas em segundo plano. Vamos nos inspirar no exemplo britânico, sem precisar reinventar a roda.
Fonte: Revista O Empreiteiro
