Paulo Godoy*
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Há décadas – ou séculos – a infraestrutura tem funcionado como uma espécie de locomotiva indispensável para puxar o desenvolvimento econômico e social das nações. Os projetos são de longa duração e movimentam a economia com aplicação de recursos por muitos anos seguidos, sem gerarem pressão inflacionária e com forte indução à criação de negócios e empresas ao redor do empreendimento. Há impulso à contratação de mão-de-obra de forma intensiva e com salários sempre acima da média de mercado. Há absorção e promoção ao desenvolvimento de novas técnicas, métodos construtivos e tecnologias. Gargalos e entraves à produtividade e à atividade econômica e social são reduzidos ou eliminados. Não há porque não apostar na infraestrutura. |
No Brasil, felizmente, a trajetória dos investimentos na infraestrutura é crescente, mesmo que ainda haja um hiato entre a necessidade e o que de fato está sendo investido. Em 2010, considerando recursos públicos e privados, o país investiu R$ 146,5 bilhões em infraestrutura. Atualizados para preços de 2010, os investimentos apresentam trajetória crescente: R$ 59,9 bilhões em 2003, R$ 67,1 bilhões em 2004, R$ 79,5 bilhões em 2005, R$ 84,5 bilhões em 2006, R$ 99,2 bilhões em 2007, R$ 120,8 bilhões em 2008 e R$ 131,4 bilhões em 2009.
Não menos importante é verificar as perspectivas de investimentos. Até 2015, segundo levantamento da Abdib, há possibilidade de o Brasil investir R$ 922 bilhões. A análise considera recursos para planos que visam ajudar a atingir a universalização dos serviços no longo prazo e projetos para garantir que as boas perspectivas de crescimento e desenvolvimento econômico não sejam prejudicadas por gargalos nos setores de energia elétrica, transporte, saneamento básico, telecomunicações e petróleo e gás.
O cenário para a atração e ratificação dos investimentos depende, no entanto, de um ambiente institucional que demonstre alguns conceitos importantes, como a ratificação clara da importância do investimento privado na infraestrutura, aí incluído o respeito absoluto ao fiel cumprimento dos contratos; a consolidação da autonomia administrativa, da eficiência e da independência dos entes reguladores; o estabelecimento de regulação estável e clara; a definição de projetos estruturantes; e a criação de mecanismos inovadores e eficazes de captação e aplicação de recursos privados, como as PPP e fundos de ativos e recebíveis.
O Brasil tem avançado fortemente para cumprir essa agenda positiva da infraestrutura, mesmo que ainda haja muita lição de casa para fazer. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou medidas do governo federal para incentivar o aporte de financiamento privado de longo prazo para obras de infraestrutura, de forma que o orçamento do BNDES, até hoje a principal fonte de fomento da infraestrutura, possa ser complementado. Agora em fase de regulamentação, essas medidas serão um importante propulsor para o desenvolvimento do setor e consequentemente, do Brasil.
*Paulo Godoy é presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib)
Fonte: Estadão
