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Depois de lançar o programa ‘Sergipe Cidades’, o governador Marcelo Déda assinou o acordo de empréstimo entre Estado e Banco Mundial para viabilizar a segunda fase do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR). A assinatura aconteceu na manhã desta segunda-feira, 11, no Hotel Parque dos Coqueiros, em Aracaju, com a participação do presidente do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop.
Os US$ 27,1 milhões, sendo US$ 20,8 milhões originários do acordo de empréstimo e US$ 6,3 milhões de contrapartida do Governo, serão destinados a projetos produtivos de geração de emprego e renda focados nas cadeias produtivas identificadas as conferências do Planejamento Participativo de Sergipe. Ao todo, serão financiados 800 projetos beneficiando 20 mil famílias em 71 municípios.
Somente as quatro cidades da Grande Aracaju não integrarão o PCPR.
A 1ª fase do PCPR, desenvolvida em governos anteriores, foi destinada a projetos de infraestrutura física.
Já esta fase do programa vai garantir autonomia econômica para as comunidades.
“Dentro desse programa serão desenvolvidos projetos que busquem levar às comunidades rurais os instrumentos necessários para geração de emprego, renda, melhoria da qualidade de vida, autonomia econômica. O foco é fortalecer o associativismo, alcançar a sinergia para que as comunidades juntas busquem nas suas próprias potencialidades a base sobre a qual poderão construir o desenvolvimento local, transformando-se em comunidades independentes. Podemos dizer que o foco da segunda fase do PCPR é gente”, relatou Déda.
O senegalês Makhtar Diop acredita que a população contará com uma nova realidade após os investimentos, que chegam a quase R$ 60 milhões. “Esta é mais uma forma de combater à pobreza rural. Esse programa ajudará a melhorar a qualidade de vida para a população em Sergipe, promovendo a geração de renda para 20 mil famílias através de investimentos básicos. Isso fortalece a comunidade dando o poder de decidir os rumos do seu próprio desenvolvimento”, afirmou.
Para o governador Marcelo Déda, o PCRP segue as diretrizes deste Governo de promover a inclusão pelo direito e pela renda, além da interiorização. “Demos um novo passo no sentido de consolidar a nossa política para o interior do estado que não está isolada apenas nesse programa e no ‘Sergipe Cidades’.
Basta ver que a maioria das empresas que foram captadas pelo nosso Governo está no interior. O nosso trabalho permanente não é recusar investimentos para capital, pelo contrário, é trazê-los também, mas é não nos esquecermos que é preciso levar investimentos para o interior”, lembrou o governador.
Aplicabilidade
O PCPR será aplicado em projetos comunitários podendo contar com participação financeira de 10% das comunidades beneficiárias sob forma de contrapartida local. Esta nova fase do PCPR é coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e executada pela Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese) em parceria com Prefeituras Municipais, Conselhos de Desenvolvimento Municipais (Condem) e as organizações sociais da comunidade. Os Condems serão os primeiros a aprovar os projetos que, em seguida, serão encaminhados à Pronese.
Segundo a secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, além dos projetos de pequeno e médio portes, serão completados projetos maiores. “Nós temos previstos empreendimentos-âncora, que são grandes empreendimentos industriais, um para cada território. Eles servirão para apoiar uma cadeia produtiva ou um arranjo produtivo local, conforme foi escolhido pela população no processo de planejamento participativo. Por exemplo, no Baixo São Francisco nós temos que colocar beneficiadora de arroz; no Alto Sertão será colocada uma esmagadora de grão para biodiesel. Esses foram projetos discutidos com a comunidade e que agora estão se tornando realidade”, explicou Lúcia Falcón.
A maior parte dos recursos será destinada aos municípios com menores IDH. Os 41 mais pobres, ou seja, aqueles com IDH menor que 0,623, receberão 70% dos recursos alocados para o financiamento de projetos comunitários. Os outros 30 municípios ficarão com 30% dos recursos. Os projetos atenderão prioritariamente jovens, mulheres, quilombolas e índios de todos os territórios sergipanos, que poderão receber recursos através de suas Associações Comunitárias.
Para o prefeito de Umbaúba, Anderson Faria, a importância do investimento se divide em três vertentes. “Além da chegada de investimentos em um momento de crise, o que por si só já seria um avanço fabuloso, há a questão do público-alvo do programa, já que o PCPR vai ajudar à classe social menos favorecida. Outro ponto de destaque é que os projetos que serão desenvolvidos são oriundos da participação popular. Eu, que estudei bastante a questão da participação popular no orçamento, por isso posso afirmar que o governador Marcelo Déda é o governador brasileiro que mais dialoga com seu povo”, frisou Anderson.
Ajuste Fiscal
O governador destacou ainda que a celebração do contrato só foi possível graças ao ajuste fiscal que o Estado passou. “O ano de 2007 foi dedicado ao ajuste fiscal, à recuperação da responsabilidade fiscal, à recuperação do Governo. Com isso, tivemos condições que permitem celebrar contratos e, assim, levar benefícios a todo Sergipe”, pontuou.
Segundo Déda, a responsabilidade fiscal não é um fim, mas o meio de construir uma nova realidade para os sergipanos. “A responsabilidade fiscal não é um fim em si mesma.
Ela é um instrumento indispensável à concepção das estratégias de governo. A população não elege técnicos em contabilidade. Nós não somos adeptos do fiscalismo pelo fiscalismo, não temos o fetiche da estabilidade econômica como resultado apenas de um bom relatório no final de ano. Esse equilíbrio é indispensável para investimentos estruturantes para a população. A responsabilidade fiscal rima com responsabilidade social”, destacou.
Além de diversos prefeitos municipais, estiveram presentes à assinatura a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, o vice-governador, Belivaldo Chagas, o senador Antônio Carlos Valadares, o deputado federal Valadares Filho, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o vice-prefeito da capital, Silvio Santos, o procurador da Fazenda Nacional, Carlos Bandeira, o líder setorial do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, Mark Lundell, a secretária-executiva do Codem de Poço Verde, Arlinda Souza, os secretários de Estado do Trabalho, José Sobral, da Agricultura, Paulo Viana, do Desenvolvimento Econômico, Jorge Santana, e da Articulação Política, Jorge Araújo.
Fonte: Estadão
