As obras do SPSL, projetadas e agora desenvolvidas Segundo o modelo PPP, seguem no cronograma estabelecido
As obras , deflagradas em várias frentes, em área de 83 km (extensão linear), estão orçadas em R$ 2,2 bilhões. O contrato da concessão, no valor de R$ 6,46 bilhões, terá duração de 25 anos. A conclusão é prevista para 2017
Nildo Carlos Oliveira
Finalmente aconteceu. Resultado de uma Parceria Público-Privada (PPP), o conjunto das obras do Sistema Produtor São Lourenço está deslanchando. E já há indicadores de que, ao longo dos vários trechos, haverá o emprego de avançadas soluções de engenharia.
Embora o edital de licitação tivesse sido publicado em 2012, o término do processo licitatório só deu-se em maio de 2013. Assim, o contrato de concessão só pôde ser assinado em agosto de 2013. Contudo, ele só foi considerado eficaz – começou mesmo a valer, considerando prazo e obrigações, com a consequente obtenção dos recursos previstos, seguros e garantias, por parte do parceiro privado da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) – no dia 10 de abril de 2014. A partir dessa data começou a ser contado o prazo dos 25 anos da concessão.
Mas, ao longo desse período, Sabesp e parceiro privado, que é o Sistema Produtor São Lourenço S. A., assim constituída como sociedade de propósito específico e exclusivamente para fins do contrato de concessão, não ficaram de braços cruzados. A empresa privada aproveitou aquele período entre a data da assinatura do contrato e o prazo do início efetivo das obras, para estudar e desenvolver soluções de engenharia a ser aplicadas no empreendimento. De modo que, a partir do momento em que foi dado o start das obras, o que ocorreu no dia 17 de abril de 2014, toda a estratégia para o desenvolvimento dos trabalhos, em diversas frentes, já estava montada.
O engenheiro Sílvio Leifert, superintendente de gestão de empreendimentos da Sabesp e responsável pelas obras do SPSL, informa que, iniciados os trabalhos, imediatamente foi autorizada a fabricação de tubos. E o primeiro assentamento de tubulação aconteceu em setembro do ano passado.
“Nesse meio-tempo, Sabesp e parceiro privado iniciaram o trabalho nas áreas da estação de tratamento, de captação e estação elevatória e de água bruta, abrindo dez frentes de trabalho. Depois, com as obras da adutora de água tratada, deveríamos abrir mais seis.”
As reservas
O Sistema Produtor São Lourenço é, hoje, o maior empreendimento, no âmbito do abastecimento de água, de responsabilidade da Sabesp e um dos maiores da América Latina. Quando colocado em operação plena, aumentará em 4.700 l/s a oferta de água à região metropolitana, tornando-a pouco menos dependente do sistema Cantareira.
O SPSL é um conjunto de instalações que captará água do reservatório Cachoeira de França (bacia do Alto Juquiá), pertencente à bacia do rio Ribeira de Iguape. Posteriormente haverá o recalque, a adução de água bruta e o tratamento e adução de água tratada. A rigor, a tubulação será enterrada nas vias públicas, preferencialmente a 1,5 m do meio-fio, respeitando-se as distâncias dos imóveis situados ao longo do traçado.
A Sabesp dispõe da autorização de outorga de exploração da água do reservatório Cachoeira do França, a ser captada na cota média local de 640 m. Ela será recalcada até uma cota aproximada de 940 m, depois de vencer trecho da Serra do Mar. Depois disso, a água será levada até a cota de 420 m para chegar à estação elevatória. Para esse fim, será empregada uma bomba especial, a ser operada com um dispositivo também especial de proteção. É que no trecho de recalque poderá haver uma pressão de 400 m de coluna d´água no transiente hidráulico.
Planejamento e logística
As questões de planejamento, para tocar as diversas frentes simultâneas de trabalho, foram consideradas segundo a responsabilidade do parceiro público – a Sabesp – e do parceiro privado – a concessionária. Para atuar na área de sua responsabilidade, a Sabesp conta com o consórcio formado pelas empresas Cobrape e Vizca, que fará a gestão metodológica, a supervisão do programa de obras e as auditorias de garantia da qualidade. Já o Sistema Produtor São Lourenço S. A. contratou um consórcio construtor para executar as obras e um consórcio de empresas para proceder ao gerenciamento.
“Nós, da Sabesp, acompanhamos a obra e auditaremos os princípios de qualidade – a questão ambiental, controle tecnológico e a questão metodológica. Já a empresa SPSL, com sua equipe de gerenciamento, acompanha a execução dos serviços, os prazos e o contrato de construção firmado entre o parceiro privado e o consórcio construtor.”
A Unidade de Saneamento da Concremat Engenharia liderou o consórcio que elaborou o projeto das unidades de captação, bombeamento e adução de água bruta.
O engenheiro Sílvio Leifert informa que as soluções de logística, compreendendo a abertura das frentes de trabalho, os caminhos para a passagem de máquinas e equipamentos, a licença prévia e a licença de instalação e as questões das interferências no sistema viário das cidades e os impactos urbanos nos municípios, passam pela análise e aprovação da Sabesp.
“Juquitiba, por exemplo”, diz ele, “dá passagem à maior parte dos equipamentos. É município antigo, cujo centro se caracteriza pelas ruas estreitas. Ali, proibimos o tráfego. Toda movimentação é feita por estradas de apoio. É região chuvosa, com estradas de terra. Para assegurar um fluxo contínuo de tráfego, no transporte de homens, máquinas e materiais, a empresa construtora teve de assumir a responsabilidade pela manutenção periódica, o que, a rigor, Juquitiba e outros municípios da região não teriam meios de fazê-lo”.
Ele diz que em Ibiúna está sendo utilizada uma rodovia estadual e, em Vargem Grande, a Sabesp precisou fazer gestões junto à prefeitura a fim de liberar algumas ruas para a movimentação de cargas. As restrições municipais estão sendo obedecidas.
Dentre as cargas por ali transportadas, há cuidado especial para os tubos de 2,10 m que pesam em torno de 900 k por m e têm 7 m de comprimento. Em geral são dois os tubos transportados por vez. A passagem de uma carreta, que além do próprio peso, transporta 14 t de tubos, seria um transtorno em qualquer via. Além do transporte dessas peças, precisam ser transportados material escavado, material para obras de sustentação de solo e de escoramento de vala. A logística, portanto, vem exigindo um rigoroso planejamento para reduzir os impactos nas interferências com as vias e o entorno urbano.
Soluções de engenharia
As soluções de engenharia, que também compreendem as soluções logísticas, são diversas e estão sendo previamente estudadas pela Sabesp e pela concessionária. Dentre as soluções já empregadas há as seguintes: