A operação de desmontagem é difícil. Mas poderátornar-se viável na medida em que haja vontadepolítica e consciência para captar e entender asmensagens dos cartazes e das vozes da população noesforço para construir um Brasil melhor
Nildo Carlos Oliveira
Toda mudança é difícil e toda demagogia é fácil. Mas, hoje, governoe sociedade sabem que não podem contemporizar. E precisamencontrar o ponto de equilíbrio para atendimento, no todo ou emparte, das reivindicações expostas nos cartazes e nos gritos durante osprotestos de rua.
O aumento das tarifas nos transportes públicos foi o pretexto quefaltava. Quem anda de metrô, ônibus ou trem sabe, pela experiência diária,que esses modais de transporte jamais avançaram, do ponto de vistade renovação e ampliação, em projeto e em obras de engenharia, diantede uma demanda que se multiplica continuamente.
A negligência do poder público tem prosseguido até diante das promessasostensivas, feitas por todos os meios de informação, de que amobilidade urbana ganharia prioridade em razão dos eventos esportivosinternacionais em curso. A população já se deu conta de que, salvo algumasexceções, essa melhoria é mais um engodo para justificar os gastos
astronômicos com a construção de arenas esportivas, algumas das quaissão candidatas potenciais a se transformar, logo após os jogos, em enormeselefantes brancos.
O conjunto das promessas jamais cumpridas nos transportes e dascarências na habitação, saúde, saneamento básico, segurança, e das medidasadotadas, mas que foram insuficientes para bloquear ilicitudes,teriam de derivar para a explosão das manifestações. Agora, cabe aogoverno – e à sociedade – adotar as providências para desativar a bomba
dos protestos.
Além da medida já tomada, que anulou o aumento das tarifas dostransportes, há outras que ganham prioridade na pauta das urgênciasda administração pública. Algumas, que poderiam ter sido adotadas hámuito tempo, serão hoje de difícil encaminhamento diante de um quadroeconômico que piorou, obstaculiza o crescimento e faz ressurgir oreceio da inflação. E, apesar disso, tudo o que puder ser feito em favorde um novo Brasil não deve se apoiar no clássico e fácil instrumento doaumento da carga tributária. Esta, no patamar de 36% do PIB, se revelainsuportável para a sociedade.
Entre as mudanças que, nesse contexto, se desenham nas mensagense nas vozes dos protestos, vamos alinhar algumas:
• Sepultamento da PEC 37, que nada mais é do que um instrumentopelo qual gordos grupos interessados não querem saber de um combateefetivo à corrupção (Foi sepultada por 439 votos a favor e 9 contra, nodia 25/6/13).
• Parcimônia nos salários estratosféricos da magistratura e dos vencimentose benefícios a senadores, deputados (federais e municipais) evereadores. Há até quem pregue a redução desses salários, em um paíspobre, a até 50%.
• Redução do número de ministérios. Por que e para quê 39 ministérios?Sabe-se que se chegou a esse número por conta da necessidade deutilitárias acomodações políticas.
• Fechar as portas do serviço público, em todas as suas instâncias,aos filiados políticos e universalização de concurso público para todasas funções absolutamente essenciais. Não tem sentido a continuidadeda indústria dos concursos apenas para captação de dinheiro de umapopulação que se prepara para fazê-los, embora saiba, de antemão, da
inocuidade dos esforços que fará com aquela finalidade.
• Aumentar em até 100% as dotações federais e estaduais nas obrasde metrô e trens urbanos e buscar, para acabar com a deficiência dessesserviços, os recursos privados necessários via concessões e PPPs.
• Eliminar a maquiagem das contas públicas e torná-las transparentespara a sociedade através dos meios de que hoje a população se utilizapara agregar contingentes aos seus protestos.
• Destinar e corrigir os desvios dos recursos destinados à saúde. Eprojetar e construir escolas, na medida das necessidades, em todas asregiões brasileiras, na cidade ou no campo. Não se concebe mais quecrianças estudem em galpões improvisados ou debaixo de árvores.
• Jamais permitir licitação de obras que, por antecipação, já se sabeque serão interrompidas no meio do caminho, seja por falta de licenciamento,seja por ilicitudes que fatalmente serão identificadas pelo Tribunalde Contas da União.
• Que a Justiça coloque um ponto-final nessa escabrosa históriados mensaleiros.
• Reduzir a carga tributária. Nas bases em que ela está, sufoca asociedade e cria óbices aos investimentos que a iniciativa privada poderiafazer.
• Acabar com os enormes gastos verificados em viagens internacionaise nacionais. São onerosas e ostentatórias e contribuem para esbulharo dinheiro público nos três poderes da República.
• Além disso, o País não pode entregar os anéis e os dedos a entidadesinternacionais que aqui vêm e exigem o que a sociedade não podepagar. Haja vista o que diz o deputado Romário: “Hoje, o verdadeiropresidente do País se chama Fifa”.
Fonte: Revista O Empreiteiro