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As concessionárias privadas de serviços de saneamento, por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), em 2014, foram responsáveis por 16,4% dos investimentos no setor no País, apesar de representarem apenas 6,5% do faturamento no setor, sinalizando uma capacidade de investimento 2,52 vezes maior do que a das empresas e autarquias públicas em faturamento.
Além disso, as companhias privadas foram responsáveis por 10% do total de novas ligações de água e de 12% das novas ligações de esgoto construídas em 2013 e 2014, de acordo com dados da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). Por outro lado, se as empresas estaduais de saneamento têm papel dominante nos investimentos do setor, muitas enfrentam problemas de governança e gestão e operam em um contexto de frágil supervisão regulatória, o que inibe o investimento e a eficiência operacional.
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Assim, o processo de privatização em saneamento deve ter por foco as empresas estaduais, tanto por sua relevância, quanto pelos obstáculos que enfrentam para responder à demanda da população por cobertura e melhoria dos serviços. Mas quais empresas? As melhores posicionadas? As mais frágeis?O quadro a seguir lista as empresas estaduais e respectivas agências reguladoras, além de indicar a natureza ou intensidade da relação com o setor privado: as empresas mais bem governadas no setor têm capital aberto e em bolsa ou celebraram acordos de PPP, com apoio do setor privado em suas operações.
Inversamente, algumas não atraíram potenciais parceiros privados, seja pela dificuldade de negociação e gestão de contratos com a complexidade de uma PPP, seja pelas restrições significativas de recursos de contrapartida, fato agravado em alguns casos pelo estresse hídrico e queda de renda das famílias.
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Fonte: Revista O Empreiteiro
