Já foram iniciadas as obras das primeiras parcerias público-privadas (PPPs) para o segmento de saneamento básico, nos municípios de Rio Claro (SP) e Rio das Ostras (RJ), que terão investimento total de R$ 456,5 milhões, sendo R$ 313 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As obras deverão atender a 326 mil pessoas, sendo 207 mil em Rio Claro e 119 mil em Rio das Ostras. Os dois contratos, assinados em setembro, prevêem a geração de 1.470 empregos durante a fase de construção e 102 empregos diretos durante a operação e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Em ambos os casos, a parte privada ficou por conta da empresa Odebrecht Engenharia Ambiental (OEA).
No município fluminense, as obras privilegiam a ampliação do sistema de esgotamento sanitário e drenagem. O investimento em Rio das Ostras será de R$ 375,9 milhões, com fi nanciamento de R$ 263,1 milhões. A coleta, atualmente, atende a 17 mil pessoas e o tratamento, a 11 mil pessoas.Ao final das obras, serão abrangidos os 119 mil habitantes conforme previsto.
Em Rio Claro, as obras deverão complementar, adequar e modernizar o sistema de esgotamento sanitário local. O investimento é de R$ 80,6 milhões, com R$ 50,3 milhões de financiamento. A coleta atende, atualmente, a 188 mil pessoas e o tratamento, a 42,7 mil pessoas. Ao fi nal das obras, serão atendidas 207 mil habitantes.
Índices específicos
O sucesso dos novos empreendimentos na área de saneamento depende de uma questão que precisa ser definida com urgência e que é fundamental para garantir mais segurança tanto para as empresas responsáveis pela contratação das obras, como para assegurar remunerações mais justas para as construtoras. Trata-se da criação de um índice específico de reajustamento de preços para o saneamento básico.
O assunto foi o foco das discussões travadas durante o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Saneamento e a Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), ocorrido dia 15 de setembro último. Os debates giraram, em torno da proposta de referencial apresentada pela Fundação Getúlio Vargas-FGV.
Segundo Stênio Jacob, presidente da Aesbe, o indicador é fundamental para o equilíbrio econômico e financeiro dos projetos no setor. “Como não existe o referencial, a área de saneamento trabalha com os índices oficiais da construção civil (INCC) da FGV, que não refletem a realidade dos preços para o saneamento básico.
O superintendente Comercial do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, Túlio Bastos Barbosa, responsável pelo projeto discutido no encontro, explica que, para o governo, a definição dos índices específicos garante o pagamento de preços mais justos, maior agilidade e transparência no processo de reajuste contratual e, por conseqüência, maior previsibilidade para início e término das obras. “A princípio, cada estado terá seu próprio índice, devido a especificidades regionais”.
Durante o fórum, o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, fez um panorama sobre o PAC-Saneamento e o diretor Sérgio Gonçalves, uma palestra sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico.
Fonte: Estadão
