Prefeitura de Itaboraí critica falta de contrapartidas da Petrobras

Não é difícil ver no horizonte de Itaboraí (RJ) alguma edificação comercial ou residencial sendo erguida na cidade. O local é zona de influência direta do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Atualmente, o município sofre rápido processo de ocupação – hoje, são 200 mil habitantes. Espera-se que a população triplique na região.

O Arco Rodoviário do Rio – em fase final de construção – e que liga Manilha, em Itaboraí, ao Porto de Itaguaí, no outro extremo do Grande Rio, é também propulsor de crescimento da região.

De acordo com a Petrobras, a previsão de entrada em operação da refinaria do Comperj, em Itaboraí, é agosto de 2016. Existem 32 mil profissionais atuando nas suas obras de implantação. A prefeitura de Itaboraí critica o inchaço populacional sem contrapartida promovido pela estatal.

Helil Cardozo, prefeito de Itaboraí

“A Petrobras não está dialogando conosco no sentido de oferecer contrapartidas suficientes para minimizar os impactos gerados pelo empreendimento”, reclama o prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo. Ele relaciona os problemas, que incluem o uso por familiares de trabalhadores do Comperj do único hospital da região, que é público; os mais de 1 mil ônibus de fretamento que transportam operários do Comperj e que passam todos os dias pelas ruas da cidade; e os caminhões pesados que trafegam pelo município.

“Temos dado conta desse impacto sozinhos, pois não conseguimos da Petrobras o compromisso de realizarmos juntos os investimentos em infraestrutura de que a cidade tanto precisa para suportar o aumento populacional e a demanda por serviços. Esse deveria ser um compromisso também da empresa, que, afinal, não está construindo aqui uma padaria, mas um complexo petroquímico”, afirma.

A prefeitura diz que tem buscado parcerias com os governos estadual e federal para minimizar os impactos gerados pelo Comperj. Heli Cardozo afirma que já conseguiu recursos para reforma do Hospital Municipal. Além disso, está trabalhando para oferecer cursos profissionalizantes para que moradores do município possam atuar no Comperj. “Estamos, ainda, agilizando os processos de regulamentação das empresas que querem se instalar na cidade, com a concessão de incentivos fiscais e a liberação mais ágil de alvarás e licenças”, diz.

A Petrobras, em nota enviada à revista O Empreiteiro, informou que mantém canal de comunicação com os municípios de influência do Comperj e que, recentemente, teve por duas ocasiões com o prefeito de Itaboraí. A empresa afirma ainda cumprir as obrigações estabelecidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em seu processo de licenciamento ambiental e relaciona, dentre outros, convênio para esgotamento sanitário no município.

A empresa petroleira explica também que monitora, desde 2000, em trabalho contratado com a Fundação Euclides da Cunha e a Universidade Federal Fluminense (UFF), as mudanças socioeconômicas em 11 municípios da região do Comperj. “Este trabalho permite disponibilizar ao município as informações para subsidiar o planejamento de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população da região”, diz a nota. Por fim, a Petrobras cita investimentos em mais de 30 projetos que visam o desenvolvimento da região de influência do empreendimento nas áreas social, ambiental e econômica.

Fonte: Revista O Empreiteiro

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