O volume de dinheiro, no entanto, não é suficiente para atender a meta de investimento previsto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
“O PAC fez uma oferta inicial de R$ 10 bilhões por ano. Ou seja, ele ofereceu fazer R$ 40 bilhões entre 2007 e 2010”, afirmou.
De acordo com Gaspar, deve haver, atualmente, em torno de R$ 29 bilhões em projetos já contratados. Faltaria então cerca de R$ 11 bilhões para cumprir os contratos até 2010.
O diretor do BNDES entende que o saneamento não deve ser tratado como uma questão de governo, nem de saúde pública ou meramente econômica, “mas como uma questão estratégica, de Estado. O Estado brasileiro percebe que, para o seu desenvolvimento, para que ele mude de patamar, tem que prover essas condições mínimas de vida para a população. “Esse é um indicador civilizatório, indica o grau de evolução de uma sociedade”, disse.
Para o diretor do BNDES, essa percepção é fundamental para que o processo de investimentos no setor não sofra interrupção ao final do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2010, afirmou.
O plano elaborado pelo Ministério das Cidades, e que serviu de base para o PAC, estimou que com investimentos de R$ 10 bilhões por ano, a partir de 2007, o Brasil atingiria em dez anos a universalização dos serviços de água tratada para toda a população e, em 15 anos, a universalização da água e da coleta e tratamento de esgoto.
Segundo Gaspar, o BNDES está disponível para colaborar com os investimentos na área do saneamento. O banco pretende ampliar a carteira de financiamentos, utilizando linhas auxiliares para atingir mais rapidamente esse objetivo, por meio de estímulos à participação do capital privado.
“O setor de saneamento é rentável, mesmo com subsídio cruzado, porque o que se deseja é que todo e qualquer cidadão tenha acesso à água, à coleta e tratamento de esgoto e de lixo”.
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Nesse tipo de subsídio cruzado, aqueles que podem pagam mais e aqueles que não podem pagam menos.
Élvio Gaspar explicou que a lógica do subsídio cruzado já é praticada nas grandes cidades. Por isso, assegurou que “é possível atender a toda a população brasileira, em que pese as desigualdades financeiras dela, com subsídio cruzado e, ainda assim, ser rentável o negócio”.
Isso permite que o governo possa atrair capitais privados como elemento auxiliar, uma vez que no saneamento o principal é a ação pública.
Segundo ele, é nesse espaço e na atração de recursos privados que o BNDES pode vir a ampliar a sua ação. O banco já atua de forma auxiliar à Caixa Econômica Federal na área de saneamento, no PAC.
Fonte: Estadão
