Bahia precisará de R$ 19 bilhões para universalizar serviços

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Estado possui mais de 1 mil ações em andamento, que buscam destravar os problemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto que assolam a região

Nara Faria

A mais forte seca dos últimos 50 anos, registrada em 2012, agravou os problemas de abastecimento de água na Bahia. O estado possui 417 municípios, dos quais 275 estão entre os que ainda são castigados pela estiagem do ano passado.

A baixa renda e o número expressivo de habitantes na zona rural baiana, somados à escassez de investimentos nos últimos 10 anos na área de abastecimento, tornam ainda mais distantes uma solução para os problemas enfrentados com a seca na região. Em 2007, apenas 25,5% da população rural da Bahia tinha acesso a água encanada de qualidade. Hoje, o número de pessoas atendidas dobrou, chegando a 54%, mas revela a grande necessidade de melhorias dos serviços.

Para atingir a universalização do saneamento básico até o ano de 2030, conforme proposta pelo PlanoNacional deSaneamentoBásico (Plansab), o presidente da Empresa Baiana de Saneamento (Embasa), Abelardo de Oliveira Filho, afirma que será necessário aplicar R$ 19 bilhões em obras. O estado possui R$ 8 bilhões em investimentos já previstos até 2014, sendo que cerca de R$ 3 bilhões são de recursos próprios da Embasa, R$ 2 bilhões do governo do estado e o restante do governo federal.

As obras realizadas por meio desses recursos foram iniciadas em 2007, com a criação do Programa Água para Todos (PAT). Desde então, R$ 6 bilhões foram aplicados em obras já concluídas ou que estão em andamento e outros R$ 2 bilhões estão em fase de aprovação ou preparação por parte do governo federal para futuras licitações.

Contudo, a falta de experiência, unida ao tempo estreito para a elaboração de projetos apresentados ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) — que é a principal fonte de recursos —, levam muitos a ser reprovados, retornando com a necessidade de criação de emendas ou de revisões. Esse processo acaba prolongando o prazo de início da obra. “Em alguns casos a liberação de recursos chega a demorar um ano desde a seleção até o início da obra”, diz Oliveira Filho.

Segundo o presidente da estatal, em muitos casos o próprio estado tem disponibilizado recursos para que as obras não paralisem e, após a liberação do projeto, são retomados. “Já antecipamos com recursos próprios mais de R$ 300 milhões para que as obras não parassem. Com isso, algumas aparecem pelo levantamento do PAC como em andamento e na verdade estão concluídas. Este é o caso, por exemplo, da obra em Irecê, que foi entregue em março deste ano, mas que ainda conta como obra em andamento pelo PAC”, argumenta.

As obras esbarram ainda em problemas judiciais. Processos em andamento contra empresas que atrasaram ou apresentaram problemas durante a execução se arrastam e impedem que as obras sejam relicitadas. “Algumas empresas aceitam o cancelamento de contratos, mas outras entram com recursos, impedindo que um novo processo de licitação seja feito até a decisão final, travando o andamento das obras”, diz Oliveira Filho.

Paralelamente a isso, existe dificuldade para a manutenção de todo o sistema, em um estado em que grande parte da população é de baixa renda e reside em área rural. Segundo ele, dos 364 municípios baianos em que a companhia opera atualmente, 344 não dão retorno financeiro. Apenas 20 municípios são responsáveis por 90% de todo o faturamento da empresa. “Recursos cruzados e intercategorias, com tarifas diferenciadas para indústria e comércio e reduzidas para a população, são usadas para “fechar a conta” da companhia”, explica o presidente da estatal.

Mais de 1 mil ações em andamento

Atualmente a Embasa administra 1.000 ações espalhadas em 303 municípios do estado, parte do PAT. Desde o início do programa, três milhões de pessoas foram conectados à rede de abastecimento de água e aproximadamente 1,5 milhão com esgotamento sanitário.

A previsão de investimentos até 2014, da ordem de R$ 8 bilhões, deve ser utilizada na perfuração de poços, elaboração de projetos, ações de desenvolvimento institucional e ações de ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todo o território baiano, com destaque para as regiões do semiárido, bacia do São Francisco, grandes e médias cidades do estado, localidades turísticas e próximas a mananciais para abastecimento humano.

Tais ações devem beneficiar 4,6 milhões de pessoas. Na capital baiana e região metropolitana de Salvador (BA), a Embasa está investindo mais de R$ 1 bilhão até 2014: R$ 334,7 milhões em abastecimento de água e R$ 740,3 milhões em esgotamento sanitário.

Na área de abastecimento, as obras de duplicação da adutora de água tratada principal e da adutora de água bruta da barragem Joanes II – Estação de Tratamento Principal (ETA Principal), além da ampliação da ETA Principal, vão aumentar, nos próximos meses, em 30% a oferta de água na Grande Salvador. Quanto ao esgotamento sanitário, em seis anos foram implantadas cerca de 167 mil novas ligações de esgoto na capital, beneficiando 800 mil pessoas.

O presidente da Embasa cita ainda a ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Feira de Santana, que está em andamento. A obra prevê investimentos de R$ 49 milhões e deve beneficiar 300 mil pessoas.

Uma barragem também começa a ser construída em Vitória da Conquista. A obra, orçada em R$ 141 milhões, tem como proposta resolver o problema de escassez de água na região. Além disso, está prevista a ampliação do sistema de abastecimento no mesmo município, em um projeto orçado em R$ 96 milhões.

Entre os projetos já concluídos, o Sistema Adutor do São Francisco, maior obra do PAT, concluída em fevereiro deste ano, leva a água do “Velho Chico” à microrregião de Irecê, atendendo aos municípios de América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Jo&
atilde;o Dourado, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí. Com investimento de R$ 178 milhões, o projeto atende cerca de 350 mil pessoas que enfrentavam racionamento na distribuição de água devido à estiagem e consequente redução do volume acumulado da barragem de Mirorós. O fornecimento de água de qualidade e em quantidade suficiente para as necessidades desse contingente é garantido por meio de 132 km de adutoras intercaladas por 13 estações de bombeamento.

Vale mencionar ainda a inauguração em 2011 da primeira Parceria Público-Privada (PPP) do setor de saneamento no Brasil. Com investimento de R$ 259 milhões, oriundos de PPP e do PAC Saneamento, o sistema de disposição oceânica (SDO) Jaguaribe, também conhecido como emissário submarino da Boca do Rio, é uma das mais importantes obras feitas em Salvador nos últimos 30 anos.

Também foram importantes obras realizadas pela Embasa em 2013 a construção da barragem do Rio Catolé e ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Vitória da Conquista, que tevê investimento de R$ 237,3 milhões; a ampliação do sistema de esgotamento sanitário também em Vitória da Conquista, que teve investimento de R$ 116 milhões; a conclusão da adutora do Algodão, em que foram investidos R$ 136 milhões na 1ª etapa e R$ 42 milhões na 2ª etapa; a adutora de Pedras Altas (investimento de R$ 59,4 milhões) e a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Feira de Santana (investimento de R$ 102,3milhões).

Fonte: Revista O Empreiteiro


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