Abastecimento de água, saneamento, habitação e transporte são alguns dos temas que tiram o sono dos administradores quando se fala em Região Metropolitana de São Paulo (RMSP)
Joás Ferreira
“Não dá para pensar no desenvolvimento de uma mancha metropolitana, como a que envolve a cidade de São Paulo, sem que isso seja feito de forma integrada”. A frase é de Miguel Luiz Bucalem, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano da capital paulista, e expressa bem como devem ser pautadas as ações governamentais na maior cidade do País.
A prefeitura de São Paulo vê com muito bons olhos a evolução institucional da região metropolitana e a formação de um conselho de desenvolvimento. “Esse é um momento muito bom, em que se reconhece a necessidade de integração das políticas governamentais”.
Bucalem destaca: “O que não falta para o nosso município é desafio. Entre os muitos, estão a mobilidade e a acessibilidade. Problemas que exigem o aumento da infraestrutura de transporte, mas que, também, são uma questão de como ocupar a cidade, aproximando o emprego da moradia”.
Outra demanda está na área habitacional. “A prefeitura tem uma forte atuação na urbanização de assentamentos precários, que ganha um novo horizonte, agora, com o Plano Municipal de Habitação”.
Do ponto de vista da água, talvez o maior desafio seja a questão do seu manejo e drenagem. Para isso, está sendo desenvolvido o Plano Municipal de Drenagem, articulado com o Plano da Bacia do Alto Tietê, que está sendo revisado pelo governo estadual.
Em relação ao abastecimento de água e ao saneamento básico, a prefeitura tem contratos de concessão com a Sabesp, o que “acaba criando a dinâmica para o atendimento das necessidades do município e, obviamente, deve ter uma abordagem metropolitana, porque vários dos desafios da cidade, principalmente no aspecto de poluição dos rios, dependem de um equacionamento com abrangência mais ampla”.
Quando se tratam de ações governamentais surge, inevitavelmente, a pergunta sobre os recursos necessários para isso. Bucalem diz que só para equacionar o Plano Municipal de Habitação, até 2024, serão necessários muito mais do que R$ 50 bilhões e, para as áreas de risco, outros R$ 10 bilhões. “São vultosos os investimentos, mas a melhoria decorrente deverá ser muito mais significativa”, ressalva o secretário.
ÁGUA
O Sistema Integrado de Abastecimento de Água, operado pela Sabesp, atende a 29 municípios da RMSP. A prefeitura de São Paulo possui contrato de concessão com a empresa para prover o abastecimento da população.
A cobertura do serviço de abastecimento de água atinge a 99%. O pequeno déficit de cobertura está no atendimento a favelas e loteamentos irregulares. Dentro desse total, a principal demanda de água está relacionada com o consumo doméstico.
De acordo com o secretário municipal, o planejamento futuro da prefeitura pressupõe a possibilidade de estabelecer, nos códigos para construções e obras, exigência com relação à redução do consumo de água em edificações. Entre elas, estão a hidrometração individualizada e a instalação de equipamentos poupadores de água, como chuveiros, torneiras etc.
O planejamento municipal também prevê o oferecimento de incentivos para edifícios inteligentes que promovam redução de consumo em todas as atividades. Para dar o exemplo, Bucalem destaca que a prefeitura é a principal usuária de água de reuso, produzida nas estações de tratamento de esgotos, para lavagem de ruas e de grandes áreas públicas.
“Em relação ao controle dos mananciais, a prefeitura mantém um sistema de fiscalização para o controle de uso e ocupação do solo nas áreas de proteção e vem investindo em programas de requalificação urbana das áreas de proteção, de mananciais e na restauração da vegetação da mata ciliar dos reservatórios de abastecimento”, salienta o secretário.
SANEAMENTO
No que diz respeito ao saneamento, contrato com a Sabesp garante que o município realize o atendimento de 91% de coleta e 62% de tratamento do esgoto da capital. “É importante mencionar que sofremos o impacto dos municípios que estão a montante da bacia hidrográfica, operados ou não pela Sabesp, que apresentam índices mais baixos de coleta e tratamento de esgotos”, explica Bucalem.
A cidade de São Paulo faz parte do Sistema Integrado de Coleta e Tratamento de Esgotos e possui contrato de programa com a Sabesp, por 30 anos para prover o serviço à população. De acordo com o secretário, “é necessário buscar a universalização do serviço e controlar as cargas difusas de poluição”.
Bucalem frisa que a prefeitura está empenhada em recuperar os cursos d’água para a melhoria do meio ambiente e da paisagem urbana. O Programa Córrego Limpo, em parceria com a Sabesp, vem aumentando a eficiência da coleta e o encaminhamento dos esgotos às estações de tratamento. Já foram concluídos, segundo ele, 100 córregos e a próxima etapa incluirá a despoluição de mais 52 córregos, até dezembro de 2012.
A prefeitura e o Grupo de Estudos sobre São Paulo (GESP) atuam no programa de saneamento com a Sabesp para a operação do sistema de coleta e tratamento de esgotos, com metas de índices de cobertura, índices de tratamento, eficiência do tratamento e outros indicadores operacionais de desempenho. O município, que já é usuário de água de reuso, também desenvolve o Programa de Parques Lineares, visando o aumento das faixas de proteção vegetal ao longo dos cursos d’água.
DRENAGEM URBANA
As enchentes que ocorrem todos os anos no período chuvoso são um grave problema para a cidade. Para combatê-las, a prefeitura, além das ações tradicionais de ampliação da infraestrutura de drenagem e de operação e manutenção do sistema, iniciou os trabalhos do primeiro Plano Diretor de Drenagem da Cidade de São Paulo e vem procurando fazer a integração entre esse plano e a revisão do Plano Diretor do Alto Tietê (PDMAT3).
O conjunto de medidas estruturais e não estruturais visa à recuperação e à preservação de bacias urbanas e está associado aos programas de reassentamento de famílias em áreas de risco. Essas intervenções, na definição do secretário, têm sido designadas como ”projetos resilientes”, que permitem a convivência harmoniosa da cidade com os seus rios e co
m as suas águas urbanas, trazendo melhoria de qualidade de vida para a população da cidade.
Entre as suas metas, a prefeitura quer adotar medidas de controle de cheias, que gradativamente deverão assegurar, no ano 2040, um grau de proteção hidrológica correspondente a 100 anos em toda cidade de São Paulo; ampliar o programa de Parques Lineares, recuperando a vegetação das margens e criando áreas potenciais para instalação de parques, áreas de lazer e de esportes; aumentar a capacidade de infiltração nas áreas urbanizadas, inclusive para a minimização da carga difusa afluente aos rios da cidade; e implantar reservatórios de retenção, quando necessários, de forma ambientalmente adequada, compondo o paisagismo da cidade e com estruturas de parque e lazer.
O município tem sua localização geográfica no centro da Bacia do Alto Tietê. Por isso, sofre com a enchente, agravada pela ocupação urbana de montante e também impacta nas áreas de jusante. As obras contra enchentes podem controlar os efeitos negativos das cheias em seu território e minimizar o impacto nos municípios de jusante.
“A prefeitura e a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH), entidade ligada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), estão desenvolvendo o Plano Diretor de Drenagem do Município de São Paulo. Isso tem sido feito de forma integrada, envolvendo também o governo do Estado”, conclui Miguel Luiz Bucalem.
(Matéria baseada em palestra promovida pelo Instituto de Engenharia em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), sob o tema geral “Recursos hídricos, saneamento e gestão metropolitana – Novos desafios”)
“Não existe rio municipal”, afirma especialista
O professor de engenharia civil e ambiental da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e presidente do Fórum Mundial da Água (WWF – Marselha 2012), Benedito Braga, afirma que “é muito importante que a discussão seja abordada de forma ampla, visto que a cidade de São Paulo está inserida numa grande região metropolitana que envolve outras cidades, tanto a montante como a jusante. Além disso, é promissor o fato de que a secretaria municipal reconheça a necessidadede que haja uma integração entre os diversos municípios dessa região. E, dentro desse universo, vejo como muito positivo e importante o estabelecimento de uma autoridade metropolitana”.
Braga vai além. Segundo ele, a RMSP não é a única que tem importância social e econômica dentro do estado: “Nós temos o que se chama de macrometrópole paulista, que vai desde a Baixada Santista até Campinas, envolvendo diversas aglomerações urbanas do Vale do Paraíba e da região de Sorocaba. Isso ganha especial destaque quando se sabe, por exemplo, que 50% da água que São Paulo consome não vêm da sua própria bacia hidrográfica, mas sim de outras bacias circunvizinhas”.
Para ele, a gestão integrada de recursos hídricos envolve não só a água em si e seus múltiplos aproveitamentos, mas abrange também o uso do solo. “A água tem domínio federal e estadual, mas, se não tratarmos o uso do solo conjuntamente, nunca haverá solução para o problema. Daí a necessidade de que estado e municípios trabalhem juntos, porque a prefeitura de São Paulo só poderá realizar uma obra no Aricanduva, por exemplo, se tiver a devida autorização do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Não existe rio municipal. Entretanto, toda a drenagem que se faz num rio, como o Aricanduva, é de responsabilidade da prefeitura envolvida”.
Além disso, o professor da Poli enfatiza que é preciso atentar para o uso múltiplo das águas na RMSP, no que diz respeito ao abastecimento, navegação, lazer e turismo, geração de energia, entre outros. “Não podemos, por exemplo, nos esquecer de que temos mais de 800 MW que não estão sendo devidamente utilizados lá na usina hidrelétrica de Cubatão. E, hoje, o Brasil precisa de energia para crescer. Aquela planta de geração de energia tem problemas porque, entre outros motivos, a qualidade das águas que a movimentam não é compatível com o seu funcionamento”.
Metrô prevê expansão
apesar de prováveis contratempos
Com 74,3 km de linhas e 64 estações, o Metrô de São Paulo pretende alcançar 101,3 km de rede até 2014. A expansão envolve prolongamento de linhas já existentes e também a inauguração de nova linha. Porém, processos de desapropriações — associações de moradores já se mobilizam contra o projeto do monotrilho – e supostas irregularidades nas licitações — pelo menos em duas ocasiões obras de linhas em expansão foram paralisadas devido a suspeitas de irregularidades – ameaçam o crescimento do sistema metroviário da principal cidade brasileira.
Atualmente, por dia útil, a rede metroviária de São Paulo transporta 4,2 milhões de passageiros — a previsão em 2016 é atender 7,5 milhões de usuários. O número elevado de passageiros transportados associado ao reduzido tamanho da rede deu ao metro paulista o título de “o mais lotado do mundo”.
No âmbito dos prolongamentos do metro paulistano, estão incluídas as linhas 2 (verde), 4 (amarela) e 5 (lilás).
No caso do prolongamento da linha 2 (em obras), em 2014 pretende-se inaugurar em sistema de monotrilho (com 54 trens) trecho de 13,2 km entre Vila Prudente e São Mateus (posteriormente, projeta-se chegar até Cidade Tiradentes).
Já a linha 4 (sob a responsabilidade de operação e manutenção da concessionária privada ViaQuatro), deverá ter trecho de 3,9 km, entre Butantã e Vila Sônia, a ser concluído em 2014 – atualmente, projeto em fase de licitação. Posteriormente, pretende-se estender a linha 4 até Taboão da Serra a partir da Vila Sônia.
Sobre a linha 5, trecho de 600 m entre Largo 13 e Adolfo Pinheiro – já em obras – está previsto de ser entregue em 2013 – até 2015, a linha deverá chegar a Chácara Klabin (alguns trechos, inclusive, também já estão em obras). A linha 5, que atualmente funciona do Capão Redondo ao Largo 13, tem projeto de extensão a partir do Capão Redondo até Jardim Ângela.
Com relação à linha nova (17 – ouro), em fase de licenciamento, que ligará o aeroporto de Congonhas ao Morumbi (interligando-se a linha 4) por meio de monotrilho com 24 trens, serão 7,7 km de trecho, com entrega programada para 2014. Prevê-se no futuro o prolongamento da linha 17 até a estação do Jabaquara (linha 3 – azul).
A Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos de S
ão Paulo prevê no Plano Plurianual 2011-2015 recursos para o metrô na ordem de R$ 45 bilhões, sendo que R$ 15 bilhões por meio de parceria público-privada.
Com relação ainda ao metrô de São Paulo, há ainda projetos de construção da linha 6 (laranja), ligando Brasilândia a estação de São Joaquim (linha 1 – azul); da linha 15 (branca), entre a estação Vila Prudente (linha 2 – verde) e Tiquatira; e da linha 18 (bronze), entre estação Tamanduateí (linha 2 – verde) e a região do ABC paulista.
CPTM
Com relação ao sistema da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com 89 estações em toda Grande São Paulo e 260 km de linhas, o horizonte até 2015 também envolve projetos de ampliação da rede.
Entre as iniciativas estão o Expresso Guarulhos (capital a cidade de Guarulhos), Expresso ABC (Estação da Luz a Mauá), Expresso Leste (Guaianazes-Suzano) – esta em obras, e a extensão da Linha 9 (Esmeralda) entre Grajaú e Varginha – obras previstas de começarem em 2012.
Fonte: Padrão
