TCE libera Pré-Qualificação do túnel Santos-Guarujá (SP)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) indeferiu pedido de suspensão da Pré-Qualificação para as obras de implantação do Submerso – Túnel Santos – Guarujá, com 762 m de extensão, 950 m de rampas e cerca de 4,5 km de obras viárias em superfície e em viadutos. A representação alegava irregularidade na licitação, apontando falta de informações e de detalhamento técnico sobre a construção do túnel e da doca seca.

O TCE considerou que os documentos licitatórios contêm informações suficientes para que as licitantes possam ter a visão geral e específica do empreendimento. A Pré-Qualificação é a primeira fase da licitação do Submerso, cujo valor de referência é de R$ 1.894,7 milhão, contratados em lote único. Nessa fase, os consórcios precisam comprovar competência técnica e saúde financeira para conduzir as obras. O término da licitação e início das obras está previsto para julho.

O Submerso utilizará tecnologia de túneis imersos, ainda inédita no Brasil. Será composto de seis módulos de concreto pré-moldado, construídos em uma doca seca. O orçamento total do empreendimento é de R$ 2,4 bilhões: R$ 962 milhões para as obras do túnel; R$ 506 milhões para as obras viárias em Santos; R$ 532 milhões no viário do Guarujá; R$ 362 milhões para desapropriações e reassentamentos; R$ 78 milhões para projetos; e R$ 15 milhões para compensações ambientais.

O túnel, de 762 m de extensão, ligará os bairros do Macuco, em Santos, e Vicente de Carvalho, no Guarujá

Fonte: Dersa

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