O Brasil dispõe hoje de condições tecnológicas para se chegar, em 2012 – e não em 2015 como prevê a Petrobras, a uma produção inicial de 500 mil barris/dia no megacampo de Tupi, localizado abaixo da camada de sal da Bacia de Santos.
A viabilidade econômica do projeto estaria garantida mesmo que, hipoteticamente, o preço do barril de petróleo caísse abruptamente do atual patamar de US$ 100 para US$ 35. A avaliação, de um experiente executivo do setor, leva em consideração, porém, a manutenção da lei 9.
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478/97 (lei do Petróleo) sem alterações.
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Do contrário, adverte, as discussões poderiam levar até 10 anos para serem concluídas, uma vez que envolveriam o Congresso Nacional.
A antecipação da produção só do campo de Tupi, de acordo com o executivo, pode ocorrer sem mudanças no cronograma de implantação do projeto-piloto do pré-sal, previsto para 2010.
Embora a Petrobras projete atingir 500 mil barris de produção nessa área apenas em 2015, o executivo a tecnologia hoje disponível permitiriam antecipar tal meta.
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Com relação às mudanças no marco regulatório, esse mesmo executivo defende apenas pequenos ajustes nas regras de remuneração das participações governamentais, as contribuições que incidem sobre a produção dos campos do País. Só assim, justifica, seria possível tornar mais ágil o início da produção das áreas do pré-sal – aí incluído o novo reservatório batizado preliminarmente de Carioca.
Por depender de decreto ministerial, e não de mudanças na lei, tais ajustes não só evitariam uma paralisia dos investimentos no setor, como também afastariam o que o embaixador Sebastião do Rego Barros, ex-diretor da ANP, classifica de pressões para favorecer a Petrobras em detrimento das operadoras privadas. Embora tenha evitado usar o termo reestatização, Barros identifica no próprio governo quem prefira preservar o pré-sal intacto, em lugar de colocá-lo em produção. Especialistas do setor que partiparam ontem de evento no Rio de Janeiro, como o consultor Marco Tavares, da Gás Energy, cobraram pressa no início da produção do pré-sal, independentemente das dimensões de Carioca.
Fonte: Estadão
