Jarbas Milititsky*
OPaís assistiu em junho a mais uma tragédia geotécnica, que se somou a várias outras ocorridas só em 2010 no Rio, Niterói, Angra dos Reis e São Paulo. Desta vez, o cenário foi a região Nordeste , em especial os estados de Alagoas e Pernambuco.
Milhares de brasileiros sofreram, mais uma vez, os efeitos da inundação e da destruição de suas casas. No tsunami nordestino, pelo menos quatro barragens, que deveriam ajudar a conter a fúria das águas, cederam, agravando a enchente ao longo do curso dos rios e arrasando casas, prédios públicos e cidades inteiras.
A Lei de Segurança de Barragens, que foi aprovada pelo Congresso em março deste ano, ainda não saiu do papel. Se for obedecida a partir de agora, muitos acidentes com barragens poderão ser evitados. Vítimas humanas e prejuízos materiais serão poupados. Resultado da luta da ABMS, do Comitê Brasileiro de Barragens e de outras entidades, a nova Lei regulamenta e define responsabilidades do empreendedor e do órgão fiscalizador de cada barragem.
Como acontece com outros países, o Brasil enfrenta, sim, os problemas do clima. Aqui, no entanto, os acidentes têm data definida – o período de chuvas. Ao contrário das regiões afetadas por furacões, vulcões e terremotos, o Brasil pode evitar as conseqüências mais nefastas destes acidentes. O que se observa, entretanto, é a atitude imprevidente, antes da tragédia, seguida por ações desesperadas de socorro às vítimas, depois do fato consumado. Estima-se que o País tenha gasto, em 2010, sete vezes mais em obras emergenciais do que com obras de prevenção.
Diante da repetição das tragédias geotécnicas, a ABMS e a Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE), entidades técnicas e científicas mais ligadas ao tema, apresentaram à opinião pública, no dia 16 de abril, a "Carta Aberta às Autoridades". Nela, as duas entidades propuseram cinco medidas concretas para reduzir substancialmente os efeitos e consequências das enchentes e deslizamentos.
O documento aponta como medidas preventivas a elaboração de cartas geotécnicas e cartas de risco, monitoramento das áreas de risco e a remoção de moradias instáveis. A capacitação de técnicos que atuam nas prefeituras e nos estados e o treinamento das comunidades que moram nas áreas de risco são também pontos sugeridos pelas duas entidades.
A "Carta" propõe medidas objetivas e de custo muito inferior ao da remediação de tragédias. O documento representa o início de um programa mais amplo de planejamento urbano no qual o país foca esforços para prevenir mais e sofrer menos.
*Jarbas Milititsky é presidente da ABMS Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS)
Fonte: Estadão