A primeira Parceria Público-Privada (PPP) do setor de infra-estrutura rodoviária surgiu em junho de 2007, quando foram entregues trechos da rodovia MG–050, BR–265 e BR–491, para o controle operacional e administrativo da Concessionária Nascentes das Gerais, da Cibe Participações e Empreendimentos, holding que reúne os grupos Equipav e Bertin em licitação realizada pelo governo de Minas Gerais.
O contrato de concessão, com duração de 25 anos, contempla 371,4 km, no centro-oeste de Minas Gerais, divididos da seguinte forma: 22,3 km da BR 265 (do km 637,2 ao 659,5 – de São Sebastião do Paraíso à divisa MG/SP), 4,7 km da BR 491 (do km 0 ao 4,7 – contorno de São Sebastião do Paraíso) e 344,4 km da MG 050 (do 57,6 ao 402 – de Juatuba a São Sebastião do Paraíso).
A concessionária, desde o início, priorizou a recuperação de todo o complexo viário. Para isso, foi previsto o investimento de R$ 712,27 milhões, ao longo do período de concessão. Desde que iniciou a operação do sistema MG-050/BR-265/BR-491, a Nascentes das Gerais investiu mais de R$ 90 milhões nos 371,4 km da malha viária que liga Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Divinópolis, Formiga, Piumhi, Passos e São Sebastião do Paraíso. Foram recapeados 150 km de pista.
Do ponto de vista de ampliação da capacidade da rodovia, foram construídos 3,4 km de terceira faixa e iniciada a Travessia Urbana de Córrego Fundo, entre o km 212 e o 213 da MG-050, cidade, cujo término e liberação para uso estão previstos para o primeiro semestre de 2009. Já foram colocadas as 15 vigas que sustentarão a ponte da travessia. Ao todo, serão investidos R$ 6,1 milhões e haverá a geração de 150 empregos diretos. Pelo local, passam diariamente cerca de 2,5 mil veículos. A população do entorno beneficiada diretamente é estimada em 20 mil pessoas.
A ponte exigirá algumas intervenções locais, como a construção de um novo trecho de rodovia de 700 m e a adequação de acesso a Córrego de Baixo e Córrego Fundo de Cima, promovendo o retorno para os bairros em dois níveis. Haverá também a passagem para pedestres em dois níveis, com a construção de passeios.
Na prática, a obra permitirá a separação do tráfego local da rodovia, eliminando cruzamentos na pista principal e promovendo a segurança viária. É benefício para quem viaja pela rodovia e para quem necessita cruzar a rodovia naquele ponto, sobretudo para os moradores dos bairros locais.
Segurança e conforto
A Concessionária Nascentes das Gerais já promoveu dezenas de intervenções no complexo MG-050 para torná-lo mais seguro e confortável. Entre as principais, estão reparos localizados, recuperação de pavimento, sinalização ostensiva, pintura de faixas, implantação de tachas e tachões, instalação de novas placas em película de alta retrorreflexão, recuperação de erosões de médio e grande porte, roçada, limpeza das margens e da faixa de domínio, implantação de defensas, recuperação de pontes e viadutos e execução de barreira rígida tipo New Jersey.
Além dos benefícios proporcionados pela melhoria do padrão viário, os usuários têm à disposição a linha 0800 (282 0505), o atendimento a incidentes em parceria com a Polícia Militar Rodoviária, serviços diversos (com banheiros, fraldário, estacionamento, café, água e a presença de um funcionário 24 horas por dia para prestar informações), balanças, guinchos e socorro médico em parceria com o Corpo de Bombeiros. Outro benefício gerado aos municípios é o pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), tributo que favorece as 22 cidades cortadas pela MG-050.
A concessionária também mantém ativo o seu Programa de Gestão Social (PGS), estabelecendo contato aberto e participativo de comunicação com a sociedade, com campanhas direcionadas aos usuários, comunidades, autoridades e empresários da região. O Programa de Educação para o Trânsito já capacitou 600 professores de todas as 68 escolas dos ensinos médio e fundamental localizadas a até um km da MG-050, levando o tema para 21 mil estudantes. Até 2010, o programa será ampliado para todos os estabelecimentos até cinco km da MG-050, totalizando mais 139 escolas.
Fonte: Estadão
