Senador relata projeto que facilita transporte hidroviário

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) reuniu-se em Brasília com o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Fernando Collor (PTB-AL), e o vice-presidente, senador Eliseu Resende (DEM-MG), para discutir o projeto de Lei nº 209/07, em tramitação no Senado, que trata da implementação de eclusas em vários rios e incentiva o transporte hidroviário.

Eclusa é um dispositivo de engenharia hidráulica que permite aos barcos subirem e descerem os cursos de água em locais onde há desníveis (barragem, quedas de água ou corredeiras).

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A construção de eclusas é fundamental para a plena utilização da malha hidroviária brasileira.

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Eliseu Resende lembra que o Brasil possui 40 mil quilômetros de vias navegáveis e potencialmente navegáveis, distribuídos em nove bacias hidrográficas.

Relator do projeto de autoria de Eliseu Resende, Delcídio considera o tema importante para Mato Grosso do Sul, servido pelas Bacias dos Rios Paraná e Paraguai, bem como para os demais estados do Centro-Oeste e os da Região Norte, cortados pelos Rios Tapajós e Tocantins, fundamentais para consolidar o modal hidroviário no escoamento da produção. A proposta alinha-se às discussões do Sistema Nacional de Viação que também trata dos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário em portos e aeroportos, e disciplina a construção de eclusas em projetos de hidroeletricidade para garantir a navegabilidade dos rios.

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A proposta que caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias será analisada semana que vem na Comissão de Infraestrutura.

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Delcídio pretende incorporar ao texto sugestões do Ministério de Minas e Energia.

Ao considerar que o preço do frete por tonelada em hidrovia é muito menor do que o cobrado para o transporte rodoviário, o parlamentar sul-mato-grossense ressalta os benefícios que a competitividade pode trazer ao produtor da região Centro-Oeste.

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“Vou ajustar um texto comum, que reflita as preocupações do Congresso Nacional e do Ministério, e não tenho dúvida que vamos aprovar o texto, que tramita em caráter terminativo na Comissão de Infraestrutura e deve seguir à Câmara dos Deputados.No projeto, ampliamos as atribuições da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), em função de a modelagem levar à exploração pelo estado dessas eclusas, com cobrança de tarifas, ou licitando concessões e firmando parcerias público-privadas”, adianta Delcídio.

Fonte: Estadão

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