No entanto, passados cinco anos, a única obra que saiu do papel foi em Limoeiro do Norte.
Dificuldades dos beneficiados na elaboração dos projetos foi a principal explicação do Ministério das Cidades para a demora na aplicação da verba, numa área onde o país é carente.
O contrato venceu no último domingo e, como o governo brasileiro optou por não prorrogá-lo, o programa foi extinto.
A justificativa do Ministério das Cidades foi o alto custo do empréstimo, pois o país precisa remunerar o organismo com uma taxa de permanência pelo não uso do dinheiro.
O diretor de Articulação da Secretaria de Saneamento da pasta, Sérgio Gonçalves, argumentou que a realidade do país hoje é outra, pois o governo federal conta com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos pesados no setor de saneamento com recursos baratos, do Orçamento Geral da União.
CGU apontou falha emobra em cidade cearens. Ele citou também decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que, no fim do ano passado, determinou a aplicação integral da Lei de Licitações (8.666) nos empréstimos internacionais. Até então, o governo vinha utilizando a legislação, mas com flexibilidade.
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Além disso, Gonçalves disse que a Controladoria-Geral da União (CGU) já tinha apontado falhas na licitação na única obra em andamento, a de Limoeiro do Norte.
Esses dois fatores, segundo o secretário, forçariam a renegociação do contrato com o banco em novas bases e o cancelamento das licitações já realizadas ou em andamento. Não sabíamos quanto tempo isso ia levar – afirmou o diretor.
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Ele disse que a população não deixará de ser atendida e que os seis municípios beneficiados pelo programa do BID foram incluídos no PAC. Ainda nesta semana, disse, serão empenhados R$ 90 milhões para assegurar as obras.
O BID foi procurado, mas não se manifestou.
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Fontes do banco lamentam que o programa não tenha sido executado no prazo previsto, pois a verba tem a finalidade de complementar ações governamentais em áreas que recebem menos atenção do Executivo.
Fonte: Estadão
