O governo aprovou ontem a licença ambiental provisória para a construção da usina de Jirau, no rio Madeira, que vai permitir o começo das obras de preparação do terreno para erguer a hidrelétrica.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a decisão será anunciada hoje pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Águas (ANA).
A autorização inclui a polêmica mudança no local da usina proposta pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (liderado pela Suez), vencedor do leilão de concessão da obra.
A mudança no eixo da usina é controversa, porque o consórcio perdedor, liderado pela Construtora Odebrecht, contesta a alteração do local da barragem em 9,2 quilômetros e chegou a ameaçar em levar o caso à justiça, caso o governo autorize a hidrelétrica em local diferente do local indicado no estudo original. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, disse que havia chegado a um acordo com as partes para que o caso fosse resolvido sem necessidade de intervençlão judicial.
Em maio deste ano, o Energia Sustentável venceu o leilão para construir e administrar a hidrelétrica de Jirau e informou que teria uma economia de R$ 1 bilhão ao mudar o local da usina da Cachoeira de Jirau para a Garganta do Inferno.
Essa mudança permitiu que o consórcio desse um lance de R$ 71,40/MWh, valor 21,54% inferior ao preço máximo estipulado pelo governo, que era de R$ 91/MWh.
Também entrou nas contas do consórcio a antecipação do fornecimento de energia em mais de um ano.
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Com isso, o consórcio poderá vender energia para o mercado livre, do qual pode ser cobrado um preço sem limitação à tarifa vencedora do leilão, que é relativa ao mercado cativo.
Com a licença prévia, o consórcio da Suez poderá começar as obras que incluem o canteiro de obras e as barreiras de cascalho e terra para desviar o leito do rio onde a usina será construída. A licença definitiva do Ibama para a construção da usina deve sair no começo do ano que vem.
Fonte: Estadão