Sob o tripé dos temas tributação e encargos, planejamento e leilões, e os empreendimentos e a interferência nos povos tradicionais, foi promovido no início deste mês (outubro), em São Paulo, a conferência “Brazil Energy Frontiers 2013”.
Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, realizador do evento, fez um balanço do encontro e afirmou que há preocupação permanente do setor de energia com os tributos. “Os impostos, além de altos, são crescentes no Brasil”, afirma.
Ele explicou que a distorção fica mais clara quando se compara a representação do setor no PIB, que é de 2,2%, e os impostos Pis/Cofins e o ICMS arrecadados na área – do primeiro a arrecadação bate 5,2% do PIB e do segundo, 8,4%.
O executivo informou que a conferência também discutiu distorções nos leilões regulares de energia futura, promovidos pelo governo. Claudio destaca a importância dos leilões como indutores de investimentos, mas vês aspectos importantes que precisam ser aprimorados, como a necessidade de avaliar os projetos futuros de geração de energia aliados a atributos como localização, fonte energética, capacidade de modulação e a operação.
“Assim como estão estruturados os leilões, com os vencedores definidos pela capacidade física vis-à-vis a menor tarifa, cria problemas como sobreoferta em alguns lugares e falta de oferta em outros”, explica. O presidente do Acende Brasil ressalta que a distorção expõe riscos, como a deficiência de linhas de transmissão de longo alcance. Claudio criticou o planejamento decenal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), cujas atualizações estão fora da realidade de mercado.
Por fim, durante a conferência, a questão dos empreendimentos energéticos – principalmente no Norte do País – e a interferência nos povos tradicionais, como os indígenas, foi levantada e alertou-se para a necessidade de se regulamentar as relações entre ambos. “A legislação atual gera nebulosidade e insegurança jurídica”, diz Claudio.
Hoje, as regras seguidas são as relacionadas na Constituição Federal e na Organização Internacional do Trabalho, mas o setor vê a necessidade de regulação específica. “Não se sabe a quem consultar. As formas de compensação não estão definidas. Isso gera insatisfação do empreendedor estatal e privado e dos povos. Quem perde é o Brasil”, avalia.
(Augusto Diniz)
Fonte: Revista O Empreiteiro
