Recordes em estouro de custos e os elefantes brancos

Quase no mesmo período em que a FIFA anunciava as cidades-sede da Copa das Confederações em 2013 — evento-chave para testar a eficiência do país para receber a Copa do Mundo um ano depois —, entidades e organizações diversas no Brasil tratavam de falar aos quatro ventos as arenas que sediarão jogos do megaevento e são candidatas a “elefante branco” após o Mundial em 2014. Essas candidatas são: Arena Pantanal (Cuiabá), Arena Amazônia (Manaus), Arena Pernambuco (Recife), Estádio Nacional de Brasília e Arena das Dunas (Natal).

Na última Copa, na África do Sul, apenas um dos cinco estádios construídos para o torneio não é subutilizado. Trata-se do Soccer City (com 95 mil lugares), em Johanesburgo, que é administrado pela iniciativa privada. A praça esportiva tornou-se lucrativa com jogos de rúgbi e críquete, além de shows.

O suntuoso Green Point, na Cidade do Cabo, que custou mais de R$ 1 bilhão, é pouco utilizado. Outros, como o Peter Mokaba, em Polokwane, e Mbombela, em Nelspruit, são considerados “elefantes brancos”.

Atrasos e greves também marcaram os preparativos da África do Sul para a Copa do Mundo de 2010. Cogitou-se até de um país europeu sediar o torneio caso a organização africana fracassasse. Uma greve um ano antes do início das competições paralisou inúmeras obras em andamento pelo país. Apesar de tudo, os estádios ficaram prontos a tempo.

De legado além dos estádios, ressalta-se como positivo na África do Sul o Gautrain, linha de trem de luxo rápido, que liga o aeroporto de Johannesburgo a Pretória – porém, a obra somente foi concluída com 11 estações e 80 km de linha após a Copa.

No Mundial, ela funcionou apenas com cinco estações.

Também linhas de Bus Rapid Transit (BRT) criadas para a Copa se expandiram depois, assim como aeroportos e algumas estradas, que foram reformados. Entretanto, transporte público continua sendo uma grave carência no país.

Alguns atribuem o baixo investimento feito na primeira Copa na África à crise econômica, que começou quase dois anos antes do torneio, e também o fato de duvidarem na capacidade dos sul-africanos organizarem o mundial. O cientista político Paulo Fagundes Visentini, coordenador do Centro de Estudos Brasil-África da Universidade federal do Rio Grande do Sul, é um dos que defendem esta tese.

“Embora os atrasos nas obras e certa falta de organização tenham sido comentados, a impressão que causou foi a de que o país era muito melhor do que imaginavam. E foi a primeira vez que ocorreu na África, o que foi uma vitória histórica”, destaca Visentini.

O cientista política aponta uma lição que o Brasil pode tirar do Mundial na África do Sul. Ela diz respeito à necessidade de atores econômicos, políticos e sociais unir esforços para a realização do evento. Ele ressalta que o momento é de apresentar um País novo. “O que nós precisamos é mostrar ao mundo que o Brasil mudou muito, terminando com a visão caricatural que existe de nosso país. Exatamente como os sul-africanos fizeram”, complementa.

Fonte: países-sede

Regime Diferenciado, isenção fiscal e dinheiro do BID

Parte expressiva (calcula-se em cerca de 98% hoje) do dinheiro para a construção e reforma dos estádios no Brasil para receber a Copa do Mundo em 2014 virão dos cofres públicos — via BNDES, União, governos estaduais e prefeituras. Porém, isso tem sido pouco para muitas cidades-sede. Nesse aspecto, a criatividade tem andado em alta para se obter ainda mais vantagens do recurso público.

Para construção do Itaquerão, por exemplo, o Corinthians conseguiu da prefeitura de São Paulo isenção fiscal, que inclui abatimento de 60% do Imposto Sobre Serviços (ISS) e 50% do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Com isso, o município deixará de arrecadar R$ 420 milhões. Além disso, para a construção do mesmo estádio, o governo do Estado garantiu aporte de mais R$ 70 milhões para instalação (e posterior remoção) de assentos adicionais para garantir capacidade de público na arena para receber a abertura do Mundial.

No âmbito federal, quer-se adotar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para as obras da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro.

O RDC, já aprovado pelo Congresso, trata-se de um processo licitatório diferente da conhecida lei que rege a área (8.666/1993). A medida permite flexibilização na contratação de obras pelo governo — como, por exemplo, manter sigilo dos preços das obras durante a licitação para evitar conluio. Somente os órgãos de fiscalização terão acesso às informações do processo licitatório. Para muitos, a prática é pouco transparente em um momento em que o controle dos gastos deveria ser ainda maior pelos valores elevados que estão sendo destinados aos megaeventos.

O Sindicato das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) considerou o RDC “um equívoco de proporções olímpicas”. De acordo com a entidade, a busca de atalhos a licitações para obras públicas pode “levar ao abismo”.

Ao invés de implementação do RDC, a Sinaenco sugere ajuste nos cronogramas de obras, identificar os principais gargalos e tomar decisões mais rápidas para o que se precisa ser feito — em suma, melhor gestão das obras; para evitar problemas nesse campo, para a Olimpíada 2012 Londres contratou empresas especializadas na gestão de projetos e de execução dos trabalhos. De acordo com a entidade, os maiores gargalos no Brasil se concentram nos estádios, nos projetos de mobilidade urbana e na área aeroportuária.

Por fim, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) quer emprestar US$ 12 bilhões para o Brasil para ser usado nas cidades-sede da Copa do Mundo. O dinheiro será distribuído ao longo dos próximos quatro anos. Para este ano, já serão desembolsados R$ 2 bilhões. Os recursos do BID serão direcionados à infraestrutura.

Fonte: Estadão