Três consórcios já se preparam para disputar a licitação da hidrelétrica Belo Monte (PA), prevista para ocorrer até o início de dezembro deste ano. Segundo fonte próxima ao processo, essa possibilidade ganha força no mercado e conta com a simpatia do governo federal, que trabalha para tornar viável a concorrência pela concessão do projeto. “Se isso se concretizar, o governo deve optar por deixar que a Eletrobrás ingresse no grupo vencedor, depois da licitação”, acrescenta a fonte, que falou na condição de não ter o nome divulgado.
Um dos consórcios em formação é o que vem sendo chamado de “consórcio Previ”, que seria integrado pela CPFL Energia, Neoenergia e a mineradora Vale. O fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil é acionista dessas três empresas, e a associação entre elas evitaria conflitos de interesse.
Recentemente, o presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Júnior, admitiu a parceria com a Neoenergia em razão de as duas empresas terem o mesmo acionista, a Previ. A Camargo Corrêa, acionista controladora da CPFL, é outra companhia que deve entrar no consórcio.
Um segundo grupo em constituição teria como investidores a franco-belga Suez, controladora da Tractebel Energia no Brasil, a Odebrecht e a fabricante de alumínio Alcoa. Já o terceiro grupo teria a participação de outras construtoras e fornecedores estrangeiros, segundo a mesma fonte.
Isso demonstra o sucesso da estratégia do governo federal em evitar a formação de um grupo único para o leilão de Belo Monte, que caminhava para um consórcio formado por Suez, CPFL, Cemig e Neoenergia.
Diante da perspectiva de baixa disputa na licitação, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, chegou a afirmar que o grupo Eletrobrás poderia entrar sozinho para promover a concorrência.
Agora, à luz do novo cenário, a tendência é que o governo opte pelo chamado “modelo noiva” para a participação do grupo Eletrobrás. A estatal ficaria de fora do leilão, associando-se depois com o grupo vencedor. Essa hipótese evitaria a concorrência entre as próprias subsidiárias do grupo, como houve pelas usinas do Rio Madeira (RO).
Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a Eletrobrás deve ter até 49% de participação em Belo Monte.
Segundo a fonte, porém, essa fatia da holding federal no consórcio vencedor deve ser dividida com a Cemig, outra estatal interessada no projeto. “Se três consórcios disputarem a licitação, será uma grande notícia. São poucas as empresas no mundo com condições de construir uma hidrelétrica desta magnitude”, afirmou a fonte.
Com 11 mil MW de potência e localizada no Rio Xingu (RO), Belo Monte será a maior hidrelétrica 100% nacional quando estiver em operação. A usina perde por pouco para a binacional Itaipu, com 14 mil MW de potência. A estimativa da EPE é que o investimento na usina seja de R$ 16 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na área ambiental – o valor é controverso, já que a iniciativa privada projeta um montante total de R$ 30 bilhões.
Em razão dos grandes desafios, o governo federal vem discutindo mecanismos para garantir o sucesso da licitação.
As novas condições de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são um fator de estímulo: o prazo de financiamento para a construção da usina deve ficar entre 25 anos e 30 anos.
Outra novidade é a possibilidade de os grandes consumidores de energia participarem dos consórcios. Com isso, o governo agrega outros investidores, como a mineradora Vale.
A expectativa do governo é realizar o leilão ainda este ano. A definição da data depende da liberação da licença prévia ambiental (LP) pelo Ibama.Ontem, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que o documento deve ser liberado este mês.
Fonte: Estadão
