Extremamente deteriorada, a região da Luz no centro de São Paulo, que sofre com o abandono e com a invasão de traficantes e usuários de drogas, agora ganha fôlego com projeto que promete sua recuperação urbana, comercial e social
Joás Ferreira
O objetivo principal do Projeto Nova Luz é a requalificação das 45 quadras e duas praças que compõem parte da região central da cidade de São Paulo, conhecida pejorativamente como Cracolândia, onde se concentram traficantes e usuários de drogas, em especial o crack e, mais recentemente, o oxi.
O projeto foi desenvolvido pela prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), em parceria com o consórcio formado pelas empresas Concremat Engenharia, Companhia City, Aecom Technology Corporation e Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Em sua versão final, apresentada em agosto de 2011, foram incorporadas sugestões da população acolhidas ao longo do extenso período de consultas públicas, englobando duas audiências públicas na Câmara Municipal, reuniões com os órgãos de meio ambiente, de patrimônio histórico e cultural, de política urbana, de legislação urbanística e de operação urbana, entre outros.
As discussões também envolveram reuniões com representantes ligados ao setor de comércio, de habitação e do Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), além de milhares de atendimentos públicos e dezenas de reuniões no Espaço Projeto Nova Luz.
A partir disso, entre os aspectos adicionados ao projeto, está a condição de que o concessionário que vencer a licitação para implantação do projeto urbanístico responderá pelas melhorias de infraestrutura públicas, mas, não será o único responsável pelas mudanças do espaço privado e pela execução das obras.
Os proprietários e comerciantes locais poderão se unir e realizar as intervenções nos imóveis de uma quadra por conta própria, atendendo às diretrizes do projeto urbanístico, por meio de implantação voluntária – inovação que foi sugerida pela população. Nesse caso, caberá ao concessionário verificar se os proprietários estão executando as intervenções de acordo com as diretrizes do projeto. Outra possibilidade é a implantação compartilhada, uma atuação conjunta entre o concessionário e proprietários dos imóveis.
Adicionalmente, um cronograma das intervenções nas quadras foi integrado ao projeto como forma de minimizar o impacto das obras sobre a dinâmica local. O projeto vai ser implantado em cinco fases, cada uma correspondente a um conjunto de quadras que serão renovadas sucessivamente. A primeira fase das intervenções, aplicada em lotes maiores, se inicia logo após a concessão e deverá ser concluída ao final do quinto ano de concessão. A previsão é que a execução das obras de cada fase dure dois anos e meio. Assim, na sequência, as intervenções serão feitas do ano 5 ao ano 7,5 (segunda fase); do 7.5° ao 10° ano (terceira fase); 10° ao ano 12,5 (quarta fase) e do 12,5° ao 15° ano, o que conclui todas intervenções planejadas.
BENEFÍCIOS
O projeto consolidado de requalificação urbana da Nova Luz prevê ampliar em 94% o potencial construtivo da região, agregando cerca de 1 milhão de m2 de novas construções e viabilizando o aumento do potencial comercial e de serviços da região em cerca de 370 mil m2. Estima-se que, com as intervenções previstas, a Nova Luz dobre a sua população residente, acolhendo aproximadamente 12 mil novos moradores, e amplie em 80% o número de postos de trabalho na região, com cerca de 19.400 novos empregos.
O projeto urbanístico para a Nova Luz prevê complementarmente a criação de uma malha de ciclovia com 7,3 km de extensão, melhor conexão dos pedestres com as estações de metrô e de trem, alargamento das calçadas e acessibilidade universal, além de aproximadamente 6 mil m2 de novas praças e áreas livres e a criação de uma área de entretenimento com cinemas e teatros. Desta forma, a proposta pretende não apenas garantir a permanência dos moradores e comerciantes que hoje fazem parte da geografia humana e econômica do local, como também trazer benefícios à população paulistana como um todo.
Os atuais e futuros moradores da região da Nova Luz serão ainda beneficiados com a implantação de equipamentos sociais e culturais. No tocante à educação, está prevista a instalação de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) e uma de Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) e três creches.
Serão implantados uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um Centro de Atenção ao Idoso, um posto de assistência social e o Centro Integrado de Promoção Humana, com biblioteca e áreas para capacitação. A maioria desses equipamentos será alocada na ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), que poderá contar também com 2.152 novas unidades habitacionais, sendo 1.160 unidades de interesse social (0 a 6 salários mínimos) e 992 de mercado popular (priorizando a população com renda familiar entre zero e 16 salários mínimos).
O Conselho Gestor da ZEIS, previsto desde o início do projeto, já foi estabelecido. Com o objetivo de colaborar na elaboração e desenvolvimento do plano de urbanização da ZEIS, o conselho é formado por representantes da prefeitura, dos moradores e das entidades sociais que militam na região da Nova Luz.
Fonte: Padrão
