A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá no início do segundo semestre divulgar o edital de licitação das rodovias BR-050, em trecho de 436,6 km entre Goiás e Minas Gerais, e BR-262, 375,6 km entre o Espírito Santo e Minas Gerais. Trata-se do primeiro leilão de concessão de rodovias do governo federal desde o início do ano passado, quando foi concessionada a BR-101 no Espírito Santo.
O processo de concessão ainda não foi definido pela ANTT para diversas outras rodovias federais que o governo relacionou como prioritárias para serem transferidas à iniciativa privada. São elas: BR-101 (Bahia), BR-153 (Goiás/Tocantins), BR-163 (Mato Grosso), BR-163/267/262 (Mato Grosso do Sul), BR – 060/153/262 (Distrito Federal/Goiás/Minas Gerais), BR-040 (Distrito Federal/Goiás/Minas Gerais) e BR-116 (Minas Gerais).
O governo chegou a marcar o leilão dos trechos mineiros da BR-040 e da BR-116 no início do ano, mas depois adiou alegando que precisava reformular o edital. A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) acenava para junho o retorno das licitações, mas isso não aconteceu.
Uma das reformulações dos editais, e que já deve fazer parte do processo de concessão da BR-050 e da BR-262, é a taxa de retorno sobre o fluxo de caixa de 7,20%.
No entanto, o setor reivindicava uma taxa mais alta, de 8%, sendo que algumas empresas chegaram a defender o índice de 10%. O seguro-garantia para os projetos de concessão de rodovias tem sido também objeto de discussão. O governo elevou o prazo da concessão das rodovias que serão licitadas de 25 para 30 anos.
Fonte: Revista O Empreiteiro
