Essas "sobras" nem sequer passaram pela primeira etapa do gasto, o empenho – uma espécie de comprometimento do dinheiro com a compra de determinado produto ou serviço. Se os recursos tivessem sido empenhados, virariam obra no futuro próximo. Como não foram, virarão superávit primário, ou seja, o dinheiro será usado para pagar a dívida pública. Isso só não vai ocorrer com verbas classificadas como "crédito extraordinário". Nesse caso, poderão ser reaproveitadas este ano.
O total do dinheiro que sobrou ainda está sendo depurado, em razão dos empenhos concretizados nas últimas horas do dia 31. A estimativa é que as sobras sejam reduzidas a algo próximo de R$ 400 milhões. Ainda assim, a cifra preocupa a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, segundo interlocutores.
O balanço do PAC de 2008 mostra ainda que, de R$ 18,868 bilhões para investir, R$ 3,789 bilhões foram pagos (indicando a conclusão de etapas de obras) e outros R$ 7,559 bilhões foram usados para quitar restos a pagar de anos anteriores. No total, o investimento no PAC foi de R$ 11,349 bilhões, um aumento de 50% ante o ano anterior.
Proporcionalmente, quem mais deixou dinheiro sem usar foi o Ministério da Defesa, que só empenhou R$ 78 milhões dos R$ 189,5 milhões disponíveis. Ou seja, usou 41,2% das verbas. A "sobra" de R$ 111,4 milhões ficou concentrada em um único programa: adequação de infraestrutura aeroportuária. A Infraero admitiu que o dinheiro não foi usado porque as licitações "tomaram mais tempo do que o inicialmente previsto".
Em volume, quem mais deixou sobrar dinheiro foi o Ministério dos Transportes, com R$ 1,216 bilhão – até porque é a pasta com mais recursos em 2008. "Nosso nível de empenho foi alto", disse o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron. Do disponível, 87,3% foram empenhados.
Sobraram, por exemplo, R$ 29,5 milhões da BR-101 Nordeste. Os recursos seriam aplicados na melhoria do piso e ampliação de viadutos no contorno rodoviário de Recife, mas a obra foi suspensa no fim do ano passado por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), que questionou os índices utilizados para corrigir o orçamento da obra. Na BR-230 (PA), R$ 30 milhões ficaram sem empenho porque seis trechos aguardam licença ambiental. Este ano, disse Caron, a prioridade do Dnit serão a recuperação da malha rodoviária, a duplicação da BR-101 e da BR-163 próximo a Rondonópolis (MT).
Na divisa entre São Paulo e Mato Grosso do Sul, há duas pontes sobre o Rio Paraná em construção: uma na BR-158 e outra na BR-262. Somadas, elas tinham R$ 29 milhões disponíveis, mas só R$ 5 milhões empenhados. Isso porque as alças de acesso ainda estão sendo projetadas.
Um dos projetos mais emblemáticos do governo, a integração de bacias hidrográficas no Nordeste (a transposição do Rio São Francisco) também deixou dinheiro em caixa. Havia R$ 15,8 milhões para um sistema de coleta e tratamento de lixo na região, dos quais só R$ 5,6 milhões foram empenhados. Segundo o Ministério da Integração Nacional, isso ocorreu porque esse projeto exige um consórcio entre os municípios – algo muito difícil num ano eleitoral.
As obras para interligar as bacias já começaram a ser tocadas pelo Exército, segundo Pablo Gonçalves, do grupo executivo do PAC no ministério. O Eixo Leste de integração é prioridade da pasta, e a previsão é que seja concluído em setembro de 2010.
O Programa Nacional de Dragagem teve desempenho fraco no ano passado. Havia R$ 30 milhões disponíveis, mas só R$ 1 milhão foi empenhado. Segundo a Secretaria Especial de Portos, o dinheiro seria usado para dragagem do Porto de Recife, mas o processo de licitação foi concluído só em janeiro.
O órgão deixou sobrar R$ 10 milhões para o Porto de São Francisco do Sul (SC) porque não conseguiu a licença do Ibama. Outros R$ 20 milhões para o Porto de Vila do Conde (PA) sobraram no caixa mas, como era crédito extraordinário, o dinheiro poderá ser usado em 2009.
O PAC completou dois anos em 22 de janeiro, mas até o balanço está atrasado: será feito em 4 de fevereiro. Dilma prepara uma grande festa, que deve ter a inclusão de novas obras, que elevarão o orçamento dos R$ 504 bilhões anunciados em 2007 para cerca de R$ 700 bilhões até 2010 e superior a R$ 1 trilhão, se forem consideradas obras iniciadas no governo Lula e concluídas após 2010.
Fonte: Estadão
