Setor ferroviário será estimulado por PPPs

O modelo que será adotado para estimular o crescimento do setor ferroviário no País será a parceria público-privada (PPP). O governo vai contratar a construção, manutenção e a operação da ferrovia. A Valec, empresa pública de ferrovias, vai comprar a capacidade integral do transporte das ferrovias e fazer a oferta pública dessa capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, buscando a modicidade tarifária.
A venda de capacidade será feita a usuários que quiserem transportar carga própria, a operadores ferroviários independentes e a concessionários de transporte ferroviário que podem adquirir parte da capacidade das ferrovias.
O modelo de concessão das rodovias prevê investimentos concentrados nos primeiros cinco anos em duplicações, contornos, travessias e obras de arte. A seleção do concessionário será pela menor tarifa de pedágio. O tráfego urbano não terá pedágio, que só poderá ser cobrado quando 10% das obras estiverem concluídas.
O financiamento das ferrovias terá juros até 1%, carência até cinco anos e amortização até 25 anos. Para as rodovias, os juros serão até 1,5%, carência até três anos e amortização em 20 anos. O grau de alavancagem para os dois setores irá de 65% a 80%.
O Programa de Investimentos em Logística para as áreas de rodovias e ferrovias prevê a concessão de 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias. Os investimentos nos próximos 25 anos vão somar R$ 133 bilhões, sendo que para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias o programa de investimentos soma R$ 91 bilhões.

Fonte: Padrão

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