A Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, leiloada em setembro passado, e arrematada pela empresa Neoenergia, corre o risco de ver seu cronograma ameaçado em função de problemas ambientais.
A empresa sabe que eles existem, o governo do Estado já indiciou que eles precisam ser solucionados, e o imbróglio ganha contornos ainda mais elevados depois que o governador Roberto Requião declarou, durante a Escola de Governo, que a Copel “foi enganada” – por fazer parceria com a Eletrosul e ficar “acorrentada” a um preço máximo – e poderia ter vencido a concorrência se fosse ao leilão sozinha.
A Neoenergia não fala sobre o assunto. A Copel, através do presidente Rubens Ghilardi já disse que vai recorrer do leilão. O governador pode adotar a mesma artimanha que vinha utilizando para barrar a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs): o não fornecimento da licença pelo IAP.
Requião afirmou que a licença prévia – que é fornecida pelo próprio IAP – é irregular, dando sinais de que a cassação do aval ambiental deverá ser um instrumento do governo estadual para que a usina não seja construída por outro empreendedor que não seja a Copel.
O governo estadual, entretanto, não deixa claro qual seria a irregularidade na licença concedida.
A estimativa é de que o projeto de Baixo Iguaçu, cuja usina deverá ser construída na região oeste do Estado, vai representar mais de R$ 1 bilhão em investimentos no sudoeste do Paraná. A previsão do contrato com a Aneel é de que a usina comece a operar em 2013.
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PCHs
As declarações do secretário estadual de Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, concedidas à reportagem de O Estado deixam claro que o órgão ambiental poderá ser usado conforme a posição política do governo Estadual.
Ao comentar que o período de mais de cinco anos em que o IAP não concedeu licenças ambientais para a construção de PCHs no Estado, Rodrigues afirmou que o fato foi uma estratégia do governo para, além da preservação ambiental, pelo desenvolvimento econômico do Paraná. “Foi uma posição política do governo, que optou pela exploração dos recursos feita por empresa pública.”
Segundo o secretário, a idéia era evitar que outras empresas privadas de outros estados. “Não seria justo essas empresas, ganharem dinheiro no Paraná e os lucros gerados dessa exploração serem aplicados em outro estado”, comenta.
Rasca Rodrigues conta que a resolução que permite a liberação de licença para instituições privadas prevê uma série de restrições para evitar que os recursos gerados com as usinas saiam do estado. Segundo ele, a energia gerada pela PCH deve ser destinada para o consumo da própria instituição, que deve ser exclusivamente paranaense.
Fonte: Estadão
