O desenvolvimento sustentado é um conceito bastante amplo. Envolve aspectos ambientais, sociais e econômicos. No âmbito econômico, o controle da inflação e a reforma tributária são fatores fundamentais, diria que são determinantes.
Na área tributária o País ainda precisa avançar muito. Nossa estrutura é ruim e parte da sociedade (empresários, políticos, tributaristas e acadêmicos) segue presa a conceitos ultrapassados. Ou seja, a reforma do sistema de impostos é imprescindível, mas anda muito lentamente e o que mais preocupa é a idéia de se instituir mudanças com base em uma visão tributária ortodoxa que defende a manutenção de tributos declaratórios e de elevado custo.
Além das reformas na esfera econômica, o País precisa atuar de modo efetivo em outras frentes para dar início a um processo de crescimento eqüitativo de longo prazo. Precisamos atacar alguns gargalos infra-estruturais (oferta de energia e de transporte, por exemplo) e investir pesado na universalização de um sistema educacional de qualidade. Mas, de qualquer forma entendo que o País caminha, ainda que na área tributária a reforma seja lenta e viciada, rumo a um processo de desenvolvimento sustentado.
O aspecto regional é fundamental para que o País efetive seu potencial de crescimento de longo prazo e para que ele ocorra de maneira eqüitativa. Problemas como a desigualdade na distribuição da renda e da oferta de empregos poderiam ser enfrentados com ações voltadas à exploração de atividades em regiões estratégicas. Há áreas no território brasileiro que apresentam vantagens em termos competitivos, mas que precisam de programas específicos para que se desenvolvam. O turismo, a produção de alimentos e de biocombustíveis, a criação de zonas de exportação, etc, são atividades que deveriam fazer parte de um planejamento voltado ao desenvolvimento sustentado.
A economia brasileira tem em sua agenda reformas a serem implementadas que tornariam o setor produtivo mais competitivo. Junto a essas mudanças é preciso estabelecer programas regionais de desenvolvimento onde o Estado atue como agente através de planejamento indicativo e com a implementação de parcerias com a iniciativa privada na execução de projetos na área de infra-estrutura.
Um exemplo é o potencial turístico do Norte e do Nordeste onde o poder público em parceria com o setor privado poderia atuar no provimento de infra-estrutura e na formação de pessoal. O BNDES assume papel importante nessa empreitada como fonte de recursos para investimentos em empreendimentos no setor hoteleiro, entre outros grandes geradores de empregos na região.
Para garantir um futuro promissor para as próximas gerações o País precisaria criar as condições para um crescimento de longo prazo sintonizado com a preservação ambiental e que ele ocorra de modo mais equânime, ou seja, seja compartilhado entre as gerações presente e futura.
Para isso, é preciso manter as conquistas atuais em termos de estabilidade dos preços e investir nas reformas estruturais (tributária, previdenciária, trabalhista, política, administrativa e judiciária) e que a educação passe por uma mudança ampla e profunda no sentido de tornar os cidadãos mais produtivos e conscientes de seus direitos e deveres.
*O prof. Marcos Cintra é vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, professor-titular da Escola de Administração de Empresas (Eaesp/FGV), foi secretário de Planejamento da Prefeitura de São Paulo e secretário de Finanças do Município de São Bernardo do Campo
Fonte: Estadão
