Novas usinas, só com garantia de desenvolvimento sustentável
Com as questões ambientais colocadas como prioridade, a convicção é de que os novos empreendimentos hidrelétricos contribuirão para o desenvolvimento sustentável da Amazônia
*Aghane Carvalho – Manaus (AM)
Aconstrução de uma usina hidrelétrica geralmente desperta polêmicas e, muitas vezes, é associada a aspectos negativos por conta do deslocamento compulsório de famílias, reassentamentos, desmatamento e impactos na fauna, flora e em atividades tais como a pesca, a pecuária, agricultura, o turismo e na vida dos moradores das áreas próximas.
Esse estigma, em parte herdado das grandes barragens construídas ao longo da década de 1970, durante o regime militar e que geraram enormes passivos ainda não contabilizados ou resgatados mesmo nos dias de hoje, tem seu maior exemplo no caso da construção da usina hidrelétrica de Balbina, considerada uma das maiores tragédias ambientais do gênero no Brasil.
Essa usina levou 19 anos para ficar pronta, alagou 2.600 km² de floresta amazônica e deslocou comunidades de índios que viviam em áreas produtivas, hoje submersas. Isso tudo para uma capacidade de produção de apenas 120 MW de energia. O lago resultou num "cemitério aquático", com centenas de troncos abandonados no reservatório, formando um "paliteiro" que emite gás metano 24 vezes mais potente que o CO2 – um desastre à parte também para a paisagem.
As usinas de Machadinho e Itá, construídas no rio Uruguai, também fazem parte da "lista negra" do setor elétrico. Implantadas quando ainda não existia o processo de licenciamento ambiental, foram construídas sem levar em consideração práticas hoje obrigatórias para a implantação de qualquer empreendimento desse tipo.
Os efeitos negativos ocasionados pela falta de estudos para a concessão do licenciamento desses empreendimentos e o sentimento de descaso do poder público, na época, sobre essas exigências, motivaram o surgimento dos primeiros movimentos sociais contrários à construção de hidrelétricas.
O embrião desses movimentos nasceu na Comissão Pastoral da Terra (CPT) articulada a um grupo de professores universitários que, informados sobre o projeto de construção de 25 barragens (mais tarde reduzidas para 22) na bacia do rio Uruguai, saíram em missão de alerta, mobilizando os moradores ribeirinhos. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), principal movimento contra a construção de barragens, também foi criado naquela época.
Com a abertura política e o advento da Constituição de 1988, a sociedade ganhou voz e começou a cobrar direitos. Mais tarde, a globalização mudou as relações econômicas, culturais e sociais e encurtou distâncias. E as novas tecnologias aceleraram o processo da veiculação das informações. Nesse período, também foram criados os primeiros serviços de atendimento a clientes e comunidades, os números 0800 e outros canais de escuta disponibilizados ao público. Com a sociedade mais informada e consciente de seus direitos e deveres, as empresas, de vários segmentos tiveram que adotar novas posturas no relacionamento com a sociedade, em especial com os seus clientes. O setor elétrico sentiu fortemente essas transformações.
Com a ampliação dos debates ecológicos no mundo, que repercutiram muito no Brasil, as questões ambientais tornaram-se alvo de mais atenção e investimentos, resultando, também, na maior cobrança das instituições financeiras internacionais que financiavam essas obras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial.
Legislação ambiental
A legislação ambiental brasileira precisou acompanhar as novas demandas sociais e mudanças significativas vieram a reboque. Primeiro, foi criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Lei nº 6.938, a partir da qual surgiu uma série de resoluções para controlar impactos ambientais. A legislação foi recebendo melhorias com o passar do tempo, tornando-se cada vez mais rígida, resultando na criação dos pré requisitos para a implantação de empreendimentos que interferem no meio ambiente, o que abrange a necessidade de elaboração de inventários e estudos de impacto ambiental do meio físico (clima, qualidade da água, recursos minerais e geologia, entre outros); biótico (plantas e animais) e socioeconômico (atividades econômicas, condições de vida, patrimônio histórico e cultural, saúde, educação, entre outros).
Esses estudos formam hoje a base do processo de licenciamento ambiental e da Resolução Conama 237/97, que regulamenta os mecanismos do licenciamento de grandes projetos, que prevê que para a implantação de qualquer empreendimento, em função de possíveis alterações no meio ambiente, deverão ser atendidas às exigências da legislação ambiental. Atualmente, a construção de hidrelétricas é muito diferente. Hoje, para se construir uma usina é preciso, primeiro, passar pelas fases do licenciamento ambiental com a realização de rigorosos estudos.
Exemplos dessas transformações já começam a aparecer. As duas usinas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, são as primeiras construídas na região amazônica após o advento da nova legislação ambiental e já apresentam, ainda com as obras em curso, alguns diferenciais.
"Ao contrário do que ocorria anteriormente, quando obras desse tipo dependiam quase exclusivamente da decisão do empreendedor, os atuais projetos de geração de energia resultam do debate entre as várias partes interessadas, incluindo representantes dos diversos segmentos da sociedade civil e das comunidades", destaca Carlos Hugo Annes de Araújo, diretor de Sustentabilidade da Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela construção e futura operação da usina de Santo Antônio. Ele diz que a implementação da obra "é feita sob rigorosa supervisão do Ibama e sociedade civil, e agrega os cuidados necessários com a fauna, flora e as comunidades da área de influência do empreendimento".
Santo Antônio
Localizada a 7 km de Porto Velho(RO), a usina terá potência instalada de 3.150 megawatts e capacidade para atender a 11 milhões de residências, ou aproximadamente a 40 milhões de pessoas. É considerada referência em construção de hidrelétricas sustentáveis, pois utiliza tecnologia de ponta para melhor eficiência energética com menor impacto ambiental. Os acionistas da usina de Santo Antônio são as empresas Eletrobras-Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig e o Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (FIP). A
usina é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
O empreendimento desenvolve programas voltados para a proteção do meio ambiente, saúde pública, relacionamento com comunidades indígenas, resgate de patrimônio arqueológico e paleontológico, remanejamento de ribeirinhos, e lazer e turismo, monitoramento das águas do rio Madeira no raio de influência da obra, conservação da flora e da fauna, especificamente da ictiofauna (conjunto de peixes) e acompanhamento das áreas de desmate.
Ele tem investimentos de R$ 15,1 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhões para a área de sustentabilidade, compreendendo um conjunto de ações, que deverão ser implementadas antes mesmo da operação da usina. "Todas essas ações têm interface direta com a prefeitura de Porto Velho e com o governo do Estado de Rondônia. No total, investimos R$ 200 milhões nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente, beneficiando milhares de pessoas", detalha Carlos Hugo.
A Santo Antônio Energia investiu em Porto Velho, segundo a concessionária, mais de R$ 23,4 milhões na área da saúde, ampliando a capacidade de atendimento para mais 800 consultas/dia com a reforma e melhoria de 22 postos de saúde e a construção de três Unidades de Pronto Atendimento (UPA). No âmbito estadual, a concessionária investiu R$ 61 milhões na reforma, ampliação e adequação do Hospital Regional de Cacoal e do Hospital de Base Ary Pinheiro, na capital de Rondônia, criando 263 novos leitos inclusive de Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
Ainda na área da Saúde, a empresa informa ter destinado R$ 12 milhões para o Plano de Ação de Controle da Malária que engloba a aquisição, distribuição e instalação de telas e mosquiteiros impregnados de produtos que controlam a ação do mosquito transmissor, bem como a Borrifarão Residual Intradomiciliar e a instalação de flutuantes para controle do vetor nos distritos localizados no entorno da usina.
Para apoiar o Estado de Rondônia no direcionamento de investimentos para desenvolvimento sustentável da região, a Santo Antônio Energia investiu R$ 2,5 milhões na contratação de uma consultoria especializada para a realização de um Planejamento de Desenvolvimento Regional/Setorial.
Atualmente, a construção da hidrelétrica emprega cerca de 15 mil pessoas, das quais 10% são mulheres. Do total de operários, mais de 80% são moradores de Porto Velho e da região. Eles se capacitaram no Programa de Educação Continuada, desenvolvido pela Odebrecht, líder do consórcio construtor e acionista da Santo Antônio Energia. Até hoje, o Programa já capacitou mais de 34 mil pessoas nas mais diversas profissões.
A Santo Antônio Energia também capacita, por meio do Subprograma de Qualificação da População, a mão de obra local e fornecedores do município de Porto Velho, para que as demandas criadas pelas obras sejam atendidas rapidamente.
O Programa de Remanejamento da População Atingida da Santo Antônio Energia receberá investimentos calculados em R$ 500 milhões. Das 1.600 famílias que compõem o grupo de pessoas a serem remanejadas, 1.200 (75%) passaram pelo processo de negociação, receberam a indenização ou participam do processo de remanejamento, segundo informa o consórcio.
As obras
O avanço das obras da usina de Santo Antônio já está na marca dos 45%. Neste primeiro semestre de 2011 os cuidados se voltam para a construção do vertedouro principal, tendo em vista o desvio do rio e a preparação da área a montante para o enchimento do reservatório. Essa preparação da área a montante visa à remoção de instalações elétricas, hidráulicas e ar comprimido, e remoção de outras instalações industriais.
Essa fase é importante para a obtenção da Licença de Operação (LO), prevista para o mês de agosto próximo. A LO é indispensável para as operações de enchimento do reservatório e, consequentemente, para o início da geração de energia em dezembro deste ano quando a primeira turbina da casa de força 1 entrar em funcionamento.
Está prevista para o próximo semestre a conclusão da montagem do vertedouro principal e o início da montagem das turbinas e dos geradores da casa de força dois. Para este ano está previsto também o término da montagem das unidades geradoras 1 a 4 (casa de força um) bem como a conclusão do sistema de transmissão. Os testes da primeira turbina devem ser feitos a partir de julho próximo.
Até fevereiro último não houve atraso no cronograma da obra em função do programa de remanejamento da população atingida pelo reservatório da usina hidrelétrica Santo Antônio. Está em curso a implantação de seis assentamentos rurais e um urbano, envolvendo a construção de cerca de 700 casas.
A Usina de Jirau
A usina de Jirau é considerada não apenas um extraordinário projeto de engenharia em plena Amazônia. Ela integra um plano de desenvolvimento sustentável para a região, possibilitado pelo maior acesso à energia elétrica, que ainda é um bem escasso na região.
Ela, que também está dentro do cronograma e vem atendendo a todas as providências ambientais, vai gerar 3.450 megawatts, com energia assegurada superior a 2.000 megawatts médios, suficiente para abastecer mais de 10 milhões de casas. O projeto é considerado inovador, tanto do ponto de vista das obras civis, quanto do projeto das montagens eletromecânicas. A solução de engenharia adotada, segundo a empresa responsável, adotou cuidados especiais com o meio ambiente, a modicidade tarifária, a nova fronteira tecnológica de turbinas e geradores adquiridos da China e a antecipação da geração de energia que resultará em segurança energética para o País.
"Vamos fornecer energia barata e limpa com menor impacto ambiental. Atuamos em prol do desenvolvimento sustentável nas soluções de engenharia, no desenvolvimento dos programas ambientais e nas ações de responsabilidade social e sustentabilidade", enfatiza Antônio Luís Jorge, diretor de meio ambiente e sustentabilidade da Energia Sustentável do Brasil. Trata-se de uma sociedade de propósito específico formada pelas empresas GDF Suez, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf.
A empresa está trabalhando para antecipar a geração de energia para o primeiro semestre de 2012, o que deverá resultar em vantagens ambientais. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e, juntamente com a usina de Santo Antônio, é considerada fundamental para o suprimento de energia elétrica no Brasil a partir de mead
os de 2013.
A usina de Jirau foi orçada em R$ 8,7 bilhões e a linha de transmissão, em R$ 3 bilhões. O projeto de engenharia priorizou soluções de menores impactos. Por isso, ela será de baixa queda, com 15,20 m. Utilizará turbina tipo bulbo que, segundo a concessionária, é a que melhor se adapta às condições locais, não exigindo um reservatório grande, mas grandes volumes e velocidade de água, o que reduz o tamanho da área desmatada.
Estão sendo adotados cuidados especiais em relação às áreas que serão inundadas. Segundo o consórcio, elas serão praticamente as mesmas já inundadas durante as cheias anuais do rio Madeira, e os moradores que antes viviam em áreas de risco vão poder morar em segurança.
Com relação aos aspectos construtivos, essa mega usina conta com diversos casos de sucesso. Durante mais de dois anos de obras, o resultado das campanhas do Programa de Resgate da Ictiofauna resultou em mortandade zero de peixes e mais de 300 espécies de peixes resgatadas, segundo a concessionária.
Tecnologia de ponta foi usada na construção do modelo reduzido da usina, que representa 20 km do rio Madeira antes do barramento (montante) e 10 km depois (jusante).
Com esse modelo, que simula o leito do rio, é possível saber como acontecerá o fluxo migratório de peixes pela escada ou canal de peixes assim como vai acontecer a descida dos ovos pelo rio Madeira, permitindo reprodução e manutenção da pesca na região.
O protótipo permite, ainda, analisar o transporte de sedimentos, material flutuante e submerso, além da movimentação de ovos, larvas e juvenis de peixes ao longo do rio. O modelo foi desenvolvido pelo Laboratório de Hidráulica Sogreah, na França, que possui mais de 60 anos de experiência, sendo um dos mais respeitados institutos do gênero, no mundo. De acordo com Antônio Luís Jorge, o modelo reduzido simula as condições do rio Madeira antes e depois da implantação da usina.
Desenvolvimento Regional
Exemplos da política de sustentabilidade da usina de Jirau têm contribuído para o desenvolvimento da região. A Energia Sustentável construiu uma cidade sustentável inteira, chamada Nova Mutum Paraná. Planejada para atender ao Programa de Remanejamento das Populações Atingidas, cujos moradores a serem remanejados são os do distrito de Mutum Paraná – única área a ser envolvida diretamente pela formação do futuro reservatório de Jirau – a nova cidade é considerada muito bem-sucedida, sobretudo pelos moradores.
Localizada a 100 km de Porto Velho, a Nova Mutum Paraná tem ruas asfaltadas, escolas de 1º e 2º graus, sinal para telefonia celular e internet, redes de água e de esgoto, coleta seletiva de lixo, energia elétrica e áreas de lazer.Possui também serviços como Correios, rodoviária, Centro Distrital Administrativo, Centro Comercial, Feira Livre, entre outras comodidades como comércio local próprio, formado por restaurantes, lanchonetes, madeireiras e lojas de produtos diversos.
Nessa cidade moram as famílias de Mutum Paraná, que optaram pelo reassentamento coletivo urbano em vez da indenização em dinheiro, e parte dos profissionais que trabalham nas obras da usina. Eles somam cerca de mil famílias, aproximadamente quatro mil pessoas.
A nova sede urbana tem 49 pontos comerciais, em locais escolhidos estrategicamente pelos próprios comerciantes locais do ex-distrito de Mutum. Antes do início das obras de construção dos estabelecimentos, eles apresentaram suas necessidades individuais. Neste mês, já começaram a receber suas lojas e participaram de cursos de capacitação em empreendedorismo e geração de renda ministrados pelo Sebrae.
Os jovens moradores também já participaram de cursos de Informática, oficinas de cinema, comunicação, cursos profissionalizantes diversos, sendo que a maioria voltada para geração de renda e empreendedorismo. As aulas são oferecidas no laboratório de informática da nova escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, também construída na nova cidade.
"Temos muitos projetos voltados para a geração de renda, dentre os quais a possível instalação de uma fábrica de polpa de frutas como açaí, banana e abacaxi e outras frutas da região. Também estamos estudando um projeto para melhoramento genético de sementes, visando melhorar a produção dos produtores locais. Estamos de olho no futuro, por meio de uma proposta de autossustentabilidade e desenvolvimento econômico da região", revela Antônio Luís Jorge.
"A usina de Jirau está sendo construída dentro dos princípios do desenvolvimento sustentável. Estamos num território marcado pela exploração predatória dos recursos naturais. Temos o exemplo do ciclo da borracha, do ouro, da exploração da madeira que levaram a natureza a sua exaustão gerando muitos problemas ambientais. Temos por princípio atuar de forma a garantir sustentabilidade em tudo o que fazemos, gerando desenvolvimento, transformação social e energia elétrica para a população. Queremos mostrar que é possível, em plena Amazônia, fazer um empreendimento com total respeito ao meio ambiente e à sociedade em geral, deixando um legado para as próximas gerações", enfatiza Antônio Luís.
A usina de Belo Monte
A usina de Belo Monte, na Volta Grande do rio Xingu, vem sendo estudada há 30 anos.
Os primeiros projetos de viabilidade de Belo Monte foram concluídos em 2002 e atualizados em 2005, quando foi iniciada a elaboração do EIA – Estudo de Impacto Ambiental, que mostrou a necessidade de mudanças importantes no projeto inicial de engenharia apresentado em 2002, para diminuir os efeitos negativos e aumentar os efeitos positivos do empreendimento.
O Rima – Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento reúne as principais informações sobre a futura usina, explica como é a região atualmente, os principais efeitos – negativos e positivos – que a usina pode causar, as ações ambientais que estão sendo propostas e, também, as mudanças feitas no projeto de engenharia para que a usina possa ser construída e operada com sustentabilidade.
As principais mudanças que o EIA determinou no projeto foram: construção de um canal ao lado da barragem principal para passagem de peixes, ao invés de uma escada de peixes; construção de um mecanismo próximo à barragem principal para fazer com que os barcos possam passar de um lado para o outro do rio Xingu; definição de um hidrograma ecológico para o trecho do rio Xingu entre a barragem principal e a casa de força, garantindo a navegação e a sobrevivência de espécies de peixes e plantas.
Com as recomendações do estudo, o projeto da usina foi se modificando ao longo das etapas de licenciamento. Uma das principais mudanças aprovadas foi a redução da área de inundação de 1.225 km²
para 516 km². Essa área foi subdividida. Tanto é que 134 km² localizam-se na parte chamada Reservatório dos Canais. Os demais 382 km² estão na parte localizada no rio Xingu, chamada de Reservatório do Xingu. As duas áreas ficarão interligadas por dois canais.
A polêmica em torno da construção de Belo Monte já dura mais de 20 anos e persiste. A hidrelétrica, hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vem sendo alvo de intensos debates na região.
Alguns movimentos sociais e lideranças indígenas contrários à obra defendem que os impactos socioambientais não foram dimensionados a contento. Diversas audiências públicas já foram realizadas sob uma saraivada de críticas, principalmente do Ministério Público Estadual e de movimentos sociais.
Em outubro de 2010, a Fundação Nacional do Índio (Funai) liberou a obra. De acordo com o órgão, no Brasil há cerca de 460 mil índios e a maioria está no Mato Grosso. Na área da usina de Belo Monte há 240 índios e nenhum deles terá sua área alagada e nem será removido do local, como confirmam os estudos.
A empresa Norte Energia S. A. venceu o leilão da usina, que terá capacidade instalada de 11.233 megawatts, o que fará dela a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira, já que a usina de Itaipu está localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai. O consórcio é formado pelas estatais Eletrobras, Chesf, Eletronorte e empresas do setor elétrico e grandes construtoras.
O leilão consistiu na "venda pública" da usina à empresa que ofereceu o menor preço, a ser pago pelo consumidor, para a energia que vai ser gerada pela usina. A empresa Norte Energia conta com seis diretorias: Socioambiental, Relações Institucionais, Construção, Gestão, Financeira e Fornecimento e Montagem. A sede do empreendimento é em Brasília, no edifício Centro Empresarial Varig, Setor Comercial Norte.
O custo estimado da obra é de aproximadamente R$ 20 bilhões. A energia assegurada pela usina terá a capacidade de abastecimento para 26 milhões de habitantes, com perfil de consumo semelhante ao da Região Metropolitana de São Paulo. O reservatório vai operar a fio d’água, ou seja, a usina vai gerar energia elétrica de acordo com a quantidade de água existente no rio, variando ao longo do ano. Na época da cheia do rio, a usina vai usar toda a sua capacidade para gerar energia. Já na época da seca, vai gerar pouca energia.
Já se encontra fechada a negociação com as empresas que vão fornecer as turbinas geradoras de energia da hidrelétrica. Das 18 turbinas que serão instaladas, 14 deverão ser fornecidas pelo chamado "consórcio europeu", formado por empresas que possuem fábricas no Brasil como Alstom, Voith Siemens e Andritz. Já as outras quatro turbinas deverão ser entregues pela argentina Impsa, que possui fábrica em Pernambuco.
Compensações Sociais de Belo Monte
Algumas empresas de avaliação de propriedades já estão atuando na área de canteiro de obras e já foi firmado um convênio com as prefeituras de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio, para construção e melhorias nas áreas de saúde, educação, saneamento e ações emergenciais.
De acordo com os "Termos de Anuência" assinados, a Norte Energia se compromete a atualizar, instalar, construir e equipar unidades de saúde, hospitais e escolas, bem como melhorar o sistema de abastecimento de água e esgoto dos municípios. O alargamento, cascalhamento, construção de pontes e extensão de pistas vicinais também fazem parte do escopo desse acordo.
Em contrapartida, as prefeituras fornecerão informações necessárias ao desenvolvimento dos projetos. Os governos também deverão indicar a área do patrimônio público municipal necessária e suficiente para as obras, além de prover de água, energia elétrica e acesso à internet às empresas construtoras responsáveis pelas obras.
Licenciamento. Todo o processo de licenciamento é longo e os órgãos ambientais muitas vezes são responsabilizados pela demora na liberação de obras consideradas estratégicas para o crescimento do País.
Decretos para agilizar licenças
O governo federal está prestes a anunciar um pacote de decretos destinados a simplificar licenças e reduzir prazos e custos para acelerar projetos em várias áreas. Eles deverão fixar novas normas por segmentos. Os primeiros a passarem pelo crivo dessas normas serão os de petróleo, rodovias, portos e linhas de transmissão de energia.
Além de acelerar a liberação de licenças com regras mais claras e menos burocracia, o pacote de decretos deverá reduzir o custo de exigências do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O valor médio dessas exigências, que incluem até a urbanização e a instalação de saneamento de cidades, é estimado entre 8% e 10% do preço total dos empreendimentos. Em alguns casos, supera 15%.
Essas mudanças vêm sendo negociadas desde o fim do governo Lula da Silva. Um dos decretos prevê a aceleração do licenciamento para a montagem de linhas de transmissão de energia. O objetivo é impedir que a energia a ser gerada pela hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), por exemplo, não possa ser distribuída por conta de atraso no licenciamento da linha de transmissão.
Contudo, o licenciamento de hidrelétricas não passará por mudanças neste momento, já que essa é uma das áreas mais complicadas na agenda do governo. O Plano Decenal de Energia prevê a construção de cinco grandes usinas em áreas de conservação ambiental no Pará. As hidrelétricas do Complexo Tapajós, com potência estimada em 10,5 mil megawatts, quase uma Belo Monte, deverão alagar uma área de 1.980 km², 30% maior que a cidade de São Paulo.
Fonte: Estadão
