No leilão das sete rodovias federais, ocorrido em outubro, a OHL Brasil surpreendeu tradicionais investidores do setor ao apresentar propostas de pedágios bem abaixo da média das concorrentes e dos limites máximos estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em alguns casos, o deságio chegou a 65,43% em relação aos valores fixados pela Agência.
Mas além de surpreender o mercado, a estratégia adotada pela OHL Brasil provocou muitas críticas, principalmente dos concorrentes derrotados. Eles argumentaram que as tarifas de pedágio seriam inexeqüíveis para a execução do plano de recuperação e modernização das rodovias, e ainda para assegurar a remuneração dos seus acionistas da OHL.
O resultado do leilão levou o Tribunal de Contas da União (TCU), no dia seguinte à disputa, a determinar que a ANTT reavalie os preços dos pedágios nas rodovias federais entregues à iniciativa privada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
As desconfianças contra a OHL aumentaram depois que a imprensa brasileira passou a divulgar informações de que Juan Miguel Villar Mir, atual presidente da Obrascón, uma das empreiteiras que compõem o Grupo OHL, é alvo de um processo aberto pelo juiz Baltazar Garzón – o mesmo que ordenou a prisão do ditador Augusto Pinochet, em Londres, em 1998 – por suspeita de apropriação indevida, administração fraudulenta e falsidade documental que teriam resultado no desvio de 30 milhões de euros, no caso Recol.
Trata-se de uma suspeita de fraudes cometidas no ano 2000, por acionistas da Recol Networks, da qual Villar Mir era sócio. O empresário e outros nove gestores teriam usado recursos da Recol de forma irregular para cobrir uma oferta pública para captação de fundos. O processo ainda não foi julgado.
Além disso, o Grupo OHL é acusado de “inepto” pela imprensa e autoridades espanholas, pelos atrasos nas obras sob sua responsabilidade, para a construção de um trem de alta velocidade ligando Barcelona a Madri. De acordo com o jornal espanhol El Pais, a OHL poderá ser processada por ter causado prejuízos a outras empresas e por não cumprir os cronogramas acertados com o governo que licitou a obra.
O trem de alta velocidade Madri-Barcelona é a principal obra de infra-estrutura do governo do presidente José Luis Zapatero.
Sua inauguração está prevista para 21 de dezembro, mas, com os atrasos, teme-se que o início da operação tenha que ser adiado.
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O fato gerou uma crise que ameaça até derrubar a ministra do Desenvolvimento da Espanha, Magdalena Alvarez que, segundo a imprensa da Espanha, permitiu que a situação chegasse a esse ponto.
Um trem fora dos trilhos
Para piorar a situação, no dia 22 de outubro um incidente nas obras de um dos túneis da nova linha causou a interrupção da circulação dos trens em toda a malha ferroviária na região de Barcelona. Em apenas um dia, 400 trens foram cancelados, afetando a movimentação de cerca de 90 mil passageiros. O governo da Catalunha bem como a Renfe, a estatal ferroviária espanhola, querem mover uma ação contra a OHL, pelos prejuízos sofridos.
A OHL afirma que o incidente é resultado da “complexidade das obras subterrâneas, que afetam várias infra-estruturas”. A companhia refuta ainda acusações da imprensa espanhola de que estaria atrasando as obras porque envolvem desapropriações em terrenos de propriedade de uma filial do Grupo Villar Mir.
No Brasil, embora desminta qualquer relação com os problemas registrados na Espanha, a ANTT decidiu adiar a homologação do resultado do leilão que sagrou a OHL como grande vencedora. A Agência alega que o adiamento é decorrente da grande complexidade das propostas comerciais a serem analisadas.
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Com o adiamento da homologação, os consórcios derrotados poderão pedir vistas à documentação de qualificação e proposta comercial dos vencedores (OHL, Acciona e BRVias).
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A expectativa é de que seja dado início a uma fase de disputa judicial na tentativa de invalidar o resultado do leilão.
Procurado para falar sobre a crise envolvendo o Grupo OHL, a OHL Brasil informou através da sua assessoria de imprensa, que não tem “autoridade” para comentar os assuntos relacionados à atuação do grupo na Espanha.
Em nota oficial distribuída à imprensa brasileira, a OHL Brasil declarou que é uma subsidiária da OHL S.A. e da OHL Concesiones, detentoras de 60% do seu capital. Informou ainda que a OHL Concesiones integra o Grupo OHL, juntamente com um outras empresas, algumas delas com mais de 90 anos de tradição. Em 2006, o grupo apresentou faturamento de 3,3 bilhões de euros. Seu valor de mercado, segundo a nota de esclarecimento, é de 3 bilhões de euros, sendo classificado com investiment grade (classificação de grau de investimento, pelas agências internacionais de análise de risco).
A nota continua: “Atuando desde 1999 no Brasil, a OHL Brasil é listada no Novo Mercado da Bovespa (OHLB3).
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À frente de quatro concessões no estado de São Paulo, – Autovias, Centrovias, Intervias, e Vianorte – a empresa administra uma expansão total de 1.147 km, cerca de 11,6% do total de quilômetros das rodovias sob concessão atualmente no Brasil, gerando 3.731 empregos diretos e indiretos.”
Ainda de acordo com a nota de esclarecimento, “as principais rodovias administradas pelas concessionárias da OHL estão entre as 10 melhores do país, de acordo com pesquisa realizada pela Confederação nacional dos Transportes – CNT. Além disso, suas concessionárias já venceram, por 32 vezes, o Prêmio Vida de Segurança Rodoviária, promovido pela Agência reguladora de serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo – Artesp.
Finalizando a nota, a direção da OHL Brasil informa que tem investido significativamente em projetos de responsabilidade social voltados para a saúde, meio ambiente e educação no trânsito e que aguarda os tramites licitatórios que definirão os resultados do leilão de outubro.
Fonte: Estadão
