Dos 124 projetos elencados pelo governo no PAC para integração com a América Latina, foram selecionadas cinco grandes rotas sul-americanas de inserção regional que devem ser concluídas até 2026. De acordo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, quando estivem concluídas, o tempo de transporte de mercadorias entre o Brasil e a Ásia pode ser diminuído em até 20 dias, com redução do custo, “gerando expressivo aumento de competitividade dos produtos brasileiros”. Devem ser aportados por instituições de fomento cerca de US$ 10 bilhões aos projetos.
O ministério consultou os 11 Estados brasileiros que fazem fronteira com os países da América do Sul e recebeu deles a lista de obras que cada um considerava prioritárias para estimular a integração. Esses empreendimentos foram cruzados com as 9,2 mil obras do Novo PAC e indicaram uma lista de 124 projetos com caráter direto de integração sul-americana, que estão sendo chamadas de PAC da Integração.
São empreendimentos que envolvem infovias, rodovias, pontes, portos, hidrovias, aeroportos, ferrovias e linhas de transmissão de energia elétrica. Entre as obras listadas para que as cinco rotas possam ser concluídas, estão a restauração da BR-174, a construção da BR-156 e da ponte de Guarajá-Mirim, o acesso à ponte de Porto Murtinho e a adequação da BR 267. Os projetos que dependem exclusivamente do Brasil já foram incluídos no PAC.
A prioridade é para os projetos em andamento, explicou Tebet, o que tornará factível a execução das obras dentro do prazo, à medida que os licenciamentos ambientais foram concluídos e as licitações sejam programados.
Colocadas no mapa, as rotas principais estão divididas em cinco eixos: Ilha das Guianas (Norte do Brasil com Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela); Multimodal Manta-Manaus (Norte do Brasil com Colômbia, Equador e Peru); Quadrante Rondon (Acre, Mato Grosso, Rondônia, Bolívia e Peru); Capricórnio (Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Argentina, Chile e Paraguai); e Porto-Alegre-Coquimbo (Rio Grande do Sul, Argentina, Chile e Uruguai).
Para levar adiante os planos, será formado um fundo gerido conjuntamente pelas instituições financeiras dos países envolvidos. A divisão dos recursos ocorrerá da seguinte forma: US$ 3,4 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 3 bilhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), US$ 3 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES) e US$ 600 milhões do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Os recursos do BNDES, esclareceu Tebet, apenas financiarão obras no Brasil.
De acordo com a ministra, o grande problema do Brasil para impulsionar o comércio com os países fronteiriços é a ausência de uma “rota de integração logística”. Segundo ela, durante muitos anos, o foco do Brasil no comércio eram os países da Europa e os EUA, o que privilegiou as rotas pelo Atlântico, facilitado pelo vasto litoral do País margeado por esse oceano. “Nos últimos anos, ocorreu um deslocamento da produção rumo aos Estados do Centro-Oeste e do Norte e um incremento forte do comércio com os países asiáticos”, afirmou a ministra em coletiva com jornalistas na sede do ministério. O peso da exportação da agropecuária do Centro-Oeste no total da exportação desse segmento, por exemplo, passou de 17% em 2000 para 45% do total em 2022.
Em 2002, quando teve início uma agenda mais firme de integração sul-americana, a corrente de comércio entre o Brasil e os vizinhos era muito parelha com a asiática. O País importava US$ 8,7 bilhões da América do Sul e US$ 8 bilhões dos asiáticos. Nas exportações, os valores também eram próximos: US$ 7,4 bilhões em bens e serviços para os países sul-americanos e US$ 8,8 bilhões aos asiáticos. Desde então, as exportações para a Ásia explodiram – atingiram US$ 139,2 bilhões de janeiro a novembro deste ano. Para os vizinhos, o total foi bem mais modesto, US$ 40 bilhões.
Tebet citou exemplos de anomalias que ocorrem atualmente no comércio por causa da falta de integração entre os países sul-americanos. Em 2022, Rondônia comprou US$ 2,7 milhões de azeitonas do Peru, mas a mercadoria teve de passar pelo canal do Panamá, chegar ao Brasil pelo Porto de Santos (SP) e percorrer quase todo o País pelas estradas, multiplicando por cinco a distância de 2 mil quilômetros entre o Estado e as áreas produtoras na nação vizinha.
Na visão da ministra, o potencial de crescimento da nova corrente de comércio é incalculável, sem deixar de considerar também o aumento acelerado das exportações e importações para Paraguai e Chile, além do fortalecimento das relações comerciais com países já tradicionais no comércio com o Brasil, como Argentina e Uruguai. “As próprias negociações com a China podem ser facilitadas por essas rotas”, concluiu Tebet.
